Licenciamento ambiental do Trem de Alta Velocidade entre Rio e São Paulo está em andamento no Ibama

Brasília/DF (18/11/2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que o licenciamento ambiental do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), está em tramitação no processo nº 02001.011247/2024-52, aberto em 10 de abril de 2024.

Em conformidade com a legislação, o Ibama realizou a avaliação de competência e e definiu o rito do licenciamento ambiental. Considerando o porte e a complexidade do empreendimento, foi determinada a necessidade de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O Termo de Referência que orienta a elaboração do estudo foi encaminhado ao empreendedor em 12 de março de 2025. Desde então, o Ibama não possui pendências a cumprir nessa etapa e aguarda a apresentação do EIA/RIMA pelo empreendedor, documento indispensável para a continuidade da análise técnica.

O Instituto reforça que a elaboração e entrega dos estudos ambientais são responsabilidades do empreendedor e fazem parte das fases previstas no rito legal do licenciamento.

O Ibama permanece à disposição para acompanhar o processo de forma técnica, transparente e em conformidade com as normas ambientais aplicáveis.

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