Ibama promove o maior Projeto de Monitoramento de Praias do mundo

Brasília (29/10/2020) - O Ibama estabeleceu, como condicionante para atividades de produção e exploração de petróleo e gás executados pela Petrobrás na Bacia de Santos, o Programa de Monitoramento de Praias (PMP-BS). Considerado o maior do planeta, o programa abrange o litoral entre Laguna/SC e Saquarema/RJ.

No Brasil, os PMPs são usualmente determinados ao longo do licenciamento ambiental de empreendimentos da tipologia Petróleo e Gás offshore. Esses programas auxiliam na avaliação da interferência das atividades do setor sobre as aves, tartarugas e mamíferos marinhos por meio do monitoramento sistemático do litoral. Outra diretriz do programa é prover atendimento especializado para cada ocorrência identificada.

Diariamente, equipes resgatam a fauna marinha que chega às praias. O monitoramento ativo (rondas de rotina) e o acionamento por parte da população são as principais formas de localização dos animais que, muitas vezes, são achados feridos por embarcações, materiais de pesca, afetados por resíduos sólidos, intoxicados por óleo ou outros contaminantes, ou sem vida.

Quando encontrados vivos, os animais são avaliados e, se necessário, encaminhados para atendimento veterinário, onde é realizada análise de seu estado de saúde e reabilitação para o retorno à natureza, nos casos possíveis. Os animais encontrados mortos passam por necropsia para identificação da causa da morte, observando se houve relação com atividades humanas, sobretudo as de exploração e produção de petróleo.

De 2015 a 2019 mais de 80 mil animais marinhos foram registrados pelo PMP-BS. No mesmo período, foram relacionadas 25 ocorrências com tartarugas marinhas envolvendo rastros deixados na areia por fêmeas e por filhotes após eclosão dos ovos. O monitoramento diário permitiu a proteção de ninhos ao limitar o acesso a eles e a remoção dos que se encontravam em área sujeita a predação ou de difícil acesso ao mar.

Para atendimento qualificado às ocorrências com fauna, a construção de 13 instalações também foi incluída no Programa: seis Unidades de Estabilização (espécie de pronto-socorro para atendimento inicial) e sete Centros de Reabilitação (destinados aos atendimentos de maior complexidade e que exijam mais tempo de residência dos animais). O uso das estruturas é aberto às instituições vinculadas às redes oficiais de atendimento a encalhes.

Analistas ambientais dos Centros Especializados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especialmente do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar), acompanham a execução do PMP-BS junto com o Ibama.

Os PMPs regionais exigidos pelo licenciamento ambiental federal em diversos empreendimentos cobrem uma área de mais de 3.000 km do litoral brasileiro, abrangendo as bacias sedimentares de Santos, Campos, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas, Ceará e Potiguar, estando presentes em 10 estados brasileiros. Os dados estão disponíveis para consulta no Sistema de Informação de Monitoramento da Biota Aquática (Simba) .

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama