Abertas as inscrições de projetos no III Fórum de Programas de Socioeconomia no LAF

Brasília (18/02/2021) - O Fórum de Programas de Socioeconomia no Licenciamento Ambiental Federal (LAF) chega a sua terceira edição em 2021. Promovido pelo Ibama, o evento receberá, até 02 de março, inscrições de empresas de consultoria e empreendedores interessados no reconhecimento e certificação quanto a qualidade dos programas ou projetos de socioeconomia executados dentro do LAF.

O meio socioeconômico, juntamente com os meios físico (qualidade da água e do ar, por exemplo) e Biótico (fauna e flora), compõe os aspectos analisados no processo de licenciamento ambiental. A socioeconomia atua para evitar, mitigar ou compensar impactos dos empreendimentos sobre populações, comunidades e pessoas que residem ou desenvolvem atividades em sua área de influência.

São cinco as categorias para inscrição: Programa de Comunicação Social (PCS); Programa de Educação Ambiental (PEA); Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT); Programa de Realocação e/ou Readequação de Atividade Produtiva; e Plano de Compensação de Atividade Pesqueira (PCAP).

A seleção dos programas ou projetos será realizada por comissão julgadora composta por analistas ambientais do Ibama que trabalham com a socioeconomia no licenciamento ambiental. O resultado será publicado em maio juntamente com a programação do evento.

O detalhamento dos requisitos e outras orientações para participação estão disponíveis no Edital nº 5/2021.

O Fórum

Além da apresentação e da certificação de programas e projetos que atingiram resultados relevantes, o evento pretende promover o diálogo sobre as iniciativas de socioeconomia em empreendimentos licenciados pelo Instituto.

O primeiro Fórum de Programas de Socioeconomia no LAF ocorreu em 2018 com foco em apresentar Programas de Educação Ambiental bem sucedidos. Em 2019, o II Fórum ampliou o contexto das apresentações e abarcou os programas de socioeconomia. Naquele ano, foi lançado o Guia para Elaboração dos Programas de Educação Ambiental no LAF. Devido à pandemia do Covid-19, a edição de 2020 do evento não aconteceu.

O Fórum é uma iniciativa da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e integra o Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental (Pangea).

A transmissão do evento será realizada pela plataforma Microsoft Teams em 22, 23 e 24 de junho, das 9h00 às 12h00, e é aberta a todos. O link para acesso será divulgado com a programação.

Acesse o folder do evento.

Acesse o Edital no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação do Ibama