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Ibama realizará Audiências Públicas sobre atividades de perfuração marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, no MA

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Publicado em 11/02/2020 20h51 Atualizado em 11/02/2020 20h58

logo_materia_sem_foto.jpg Brasília (12/02/2020) – O Ibama realizará Audiências Públicas sobre o licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima nos blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas, litoral maranhense. O objetivo é apresentar o Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões.

Datas e Locais:

  • 07/03/2020, às 14h00 – Rio Poty Hotel, Av. dos Holandeses, Lote 2/5, Quadra 32, Ponta D’Areia – São Luís/MA
  • 10/03/2020, às 13h00 – Hotel Paraíso Bom Jesus, Rua 17, Quadra 123, s/n, Salinópolis/PA

Documentos em versão digital:

  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
  • Relatório de Impacto Ambiental (Rima)

Estudo e Relatório de Impacto Ambiental:

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental também estão disponíveis para consulta nos seguintes endereços:

Amapá

  • Procuradoria da República no Amapá: Av. Ernestino Borges, 535 – Centro, CEP 68.908-198, Macapá/AP
  • Superintendência IBAMA – AP: Rua Hamilton Silva, nº 1570. Santa Rita, CEP: 68906-440, Macapá/AP
  • Fundação Nacional do Índio - Regional Amapá e Norte do Pará: Avenida Mãe Luzia, nº 1325, Jesus de Nazaré, CEP: 68908-122, Macapá/AP
  • Ministério Público do Estado do Amapá: Rua do Araxá, S/N - Bairro do Araxá, CEP: 68.903-883, Macapá/AP
  • Governo do Estado do Amapá: Palácio do Setentrião - Rua General Rondon, nº 259, CEP: 68.908-908, Macapá/AP
  • Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Avenida Mendonça Furtado, nº 53 – Centro, CEP: 68900 – 060, Macapá/AP
  • Secretaria de Estado do Turismo: Avenida Binga Uchôa, nº 29 – Centro, CEP: 68900-090, Macapá/AP
  • Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá: Avenida Padre Julio Maria Lombaerd, nº 2537 - Santa Rita, CEP: 68900-030, Macapá/AP
  • Agência de Pesca do Estado do Amapá: Avenida Azarias Neto, nº 19C – Centro, CEP: 68900-740, Macapá/AP
  • Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil -CEDEC: Av. Mendonça Júnior, nº 1921 – Centro. CEP: 68900-020. Macapá/AP
  • Universidade Federal do Amapá -UNIFAP: Rod. Juscelino Kubitschek, km 02 - Jardim Marco Zero. CEP: 68.903-419. Macapá/AP
  • Prefeitura Municipal de Calçoene: Rua Teodoro Antônio Leal, 264 – Centro, CEP: 68960-970, Calçoene/AP
  • Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento: Rua João farias, S/N - Beira Rio, CEP: 68960-000, Calçoene/AP
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo: Rua Teodoro Antônio Leal, 264 – Centro, CEP: 68960-000, Calçoene/AP
  • Prefeitura Municipal de Amapá: Rua Guarani, 728 – Centro, CEP: 68950-000, Amapá/AP
  • Secretaria de Turismo, do Desporto e Lazer: Rua Hildemar Maia, 1497 - Santa Rita, CEP: 68901-271, Amapá/AP
  • Prefeitura Municipal de Macapá: Avenida FAB, Bairro Central, 840, CEP: 68.900-097, Macapá/AP
  • SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rua do Horto Municipal, 246 - Jardim Felicidade, CEP: 68.909-410, Macapá/AP
  • MACAPATUR - Instituto Municipal de Turismo: R. Rio Vila Nova, 05 – Centro, CEP: 68900-092, Macapá/AP
  • FUMCULT - Fundação Municipal de Cultura: Rua Eliezer Levy – Central, CEP: 68900-083, Macapá/AP
  • RURAP - Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá: BR 156, km 02 – S/N - Bairro São Lázaro. CEP: 68.909-130. Macapá/AP
  • Reserva Biológica do Parazinho: Avenida Mendonça Junior, 53 – Centro. CEP: 68.900-060. Macapá/AP
  • Reserva Biológica do Lago Piratuba: Rua Rio Araguari, s/nº - Beira Rio. CEP: 68973-000. Cutias/AP
  • Estação Ecológica de Maracá-Jipioca: Rua Guarany, 274 – Centro. CEP: 68.950-000. Macapá/AP
  • APA do Rio Curiaú: Av. Mendonça Furtado nº 53 Central. CEP: 68.900-060. Macapá/AP
  • Parque Nacional do Cabo Orange: Rua Getúlio Vargas 235 – Paraíso. CEP: 68.980-000. Oiapoque/AP
  • Associação Brasileira de Agências de Viagem do Amapá: AV: Santos Dumont, 2562D (2.667,44 km), CEP: 68902-880, Macapá/AP
  • Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Amapá - ABIH – AP: Rua Eliezer Levy 2945 – Trem, CEP: 68912-250, Macapá/AP
  • Associação Comercial e Industrial do Amapá: Avenida Procópio Rola, 28 Centro, CEP: 68.900-081, Macapá/AP
  • Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá – SINGTUR: Av. Cabo Velho - 1124 - Bairro Congós - 17ª Avenida, CEP: 68.904-370, Macapá/AP
  • Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá -SINDETUR: Av. Procópio Rola, 164 B – Centro, CEP: 68.900-081, Macapá/AP
  • Confederação Nacional da Indústria - SENAI – Amapá: Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2026 – Sta. Rita, CEP: 68.900-030, Macapá/AP
  • Associação Amapá Convention & Visitors Bureau: Rodovia Juscelino Kubistschek, KM 02, 1660, CEP: 68.903-970, Macapá/AP
  • Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá – FEPAP: R. José Santos Furtado, 319. CEP: 68.905-810. Macapá/AP
  • Conservação Internacional Brasil: Avenida FAB, 1070 – sl. 609, Central. CEP: 68.900-073. Macapá/AP
  • Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores – MEAP: Av. Professora Cora de Carvalho, 728. CEP: 68.900-040. Macapá/AP
  • Colônia de Pescadores Z-9: Avenida Antônio Teodoro Leal, 39, Calçoene/AP
  • Cooperativa de Pescadores de Calçoene – CALÇOPESCA: Av. Padre Julio, s/n – Centro, Calçoene/AP
  • Colônia de Pescadores Z-2 Amapá: Rua Juscelino Kubistcheck, 315, CEP: 68950-000, Amapá/AP
  • Colônia de Pescadores Z-04 do Sucuriju: Comunidade de Sucuriju, Amapá/AP
  • Colônia de Pescadores Z-01 de Macapá: End. José dos Santos Furtado, 908, Macapá/AP
  • Associação dos Pescadores e Aquicultores e Artesanais de Macapá (PESCANORTE): Rio Purus, 395, Macapá/AP
  • Colônia de Pescadores Z-14 da Fazendinha: Rua Manoel Chaves de Melo, 201 - Fazendinha, Macapá/AP
  • Colônia de Pescadores Zona 03 de Oiapoque/AP: Av. Getúlio Vargas, 656. CEP: 68.980-000. Oiapoque/AP

