Ibama realiza a Operação Wahanararai contra pesca ilegal no Vale do Javari, no Amazonas

Manaus (04/11/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na segunda metade de outubro, a Operação Wahanararai de fiscalização da atividade pesqueira na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas (AM).

O local, bastante relevante por estar próximo à Tríplice Fronteira do Iguaçu (Brasil, Colômbia e Peru), é a segunda TI do país em extensão e a que registra maior número de povos indígenas isolados.

A região fronteiriça é marcada pela presença de outras modalidades de crime, como o narcotráfico, atreladas aos ilícitos ambientais; o que demanda mais cautela e precisão na execução das atividades fiscalizatórias.

O foco da operação foi o combate à captura e ao comércio ilegal do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo. A espécie consta na lista da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) e, com isso, tem sua exploração regulada; a preocupação se deve à pesca predatória, que causa pressão nos estoques pesqueiros - o animal não consegue reproduzir naturalmente em velocidade e quantidade suficientes para suprir a demanda comercial. A exploração descontrolada exigiu a criação, em 2004, de uma Instrução Normativa que regula a pesca do peixe na Amazônia, proibindo sua prática em determinados períodos e estabelecendo tamanho mínimo para captura.

Foram duas frentes principais de ação: uma embarcada, via fluvial, e a outra centrada na comercialização dos produtos ilícitos - na feira de Tabatinga (AM).

No rio Curuçá, a equipe deteve, em uma única embarcação, petrechos de pesca, 800 kg de pescado, um Pirarucu e 11 quelônios - dez Tartarugas-da-Amazônia e um jabuti. Já no rio Itacoaí, foram apreendidos três motosserras, duas espingardas com munição e 9m³ de madeira serrada de forma ilegal.

Os infratores foram autuados e as informações enviadas ao Ministério Público para avaliação sobre abertura de inquérito criminal.

Na feira, foi apreendida cerca de uma tonelada de Pirarucu. Junto com ele foram encontradas carcaças de nove animais - antas, queixadas e veados. E ainda, dois tracajás e dois jabutis vivos, que foram soltos em seu habitat.

Nove infratores foram autuados e conduzidos à delegacia da Polícia Federal (PF), parceira na Operação, para lavratura de termo circunstanciado. O funcionário da prefeitura responsável pela feira foi preso em flagrante por omissão frente aos ilícitos existentes no local, visto que tinha o dever funcional de agir.

No total, foram 24 autos de infração que somaram 351.480 reais em multa. O pescado apreendido foi doado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) que fez a distribuição, juntamente com o Instituto e a Polícia, em duas aldeias kanamaris.

Durante o processo, foram promovidas reuniões com lideranças indígenas para ouvir suas dificuldades em relação aos ilícitos ambientais e, também, para expor o objetivo da atuação do Instituto na região.

Diretoria de Proteção Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama