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Ibama promove audiências públicas para discussão dos impactos ambientais da implantação da rodovia BR-242/MT
Brasília/DF (09/11/2026) – O Ibama promoverá, nos próximos dias 17, 18 e 19 de novembro, às 19h (horário de Brasília), audiências públicas para apresentar e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de implantação da rodovia BR-242/MT. Os eventos ocorrerão presencialmente, mas será possível assistir e participar de forma online, pela transmissão ao vivo pelo YouTube. Veja ao final mais detalhes.
O projeto apresentado para licenciamento ambiental da rodovia junto ao Ibama (cuja tramitação ocorre no processo administrativo Ibama nº 02001.001991/2008-29) compreende desde o entroncamento com a MT-020, no município de Canarana (MT), até o entroncamento com a MT-130, na altura do distrito de Santiago do Norte, no município de Paranatinga (MT), totalizando 211,5 km de extensão. A responsabilidade pelas obras de implantação do empreendimento é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A transmissão do evento ocorrerá pelo canal do Dnit no YouTube, e os interessados poderão também participar das discussões de forma remota, por meio da apresentação de dúvidas, críticas e sugestões em relação ao projeto em processo de licenciamento ambiental.
Os estudos ambientais desenvolvidos pelo empreendedor (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA) podem ser consultados mediante acesso ao repositório institucional do Ibama no endereço e na página oficial do empreendimento. Além disso, cópia da versão impressa do Rima encontra-se disponível para consulta nas seguintes localidades:
- Prefeitura Municipal de Canarana/MT: Rua Miraguaí, nº 228, Centro - CEP: 78.640-000, Canarana/MT;
- Câmara Municipal de Canarana/MT: Avenida Rio Grande do Sul, nº 217 - CEP: 78.640-000, Canarana/MT;
- Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT: Avenida Brasil, nº 1460 S, Centro - CEP: 78.875-000, Gaúcha do Norte/MT;
- Câmara Municipal de Gaúcha do Norte/MT: Avenida Brasil, s/n, Centro Político Administrativo - CEP: 78.875-000, Gaúcha do Norte/MT;
- Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT: Avenida Brasil, nº 1900, Centro - CEP: 78.870-000, Paranatinga/MT;
- Câmara Municipal de Paranatinga/MT: Rua Monteiro Lobato, nº 707 - CEP: 78.870-000, Paranatinga/MT;
- Prefeitura Municipal de Querência/MT: Avenida Cuiabá, nº 335, Quadra 1, Lote 9, Setor C - CEP: 78.643-000, Querência/MT;
- Câmara Municipal de Querência/MT: Rua Werner Carlos Galle, nº 265, Setor C - CEP: 78.643-000, Querência/MT;
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso: Rua C, esquina com rua F, Centro Político Administrativo - CEP: 78.049-913, Cuiabá/MT;
- Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX): Rua Yucumã, nº 763, Nova Canarana - CEP: 78.640-000, Canarana/MT;
- Superintendência do Ibama em Mato Grosso: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 5350, Bairro Morada da Serra - CEP: 78.049-946, Cuiabá/MT;
- Gerência Executiva do Ibama em Sinop/MT: Rua das Amoreiras, nº 1.395, Bairro Jardim Celeste - CEP: 78.556-680, Sinop/MT;
- Ministério Público Federal - 5º Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais: Jardim Cuiabá - Office & Flat - Rua J. Márcio (R. Nestelaus Devuisky), nº 2.625, Esquina Av. Miguel Sutil, Bairro Jardim Primavera - CEP: 78.030-010, Cuiabá/MT;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): Superquadra Sudoeste (EQSW) 103/104, Bloco C, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - CEP: 70.670-350, Brasília/DF;
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS) 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan - CEP: 70.390-135, Brasília/DF;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900, Brasília/DF;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI): Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 09, Bloco B, Edifício Parque Cidade Corporate - CEP: 70.308-200, Brasília/DF;
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde (SVSA/MS): Setor de Rádio e Televisão Norte (SRTVN) 701, Via W5 Norte, Edifício PO700, 7º andar, Bairro Asa Norte - CEP: 70.723-040, Brasília/DF;
- Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI): Setor de Autarquias Norte (SAUN) Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC, Torre D, 2º andar, Bairro Asa Norte - CEP: 70.040-250, Brasília/DF;
- Ministério dos Transportes - Subsecretaria de Sustentabilidade: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Sede, 4º andar, sala 409 - CEP: 70.044-902, Brasília/DF;
- Procuradoria-Geral da República da 1ª Região: Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 5, bloco E, lote 8, Bairro Asa Sul - CEP: 70.070-911, Brasília/DF.
O acesso à íntegra do Processo Administrativo Ibama nº 02001.001991/2008-29 pode ser solicitado pelo e-mail cotra.sede@ibama.gov.br.
Sobre as audiências públicas
As audiências públicas são instrumentos de participação social previstos nas Resoluções Conama nº 01/1986 e nº 09/1987.
Nessas reuniões, o projeto em processo de licenciamento, seus impactos ambientais e as medidas de prevenção, mitigação e compensação previstas no Estudo de Impacto Ambiental e no respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são apresentados aos interessados. O público participante poderá esclarecer dúvidas acerca do projeto, bem como apresentar críticas, sugestões e manifestações.
As contribuições coletadas durante as audiências visam, ainda, subsidiar o Ibama na avaliação da viabilidade socioambiental do empreendimento.
A participação da sociedade é essencial para o processo de licenciamento ambiental federal. Nesse sentido, o Instituto reforça a importância do envolvimento de todos os interessados, contribuindo com críticas, dúvidas e sugestões durante a realização do evento.
Serviço
- Evento: Audiências públicas sobre a implantação da BR-242/MT
- Datas, horários e locais:
- Dia 17 de novembro (terça-feira), às 18h no horário local (19h no horário de Brasília), na sede do Sindicato Rural de Canarana, localizada no endereço: Avenida Paraná nº 208, Centro - CEP 78.640-000, Canarana/MT;
- Dia 18 de novembro (quarta-feira), às 18h no horário local (19h no horário de Brasília) nas dependências da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, localizada no endereço: Avenida Brasil, Centro Político Administrativo - CEP 78.875-000, Gaúcha do Norte/MT; e
- Dia 19 de novembro (quinta-feira), às 18h no horário local (19h no horário de Brasília), nas dependências da Escola Municipal Alcides Visoni, localizada no endereço: Rua Alagoas, Quadra 18 - CEP 78.870-000, Distrito de Santiago do Norte, Paranatinga/MT.
- Transmissão online: canal do DNIT no YouTube
- EIA/Rima: disponível no site do Ibama e na página oficial do empreendimento.
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação Social do Ibama