Maranhão

  • Procuradoria da República no Maranhão: Av. Senador Vitorino Freire, 52 – Areinha, CEP: 65030-015, São Luís/MA
  • Capitania dos Portos do Maranhão: Praça D. Pedro II, nº 02, CEP: 65010-450, São Luís/MA
  • Superintendência IBAMA – MA: Av. dos Holandeses, Lotes 17/18 - Qd. 33 – Calhau, CEP: 65071-380, São Luís/MA
  • Ministério Público Estadual do Maranhão: Rua Oswaldo Cruz, nº 1396 – Centro, CEP: 65.020-910, São Luís/MA
  • Governo do Estado do Maranhão: Palácio dos Leões - Avenida Dom Pedro ll, s/n – Centro, CEP: 65010-070, São Luís/MA
  • Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA: Av. dos Holandeses, nº 4 – Calhau, CEP: 65.071-380, São Luís/MA
  • Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca: Av. Carlos Cunha, s/n, 2º Andar, Ed. Nagib Haickel – Calhau, CEP: 65076-220. São Luís/MA
  • Secretaria de Infraestrutura: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Ed. Clodomir Milet, 3º andar – Calhau, CEP: 65.051-200, São Luís/MA
  • Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil: Av. Celso Magalhães, nº 662, Parque Urbano Santos – Centro, CEP: 65.020-130. São Luís/MA
  • Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: Rua Portugal, nº 303 – Centro, CEP: 65010-000, São Luís/MA
  • Universidade Federal do Maranhão: Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luís - MA, 65080-805. São Luís/MA
  • Universidade Estadual do Maranhão – UEMA: Cid. Univ. Paulo VI, Av. Lourenço Vieira da Silva, nº 1000 – Jd. São Cristóvão. CEP: 65.055-310. São Luís/MA
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente: Rua Pedro Carmo, s/n – Centro. CEP: 62.120-000. Alcântara/MA
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente: Avenida Mario Martins, S/N. CEP: 65.230-000. Cajapió/MA
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente: Rua Antônio Martins S/N – Centro. Cedral/MA
  • Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Rua Antônio Martins S/N – Centro. Cedral/MA
  • Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Rua da Solidariedade - Bela Vista. CEP: 65.000-000. Guimarães/MA
  • Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente: Rua Rio Branco s/n, Centro. CEP: 65.180-000. Humberto de Campos/MA
  • Secretaria de Cultura e Turismo: Rua Professor Nascimento Morais, 210 – Centro. CEP: 65.180-000. Humberto de Campos/MA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP: Praça Nossa Senhora da Luz, S/N – Centro. CEP: 65.130-000. Paço do Lumiar/MA
  • Secretaria de Cultura e Turismo: Praça Nossa Senhora da Luz, S/N – Centro. CEP: 65.130-000. Paço do Lumiar/MA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Principal, s/n, Centro. CEP: 65.135-000. Raposa/MA
  • SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer: Praça da Matriz, nº 78 – Centro. São José de Ribamar/MA
  • SEMAM - Secretaria do Ambiente: Av. Gonçalves Dias n° 305 – Centro. São José de Ribamar/MA
  • SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento: Avenida Clodomir Cardoso, s/n – Outeiro. São José de Ribamar/MA
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento: BR 135, Km 0, S/N – Tirirical. São Luís/MA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Vale do Rio Pimenta, Qd. 01, nº 11, Lj. 4 - Parque Atlântico. São Luís/MA
  • Secretaria Municipal de Turismo – SETUR: Rua da Palma, 53, Centro. São Luís/MA
  • Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Turismo: Rua Dom Pedro II, s/nº - Taguatinga. Cururupu/MA
  • Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Abastecimento e Pesca: Rua Dr. José Pires, nº 26 – Centro. Cururupu/MA
  • Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: Rua Cazuza Ramos, 328, Cruzeiro. CEP: 65.590-000. Barreirinhas/MA
  • APA Upaon-Açu – Miritiba – Alto Preguiças: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau – Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA
  • Parque Estadual Marinho do Parcel Manoel Luís: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau – Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA
  • Parque Estadual Marinho do Banco do Tarol: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau – Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA
  • Parque Estadual Marinho Banco do Álvaro: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau – Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA
  • Reserva Extrativista de Cururupu: Rua das Hortas, nº 223 – Centro. CEP: 65.020-070. São Luís/MA
