5 de Setembro - Dia da Amazônia

Brasília (05/09/2023) - Hoje, 5 de setembro, Dia da Amazônia, o Ibama celebra a preservação de mais de 1,3 milhão de hectares na Amazônia, ou seja, o equivalente a 1,3 milhão de campos de futebol preservados, por meio da execução de Planos de Manejo Florestal Sustentável desenvolvidos no bioma. Esse resultado reflete o compromisso do Instituto com a gestão responsável dos recursos florestais e conservação ambiental.

O Manejo Florestal Sustentável (MFS) garante que o uso da área da floresta amazônica seja realizado de maneira responsável,, buscando equilibrar a produção econômica com a conservação ambiental, em um esforço para proteger as florestas e garantir sua capacidade de fornecer recursos.

Apenas nos primeiros oito meses de 2023, por meio da iniciativa, foi autorizada a extração de mais de 127 mil m³ de madeira em tora sustentável. Em 2022, foram autorizados 741,5 mil m³ de madeira em tora. Estima-se que 85% da matéria-prima é utilizada no mercado interno do país: na construção civil, na produção de móveis e no artesanato, entre outros, enquanto 15% é exportada para outros países.

Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o uso sustentável da madeira é fundamental para a preservação dos ecossistemas florestais e para o combate ao desmatamento descontrolado. “Precisamos preservar o maior bioma brasileiro, conhecido por sua biodiversidade e riqueza em recursos naturais” , destaca.

Fiscalização

O Ibama realiza atividades de fiscalização constantes no bioma, com foco no combate ao desmatamento ilegal, à exploração ilegal de madeira, à caça ilegal e à mineração não autorizada.

Entre as medidas aplicadas na Amazônia Legal de janeiro deste ano até agora, o Instituto aumentou em 160% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos, totalizando 4.554 multas. Os embargos (proibição do uso de áreas desmatadas ilegalmente) cresceram 119% (3.095, ao todo), alcançando o valor de R$ 2,3 bilhões em multas e 1.600 bens apreendidos.

Desde abril vem sendo adotada a Operação Controle Remoto, que tem por objetivo executar atividades de fiscalização ambiental remota, a partir da utilização de geotecnologias como imagens de satélite, bancos de dados espaciais e outras geoinformações, para identificar e monitorar o cometimento de delitos ambientais contra a flora. Por esse método foram embargados 280 mil hectares e aplicados 929 autos de infração, além de 999 termos de embargo. “Isso é fruto do trabalho da nossa equipe de fiscalização e de uma série de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e por tantos outros parceiros”, afirma Agostinho.

Combate ao garimpo ilegal

O Ibama conduz, desde o início do ano, um conjunto de operações integradas, tendo como foco o combate ao garimpo ilegal em todo o país, principalmente na Amazônia.

Dentre as principais ações, destaca-se a Operação Xapiri, realizada na Terra Indígena Yanomami, que teve como resultado a queda de alertas de garimpo de forma duradoura e em patamares inferiores ao observado antes do ano de 2020. Entre os principais itens apreendidos/destruídos na operação estão 24 aviões, dois helicópteros, 32 balsas, dois tratores de esteira, 185 motores estacionários, 36 toneladas de cassiterita e 20.520 litros de diesel. Até a data de hoje, foram desmobilizadas 147 estruturas de apoio ao garimpo. A operação segue em andamento.

Concluída em agosto, a Operação Xapiri-Tapajós teve como objetivo o foco no combate ao garimpo ilegal nas áreas protegidas da bacia do Tapajós, incluindo unidades de conservação federais e a Terra Indígena Munduruku. Como resultado, observou-se uma forte queda nos alertas de garimpo nos municípios, além da apreensão e inutilização de sete tratores, 62 escavadeiras hidráulicas, 89 motores, 66 dragas, cinco motos, quatro caminhonetes, duas carretas-tanque, um tanque aéreo, um barco-tanque, um caminhão e 61.000 litros de diesel.

A Operação Acupary, em outra frente, desmantelou ação criminosa que dava suporte a garimpos ilegais realizados em terras protegidas e em unidades de conservação no Baixo Tapajós, no Pará. Pela ação, foram apreendidos/destruídos cinco aviões, três caminhonetes, 42.000 litros de diesel para uso de máquinas de mineração e 1.600 litros de gasolina de aviação.

Combate a Incêndios Florestais

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) atua nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins, com diversas ações voltadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF). Neste ano, o Ibama atuou com 67 brigadas contratadas na Amazônia, totalizando 1.385 brigadistas, o equivalente a mais de 65% da força total contratada pelo Prevfogo. Além disso, foram realizados 30 cursos de formação de brigadas de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Em relação a ações de prevenção, o Prevfogo realizou 17 oficinas de Educação Ambiental voltadas ao manejo integrado do fogo em brigadas no bioma. A iniciativa visa gerar o engajamento dos brigadistas para que, nos períodos em que não estão em combate, possam atuar com educação ambiental em suas comunidades no sentido de orientar sobre os impactos dos incêndios florestais e de boas práticas que podem ser adotadas para a prevenção e mitigação dos impactos.

Para além dessas atividades, as brigadas realizam em suas localidades diversas ações de prevenção, como construção de aceiros, atividades educativas nas comunidades, produção e plantio de mudas e recuperação de áreas degradadas. O presidente do Ibama destacou o país como maior líder nesse quesito biodiversidade. Para ele, “quando a gente protege a Amazônia, ou qualquer um dos outros biomas terrestres ou do mar, a gente está preservando esse grande patrimônio”.

Programa Quelônios da Amazônia (PQA)

O Programa Quelônios da Amazônia (PQA) é uma iniciativa do Ibama para repovoar os quelônios de água doce na Amazônia Legal e na bacia do rio Araguaia, em Goiás. São Tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), Tracajás (Podocnemis unifilis), Pitiús ou Iaçás (Podocnemis sextuberculata), Cabeçudos (Peltocephalus dumerilianus), Muçuãs ou Jurarás (Kinosternon escorpioides) e Irapucas (Podocnemis erythrocephala) que tiveram sua população restabelecida nos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Rondônia e Roraima.

Desde sua implementação, o PQA foi responsável pela proteção de mais de 80 milhões de filhotes. O número é resultado de ações como manejo, monitoramento, fiscalização e pesquisa realizadas conjuntamente por analistas e fiscais ambientais, população ribeirinha e instituições parceiras.

O Programa tem sido um instrumento de política de conservação da biodiversidade em seus ambientes naturais de forma sustentável e na melhoria do bem-estar socioeconômico-ambiental das comunidades da região. Por meio da estruturação de modelos de uso sustentável, visando à inclusão social das comunidades usuárias e a manutenção de processos ecológicos básicos para a melhoria da qualidade ambiental.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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Fotos:
Vinícius Mendonça/C ombate a Incêndios Florestais
Ricardo Campos/ Balsa
Felipe Werneck/PQA