Ibama e Polícia Federal combatem extração ilegal de madeira na TI Sarauá (PA)

Brasília (17/06/2023) - A Superintendência Estadual do Ibama do Pará e a Polícia Federal trabalharam juntas no combate à extração ilegal de madeira no interior da Terra Indígena Sarauá e no recebimento ilegal de madeiras por empresas madeireiras instaladas no Distrito Canãa, localizado no município de Ipixuna do Pará (PA).

A operação ocorreu no dia 6 de junho e foi executada em cumprimento de decisão da Justiça Federal de Paragominas, que determinou, em tutela de urgência, ações fiscalizatórias e medidas efetivas para autuar e combater responsáveis por infrações ambientais cometidas na região.

As análises e investigações preliminares do Ibama e da Polícia Federal indicavam que as serrarias do Distrito de Canãa seriam as empresas que estariam recebendo madeira ilegal extraída da terra indígena. O Distrito de Canãa fica distante 25 km em linha reta da TI Sarauá. A extração ilegal foi confirmada por meio de imagens de satélite onde ficou constatado que algumas áreas de extração seletiva de madeira estariam servindo como fonte de madeira, nos últimos dois anos.

Durante a ação, quatro empresas madeireiras foram fiscalizadas. Ficou comprovada a existência de madeira ilegal no pátio das empresas, onde foram apreendidos 1.941 m ³ de madeiras em toras, toretes e madeira serrada (cerca de 44 caminhões carregados), cuja origem seria de extrações da Terra Indígena Sarauá. Diante do crime, foram lavrados seis autos de infração no valor de R$ 1.770.991,21.

Outras multas também foram aplicadas devido à declaração de informações falsas das empresas no Sistema Oficial de Controle do Pará (Sisflora), onde ficou constatado que as madeireiras receberam e mantiveram em suas pastas 19.240 m ³ de créditos de madeira que foram repassados irregularmente por detentores de autorizações de supressão de vegetação e de projetos de manejo florestal sem que houvesse madeira física em seus pátios nas serrarias.

Esse tipo de crime ambiental tem a intenção de burlar a lei por meio de créditos fraudulentos, eles são adquiridos e mantidos para dar a entender que as empresas estão dentro da lei, acobertando a retirada de madeiras extraídas de localidades protegidas.

O trabalho realizado pelos técnicos do Ibama do Pará flagrou, por meio de análise de imagens de satélites, que 520 hectares foram explorados para extração de madeira na TI Sarauá nos últimos dois anos.

As empresas com irregularidades ambientais estão sendo embargadas e os acessos e operações nos sistemas de controle, comercialização e transporte de madeira estão suspensos até que sejam apresentadas comprovações que atestem a regularidade ambiental dos empreendimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, responsável pelo controle dos cadastros e comercialização de madeira.

A operação do Ibama deve permanecer até o dia 30 de junho e contará com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para a retirada da madeira ilegal existente nas empresas. Toda a apreensão será doada a prefeituras da região onde serão destinadas a projetos de reformas de pontes, escolas e outras construções.

Operação Rieli

O nome da operação Rieli é uma homenagem ao indigenista Rieli Franciscato. Ele tinha 56 anos e foi atingido por uma flecha no tórax lançada por indígenas isolados em Rondônia. Reconhecido como um dos maiores indigenistas do país, Rieli era coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau (FPEUEWW), que pertence à Fundação Nacional do Índio ( Funai ). Dedicou 30 anos de sua vida no cuidado e proteção dos povos isolados.

Fotos: Ibama