  • APA das Reentrância Maranhenses: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau – Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA
  • APA da Baixada Maranhense: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau – Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA
  • ABIH - MA - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão: Pça. João Lisboa, 102, Sl. 110, CEP: 65.010-310, São Luís/MA
  • Associação Comercial do Maranhão: Praça Benedito Leite, 264, CEP: 65.010-080, São Luís/MA
  • Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão – ABAV: Praça Benedito Leite, 264 - Edifício Palácio do Comercio, Sala 5 - A – Centro, CEP: 65010-080, São Luís/MA
  • Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Maranhão: Rua 66, Quadra 57, nº 05, Sala 102, Edifício José Freitas, CEP: 65.074-520, São Luís/MA
  • SENAI: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, 2º andar, Retorno da Cohama, CEP: 65.060-645, São Luís/MA
  • SEBRAE: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - Sítio Rangedor - Altos do Calhau, CEP: 65.074-220, São Luís/MA
  • SEBRAE: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N – Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA; SENAC: Rua do Passeio, 495, Centro, CEP: 65.015-370, São Luís/MA
  • Federação do Sindicato dos Pescadores do Maranhão: Av. Jerônimo de Albuquerque, 3.719 / sala 217, CEP: 65074-220, São Luís/MA
  • Associação Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE: Rua Afogados, 627 - Bairro Centro, CEP: 65010-020, São Luís/MA
  • Associação Maranhense de Maricultores – ANAMAR: Rua Vinte e Dois, 8, Q. 02 – Angelim, CEP: 65063-160, São Luís/MA
  • Federação das Associações Agropesqueira dos trabalhadores em Regime de Economia Familiar e Entidades Similares do Estado do Maranhão – FEAATREFEMA: Av. Santos Dumont - São Cristóvão, São Luís/MA
  • Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM - Assessoria Nacional: Rua Hemetério Leitão, 545. São Francisco. CEP: 65.076-420. São Luís/MA
  • Sindicato dos Pescadores do Município de Alcântara: Rua Anel do Contorno, s/n – Centro, CEP: 65255-000, Alcântara/MA
  • Sindicato dos Pescadores de Cajapió: Av. Brasil, Sn, Centro, CEP: 65230-000, Cajapió/MA
  • Colônia de Pescadores Z-07 de Cedral – Matriz 1: Rua Gregório Tito Gonçalves, 12 – Distrito, CEP: 65260-000, Cedral/MA
  • Colônia de Pescadores Z-06 de Cururupu: Rua Eurico Gaspar Dutra, 394 – Bairro Fátima, CEP: 65268-000, Cururupu/MA
  • Sindicato dos Pescadores do Município de Cururupu: Pç. do Carvalho, 63 – Centro, CEP: 65268-000. Cururupu/MA
  • Colônia de Pescadores Z-09 de Guimarães: Rua Dias Vieira, 395 – Centro, CEP: 65255-000, Guimarães/MA
  • Colônia de Pescadores Z-15 de Humberto de Campos: Rua Rio Branco, 474 – Centro, CEP: 65180-000, Humberto De Campos/MA
  • Colônia dos Pescadores Z-12 de Paço do Lumiar: Rua Principal, s/n – Pau Deitado, CEP: 65130-000, Paço do Lumiar/MA
  • Ass. Beneficente dos Pescadores e Marisqueiros do Povoado de Pau Deitado: Tr Felicidade, 42, Segunda Travessa, Pau Deitado, CEP: 65130-000, Paço do Lumiar/MA
  • Sindicato dos Trabalhadores na Pesca Artesanal e na Aquicultura: Rua Principal, 18, Porto Do Mocajutuba, CEP: 65130-000. Paço do Lumiar/MA
  • Colônia de Pescadores Z-14 de São José do Ribamar: Rua da Liberdade, 780 – Cruzeiro, CEP: 65110-000, São José do Ribamar/MA
  • Sindicato dos trabalhadores na Pesca Artesanal e Aquicultura de São José do Ribamar: Travessa da Rua Principal, 18, CEP: 65130-000, São José do Ribamar/MA
  • Associação Maranhense de Maricultores – AMAMAR: Rua Vinte e Dois, 8, Q. 02 – Angelim, CEP: 65063-160. São Luís/ MA
  • Colônia de Pescadores Z-10 de São Luís: Rua da Manga, 198 – Centro, CEP: 65015-260, São Luís/MA
  • Colônia de Pescadores Z-53 de Raposa; Av. Principal, 612 – Centro, CEP: 65138-000, Raposa/MA
  • Associação de Pescadores Artesanal de Raposa/MA: Rua da Paz, s/n – bacuri, CEP: 65.138-000, Raposa/MA
  • Associação Comunitária Beneficente dos Pescadores de Raposa/MA: Rua do Campo, 559 – Centro, CEP: 65.138-000, Raposa/MA
  • Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura do Município de Raposa: Rua Bacuri, S/N, Centro – Pirâmide, CEP: 65.138-000, Raposa/MA
  • Sindicato Municipal dos Pescadores e Catadores de Mariscos de Raposa Maranhão: Rua Newton Bello, S/N - Vila Bom Viver, CEP: 65.138-000, Raposa/MA
  • Associação de Pescadores do Bairro de Inhauma: Rua Principal, 250, Centro, CEP: 65.138-000, Raposa/MA

Pará

  • Procuradoria da República no Pará: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal. CEP: 66.055-200. Belém/PA
  • Capitania dos Portos da Amazônia Oriental: Rua Gaspar Viana, 575 – Reduto. CEP: 66.053-090. Belém/PA
  • Superintendência IBAMA – PA: Travessa Lomas Valentinas, 907. Pedreira. CEP: 66.087-441. Belém/PA
  • ICMBIO Coordenação Regional (CR-4): Av. Júlio Cezar nº 7060. Prédio do CENSIPAM, Val de Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA
  • Ministério Público do Estado do Pará: Rua João Diogo, nº 100 - Cidade Velha. CEP: 66.015-160. Belém/PA
  • Governo do Estado do Pará: Palácio dos Despachos - Almirante Barroso, nº 2513. CEP: 66.087-810. Belém/PA
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS): Tv. Lomas Valentinas, nº 2717 – Marco. CEP: 66.095-770. Belém/PA
  • Secretaria de Estado de Turismo do Pará: Av. Gentil Bitencourt, nº 43 - Batista Campos. CEP: 66.015-140. Belém/PA
  • Secretaria de Estado de Cultura: Av. Magalhães Barata, nº 830 - São Brás. CEP: 66.623-240; Belém/PA
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará: Travessa do Chaco, nº 2232. CEP: 66.090-120. Belém/PA
  • Corpo de Bombeiro do Estado do Pará: Av. Júlio César, nº 3000 - Val-de-Cans. CEP: 66.615-055. Belém/PA
  • Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará: Av. João Paulo II, s/n, Curió – Utinga. CEP: 66.610-770. Belém/PA
  • UFPA - Campus Salinópolis: Rodovia PA 444, Km 3, - Atalaia. CEP: 68.721-000. Salinopólis/PA
  • UFPA - Campus Belém (Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFPA): Av. Perimetral, 2.224 – Guamá. CEP: 66.077-830. Belém/PA
  • UFPA- Campus Soure: Tv. Dezesseis, 2 – Umirizal. CEP: 68.870-000. Soure/PA
  • Coordenadoria Estadual de Defesa Civil: Av. Júlio César, nº 3000 - Val-de-Cans. CEP: 66.615-055. Belém/PA
  • Universidade do Estado do Pará: Travessa Angustura, 2219 – Pedreira. CEP: 66087-310. Belém/PA
  • Universidade Federal Rural da Amazônia: Estr. Principal da Ufra, 2150 - Curió Utinga. CEP: 66095-780. Belém/PA
  • Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca: Pass. N. Sra. da Glória, s/nº I Samaumapara, CEP: 68600-001, Bragança/PA
  • Secretaria de Meio Ambiente: Pass. N. Sra. da Glória, s/nº I Samaumapara, CEP: 68600-002, Bragança/PA
  • Secretaria Municipal de Turismo: Rua Dr. Roberto - Praça Armando Bordallo, s/nº, Centro, CEP: 68600-000, Bragança/PA
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca: Av. Miri, s/n CEP: 68.880-000, Chaves/PA
  • Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, Av. Miri, s/n, CEP: 68.880-000, Chaves/PA
  • Secretaria Municipal De Meio Ambiente: Av. Miri, s/n, CEP: 68.880-000, Chaves/PA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Praça Coronel Horácio, nº 70 Centro, CEP: 68750-000, Curuçá/ PA
  • Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura: Praça Coronel Horácio, nº 70, Centro, CEP: 68750-000, Curuçá/PA
  • Secretaria Municipal de Turismo: Praça Coronel Horácio, nº 70, Centro, CEP: 8750-000, Curuçá/PA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Magalhães Barata – s/n, Centro, CEP: 68710-000, Maracanã/PA
  • Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca: Rodovia PA-127, KM-74, CEP: 68710-000, Maracanã/PA
  • Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto: Rua Cantídio Guimarães, s/n, Bairro Campina, Maracanã/ PA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Dr. Miguel de Santa Brigida, n°10, Bairro: Caranã, Salinópolis/PA
  • Secretaria Municipal de Turismo: Av. Dr. Miguel de Santa Brigida, n°10, Bairro Caranã. Salinópolis/PA
  • Secretaria de Turismo: Avenida Victor Engelhard, Bairro Centro (Anexo ao Prédio da Prefeitura), Salvaterra/PA
  • Secretaria de Meio Ambiente: Rua Interventor Paulo Ribeiro, Bairro Centro, Salvaterra/PA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rua Plácido Nascimento, 266, São João de Pirabas/PA
  • Secretaria Municipal da Pesca: Rua Plácido Nascimento, 267, São João de Pirabas/PA
  • Secretaria de Turismo: Rua Plácido Nascimento, 268, São João de Pirabas/PA
  • Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente: Segunda Rua, 281, Centro, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Secretaria de Pesca e Aquicultura: Tv. 15 entre 3ª. e 4ª ruas – Centro, Soure/PA
  • Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura: 1ª Rua com Tv. 14 – Centro, Soure/PA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Travessa Levindo Reis, 245 – Centro, Tracuateua/PA
  • Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura: Rua Silva Castro, 731 – Guamá, Tracuateua/PA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Trav. Floriano Peixoto, nº 211 – Centro, Marapanim/PA
  • Secretaria Municipal de Turismo: Trav. Floriano Peixoto, nº 211 – Centro, Marapanim/PA
  • Secretaria de Meio Ambiente: Palácio Executivo Dr Almir Gabriel – Rua Conego Siqueira Mendes. Quatipuru/PA
  • Secretaria de Agricultura: Travessa 15 de Novembro s/n. Centro. Quatipuru/PA
  • Secretaria de Desportos, Cultura e Turismo: Travessa 15 De Novembro SNº. Centro. Quatipuru/PA
  • Reserva Extrativista da Baía do Tubarão: Av. Julio Cesar, 7060 - Val de Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA
  • Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí: Av. Julio Cesar, 7060 - Val de Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA
  • APA Jabotitiua-Jatium: Av. Dr. Justo Chermont – Centro. CEP: 68.620-000. Viseu/PA
  • Reserva Extrativista Gurupi-Piriá: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Batista Campos. CEP: 66.035-350. Belém/PA
  • APA da Costa do Urumajó: Avenida Magalhães Barata, nº 502. Santa Cruz. CEP: 68.610-000. Augusto Côrrea/PA
  • Reserva Extrativista Araí-Peroba: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Batista Campos. CEP: 66.035-350. Belém/PA
  • Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Centro/ Av. Nazeazeno Ferreira/Antiga DER. CEP: 68.600-000. Bragança/PA
  • APA da Ilha do Canela: Pass. Nossa Sra. da Glória, s/nº, Samaumapara. CEP: 68.600-000. Bragança/PA
  • Reserva Extrativista Marinha Tracuateua: Av. Nazeazeno Ferreira, s/n – Centro. CEP: 68.600-000. Bragança/PA
  • Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 - Montese - CAMPUS UFRA – CEPNOR. CEP: 66.077-830. Belém/PA
  • Reserva Extrativista Maracanã: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Batista Campos. CEP: 68.600-000. Belém/PA
  • APA Algodoal-Maiandeua: Av. João Paulo II, s/n. Parque Estadual do Utinga - Curió-Utinga. CEP: 66.610-770. Belém/PA
  • Reserva Extrativista Marinha Cuinarana: Av. Júlio César, 7060 - Val-de-Cans. CEP: 66.617-770. Belém/PA
  • Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, Av. Júlio César, 7060 - Val-de-Cans. CEP: 66.617-770. Belém/PA
  • Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuça: Travessa General Gurjão 748 – Centro. CEP: 68.750-970. Curuça/PA
  • Reserva Extrativista São João da Ponta: Travessa General Gurjão 748 – Centro. CEP: 68.750-970. Curuça/PA
  • Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: Av. Júlio César, 7060 - Val-de-Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA
  • Reserva Extrativista Marinha de Soure: Terceira Rua, s/n. São Pedro. CEP: 68.870-000. Soure/PA
  • APA do Arquipélago do Marajó: Av. João Paulo II, s/n. Parque Estadual do Utinga - Curió-Utinga. CEP: 66.610-770. Belém/PA
  • Henvil Navegação - Balsas (Belém - Salvaterra): PA 154, entre Terceira e Quarta rua, S/N, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Cooperativa dos Armadores de Pesca – Cooperpesca: Pça. Silva Santos, s/n, 2º andar, sl. 3 – Centro, CEP: 68.600-000, Bragança/PA
  • Instituto Peabiru: Rua Ó de Almeida, 1083, CEP: 66053-190, Belém/PA; REDESTUR: Av Fictícia, 737 - Centro. CEP: 68.721-000. Salinópolis/PA
  • Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP: Av. Gov. José Malcher, 520 – Nazaré, CEP:66035-065, Belém/PA
  • Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM: Travessa 3 de Maio, 2389 – Cremação, Belém/PA
  • Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras: Passagem Providência, 94, Pratinha, CEP:66816-750, Belém/PA
  • Conselho Pastoral Pesca – CPP: Tv. Barão do Triunfo, 3.151 – Marco, CEP: 66093-050, Belém/PA
  • Movimento dos Pescadores do Estado do Pará: Rua da Begonha - Distrito de Outeiro, Belém/PA
  • Museu Goeldi: Av. Gov Magalhães Barata, 376 - São Brás. CEP: 66.040-170. Belém/PA; FEPA - Federação dos Pescadores do Pará: Campos Sales, Terceiro Piso. CEP: 66.019-050. Belém/PA
  • Colônia de Pescadores de Bragança - Z-17: 1014, Tv. João XXIII, 984 – Aldeia. CEP: 68.600-000. Bragança/PA
  • Sindicato dos Pescadores Artesanais de Bragança: Tv. João XXIII, 984 – Aldeia. CEP: 68.600-000. Bragança/PA
  • Colônia de Pescadores Z-22 de Chaves: Comunidade Arapixi, Chaves/PA
  • Comunidade ArapixI: Comunidade Arapixi, Chaves/PA
  • Colônia de Pescadores Z-22 de Chaves - Vila Nazaré: Comunidade Vila Nazaré, Chaves/PA
  • Colônia de Pescadores Z-22 Comunidade Araruá: Comunidade Arauá, Chaves/PA
  • Colônia de Pescadores Z-22 São Pedro de Mandubé: Comunidade São Pedro de Mandubé, Chaves/PA
  • Associação dos Moradores Parceiros do Recreio (AMPRO): Povoado Do Recreio, S/N, Ilha De Fora. CEP: 68.750-000. Curuça/PA
  • Instituto Lá no Mangue: Travessa 15 de Novembro N°139 – Centro. CEP: 68.750-000. Curuça/PA
  • Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Chocoaré-Mato Grosso - AUREM/C-MG: Tv. Paes de Carvalho, 150. CEP: 68.720-000. Santarém Novo/PA
  • Ass. dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Maracanã – PA: 127 SN, Prox a Semagri KM 43,2, Antiga FBESP, Maracanã. CEP: 68.710-000. Maracanã/PA
  • Associação de Usuários da RESEX Mestre Lucindo: Rod PA 318, Marapanim/Maruda, S/N, Km 06. CEP: 68.760-000. Marapanim/PA
  • CAUREM - Central de Usuários das Reservas Extrativistas: Rua Elói Rocha, 244. CEP: 68.760-000. Marapanim/PA
  • Colônia de Pescadores Z-108 de Nova Timboteua: Comunidade Vila Timboteua. CEP: 68.730-000. Nova Timboteua/PA
  • AACP - Associação dos Canoeiros da Praça dos Pescadores: Treze, 86. CEP: 68.721-000. Salinópolis/PA
  • Colônia de Pescadores de São João de Pirabas - Z-08: R. São Lourenço, s/n. CEP: 68719-000. São João de Pirabas/PA
  • Associação dos Pescadores e Canoeiros Artesanais: R. São Lourenço, s/n. CEP: 68719-000. São João de Pirabas/PA
  • Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de São João de Pirabas: R. São Lourenço, s/n. CEP: 68719-000. São João de Pirabas/PA
  • Federação das comunidades quilombolas do Pará- Malungu: Av. Pedro Miranda, 855 – Pedreira. CEP: 66085-005. Belém/PA
  • Associação Remanescente Quilombola Caldeirão- ARQC: Salvaterra/PA
  • Associação da Agricultura Familiar, Pescadores e Pescadoras Extrativistas e Camaroeiro de Soure- AAFPECS: Soure/PA
  • Associação dos Caranguejeiros de Soure- ACSs: Soure/PA; Associação dos Pescadores do Pesqueiro: Soure/PA
  • Associação de Turismo do Marajó: Rua Quarta. CEP: 68.870-000. Soure/PA
  • Associação dos Pescadores da Vila do Caju-Una: Vila do Caju-Una, Soure/PA
  • Associação dos Pescadores de Arararuna do Soure: 4a Rua, Travessa 28, 1422, Bairro Macaxeira, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pescadores Artesanais e Camaroeiros do Município de Soure: 13ª rua, entre as travessas 14 e 15, Umirinzal, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Associação das Mulheres do Pesqueiro – ASMUPESQ: Vila do Pesqueiro Soure Ilha de Marajó – Pará, Soure/PA
  • Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Rio Paragri, Soure e Salvaterra: Rua 8, s/n, Bairro da Matinha, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Associação dos usuários da RESEX de Soure – Assuremas: 1ª rua, canto com Travessa 5, Centro, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Associação dos Pescadores Artesanais Soure – Matinha: Oitava Rua, 611, Matinha, Soure/PA
  • Associação dos Pescadores de Arararuna do Soure: 4ª Rua, Travessa 28, 1422, Bairro Macaxeira, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Associação dos Pescadores Artesanais do município de Soure: 4ª Rua, s/n, Bairro Macaxeira, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Colônia de Pescadores Z-1 de Soure: Rua III, s/n - Bairro São Pedro, CEP: 68870-000, Soure/PA
  • Colônia de pescadores Z-02 de Salvaterra: Al 29 de Junho, 2. Bairro Centro. CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Associação dos Rabeteiros e Pescadores de Mangueiras: Rua Mangueiras, 13 - Vila de Mangueiras, CEP:68860-000, Salvaterra/PA
  • Associação dos Rabeteiros de Salvaterra e Soure: Rua Segunda, N168860-000, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Associação das Mulheres Extrativista do Caldeirão – AMEC: Rua Segunda do Caldeirão, s/n, Vila do Caldeirão, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Associação dos Agricultores Extrativistas de Salvaterra: Rua São Verissimo, Sn. Bairro Caldeirão, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Associação dos Moradores, Carregadores, Vendedores, Pescadores e Ruralistas da Foz do Rio Câmara – AMOCAVPRU: Foz do Rio Câmara, Sn. Bairro Foz do Rio Câmara, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Salvaterra – ASPSAL: 154 Km 06 - Vila de Condeixa, s/n. Bairro Bacurizinho, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Bairro Alto – APROBAL: Vila de Bairro Alto, s/n. Bairro Alto – Salvaterra, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA
  • Colônia de Pescadores Z-5 de Curuçá: Praça Saldanha Marinho, s/n - Casa – Centro, CEP: 68750-000, Curuçá/PA
  • Associação dos Caranguejeiros da Comunidade de Arapuri: Tv. Arapuri, s/n - Arapuri, Curuçá/PA
  • Associação Agropesqueira do Município de Curuça: Tv. 25 de Março, s/n - Centro - Curuçá/PA, CEP:68750-000, Curuçá/PA
  • Associação das Marisqueiras da Comunidade dos Monteiros: Rua Principal dos Monteiros, s/n, Vila de Araquaim – Araquaim, CEP: 68750-000, Curuçá/PA
  • Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (AUREMAG): Rodovia Curuçá-Abade, Km 02, Curuçá/PA
  • Colônia de Pescadores Z-6 de Marapanim: Rua Diniz Botelho, 128 – Centro, CEP: 68760-000, Marapanim/PA
  • Associação Comunitarista dos Pescadores e Amigos da Cidade de Marapanim: Av. Mestre Lucindo, 102 - Bairro Novo, CEP:68760-000, Marapanim/PA
  • Colônia de Pescadores Z-7 de Maracanã: Rua Bertoldo Costa, s/n – Centro, CEP: 68710-000, Maracanã/PA
  • Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Maracanã: Avenida Beira Mar s/n, CEP: 68710-000, Maracanã/PA
  • Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Maracanã: Av. Gregório Sá, s/n - Beira Mar, CEP: 68710-000, Maracanã/PA
  • Associação de Pescadores Artesanais da Região da Ponta do Marco: Rua Santo Antônio, 72, Zona Praiana - Vila da Penha, CEP: 68710-000, Maracanã/PA
  • Associação Comunitária e Ambiental do Bairro do São Mateus: Rua Abdias Casseb, s/n – Centro, CEP: 68710-000, Maracanã/PA
  • Associação dos Pescadores de Salinópolis: Av. Miramar, s/n, Casa - Prainha -CEP: 68721-000, Salinópolis/PA
  • Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinópolis: Tv. Almirante Tamandaré, 127 - Centro, CEP: 68721-000, Salinópolis/PA
  • Colônia de Pescadores Z-29 de Salinópolis: Rua Alm. Tamandaré, 135, CEP: 68721-000, Salinópolis/PA
  • Colônia de Pescadores Z-48 de Quatipuru: Rua Nossa Senhora da Conceição, 714 - Zona Rural, CEP: 68709-000, Quatipuru/PA
  • Associação dos Pescadores e Marisqueiros do Município de Quatipuru – APEMAQ: Rua Lobão da Silveira, SN - Vila de Boa Vista, CEP: 68709-972, Quatipuru/PA
  • Associação dos Agricultores e Aquicultores de Quatipuru: Vl Comunidade de Ponta Grande, s/n – Rural, CEP; 68709-000, Quatipuru/PA
  • Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quatipuru: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n – Marambai, Quatipuru/PA

Mais Informações

  • Resolução Conama n.º 009/1987
  • Edital n.º 7/2020, publicado no DOU de 06/02/2020, Edição 26, Seção 3, página 133

Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama

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  • Composição
    • Estrutura
      • Sobre o Ibama
      • Regimento interno do Ibama
      • Organograma
      • Ibama nos estados
      • Comissão de Ética
      • Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
      • Comitê de Compensação Ambiental (CCAF)
      • Comitê Interfederativo (CIF)
    • Quem é quem
      • Presidência do Ibama
      • Assessoria de Gestão Estratégica (Agest)
      • Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama
      • Auditoria Interna
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Diretorias
      • Centros
      • Ibama nos estados
    • Organograma
  • Serviços
    • Cadastros
      • Cadastros Técnicos Federais (CTF)
      • Cadastro de usuário para acesso ao Portal de Serviços Ibama
      • Cadastro de usuário para acesso ao ambiente interno dos sistemas do Ibama
    • Login Serviços
    • Serviços do Ibama no gov.br
    • Carta de serviços
    • Anuências
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Autorizações
      • Camada de Ozônio
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Mercúrio Metálico
      • Patrimônio Genético
      • Petróleo e Produtos Perigosos
      • Químicos e Biológicos
      • Resíduos
      • Selo Ruído
    • Avaliação e destinação
      • Fauna
      • Químicos e biológicos
    • Certificados e certidões
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Certidão negativa de débito
      • Imóvel rural
      • Sisfauna
    • Consultas
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Audiências Públicas
      • Autuações e embargos
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Cites
      • Desmatamento
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Documentos e processos eletrônicos (SEI - Ibama)
      • Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas
      • Incêndios florestais
      • Informações ambientais
      • Licenciamento Ambiental
      • Licitações e contratos
      • Produtos perigosos
      • Veículos automotores
    • Conversão de Multas Ambientais
    • Declaração de estoque de pesca
    • Educação Ambiental
      • Educação Ambiental no Ibama
      • Incêndios Florestais - Prevfogo
      • Legislação
      • Publicações
    • Licenças
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Motosserra
      • Recursos Aquáticos
      • Veículos automotores
    • Registros
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Relatórios
      • Acidentes ambientais
      • Aquariofilia e ornamentação
      • Atividades poluidoras
      • Detergentes
      • Fauna
      • Flora
      • Incêndios florestais
      • Óleo
      • Ouvidoria
      • Pneumáticos
      • Qualidade ambiental
      • Químicos e biológicos
    • Sistemas
      • Indisponibilidade de Sistemas
      • Sistema Push
      • Agrotóxicos
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Autuações Ambientais Federais
      • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • Documentos e processos eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Sistema Compartilhado de Informações Ambientais (Siscom)
      • Sistema de Acompanhamento da Recuperação Ambiental em Áreas Degradadas (Recooperar)
      • Sistema de Apuração de Infrações Ambientais (Sabiá)
      • Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi)
      • Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass)
      • Sistema de Elaboração de Projetos para a Conversão de Multas Ambientais (Sispro)
      • Sistema de Emissão de Licenças Cites e não Cites (Siscites)
      • Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF)
      • Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf)
      • Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislic)
      • Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial (Sisret)
      • Sistema Informatizado do Proconve/Promot (Infoserv)
      • Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)
      • Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema)
      • Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna)
      • Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia)
    • Taxas
      • Certidão negativa de débitos
      • Parcelamento: administrativo/ extrajudicial/ judicial (Auto de Infração e TCFA)
      • Parcelamento: Decreto 9.760/19 (conciliação)
      • Parcelamento: Lei Especial
      • Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
  • Assuntos
    • Notícias
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    • Processo sancionador ambiental
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      • Administrativo contencioso
      • Medidas administrativas
      • Conversão de multas ambientais
      • Reparação de danos
      • Informações adicionais
      • Acesso rápido
      • Informações gerais
    • Químicos e biológicos
      • Agrotóxicos
      • Áreas contaminadas
      • Consulta de processos
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      • Mercúrio metálico
      • Petróleo, combustíveis e produtos perigosos
      • Preservativos de madeiras
      • Produtos Orgânicos Persistentes (POPs) - Convenção de Estocolmo
      • Produtos remediadores
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      • Comissão de Ética
      • Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
      • Comitê Interfederativo (CIF)
      • Compensação ambiental
      • Modelo de negócios
      • Orientações técnicas e jurídicas
      • Quem é quem
      • Regimento Interno do Ibama
    • Ações e Programas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
      • Plano de Dados Abertos do Ibama (PDA)
      • Plano Estratégico do Ibama
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ibama (Posic)
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Programa de Governança em Privacidade (PGP)
      • Programa de Integridade
      • Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
      • Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
      • Plano Anual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
      • Plano de Resposta a Incidentes de Segurança com Dados Pessoais (PRISDP)
      • Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama (PCMAI)
      • Projetos
      • Projetos apoiados pelo Fundo Amazônia
      • Projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) e Alto Amazonas
    • Análise de impacto regulatório (AIR)
      • Avaliações de resultado regulatório (ARR)
      • Dispensa de análise de impacto regulatório (AIR)
      • Relatórios de análise de impacto regulatório (AIR)
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Demonstrações contábeis
      • Prestação anual de contas - Relatórios
    • Concursos
      • Concurso público 2025
      • Concursos encerrados
    • Convênios e transferências
    • Corregedoria
      • Sobre a Corregedoria
      • Painel e relatórios correcionais
      • Consulta de Processos
      • Normas, decisões e entendimentos correcionais
      • Editais de Intimação e Notificações em Processos Administrativos de Responsabilização (PARs)
      • Manuais correcionais e cursos
      • Denúncias
    • Dados Abertos
    • Documentos e processos eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)
    • Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Consultas Públicas
      • Editais e convites
      • Editais de contratação de Brigadas Federais de Incêndio
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      • Editais de notificação
    • Fundo Amazônia
    • Informações classificadas
      • Rol de informações classificadas
      • Rol de informações desclassificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Sobre a LGPD
      • Direitos do titular dos dados pessoais
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Normas do Ibama para o cumprimento da LGPD
      • Canais de atendimento da LGPD no Ibama
      • Relatório de Feedback de Auditoria do TCU
    • Licitações e Contratos
      • Editais de credenciamento
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      • Contratos
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      • Diárias e passagens
      • Execução Orçamentária
      • Orçamento da despesa
      • Receita
      • Relatório de Prestação de Contas
      • Remuneração dos servidores aposentados e pensionistas
      • Repasses efetuados aos estados e Distrito Federal - Taxa de Controle e Fiscalização Estadual e Distrital
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