Ibama publica Edital nº 27/2021, de aceite e disponibilização de EIA-Rima da LT 500KV Poções III-Medeiros Neto II C1, Medeiros Neto II-João Neiva 2 C1 e Subestações Associadas

Brasília (24/12/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foi publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2021 o Edital nº 27/2021 de aceite e disponibilização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  (EIA/Rima) do empreendimento denominado "Linha de Transmissão 500KV Poções III-Medeiros Neto II C1, Medeiros Neto II-João Neiva 2 C1 e Subestações Associadas", previsto para ser implantado entre os estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, sob responsabilidade da Sociedade de Propósito Específico (SPE) EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica S.A..

No período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública, conforme determina a Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. A solicitação poderá ser protocolada em qualquer unidade deste Instituto.

O empreendimento é objeto de licenciamento ambiental pelo Ibama no processo administrativo n. 02001.001772/2021-17. Trata-se de uma Linha de Transmissão localizada nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia, com o objetivo melhorar a disponibilidade de energia elétrica ligada e a confiabilidade do SIN da área sul da região nordeste, que foi objeto do leilão 01/2020 promovido pela agência nacional de energia elétrica.

O EIA e o Rima foram disponibilizados para consulta online, no site do Ibama e em cópias físicas distribuídas nos seguintes locais: 

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Colatina, à Rua Dom Pedro II nº 44 Térreo - Esplanada - cep: 29702-715, Colatina/ES;
• Biblioteca de Colatina e Secretaria de Cultura, à Av. Ângelo Giuberti, 406-516 - Vila Nova, Colatina/ES, CEP 29702-060;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Neiva, à Praça Nossa Senhora do Líbano, 54, João Neiva/BA;
• Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, à Av. Pres. Vargas, 157 - João Neiva/ES, 29680-000;
• Secretaria de Meio Ambiente de Linhares, à Av. Rufino de Carvalho, 1200 - Centro, Linhares/ES, 29900-222;
• Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Linhares, à Av. Augusto Calmon 1117 - Centro – Linhares/ES 29900-064;
• Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, à Rua Dr Joao Carlos de Souza, 107, Barro Vermelho, Vitoria/ES 29057-530;
• Superintendência do IBAMA no estado do Espírito Santo, à Rua Luiz Gonzáles Alvarado, 70, Enseada do Suá, Vitória/ES;
• IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, à Rodovia BR 262 KM 0, Pátio Porto Velho, Jardim América, Cariacica/ES;
• Secretaria de Meio Ambiente de Vila Valério, à R. Padre Francisco, 380 - Vila Valério/ES, 29785-000;
• Fundo Municipal do Meio ambiente de Nova Venécia, à Rua Joaquim Daher Rocha 1293 - São Francisco - Nova Venécia/ES CEP:29830-000;
• Biblioteca Municipal Dr. Eduardo Duran Cunha, à Av. Mateus Toscano, 35 - Centro- Nova Venécia/ES CEP: 29830-000;
• Secretaria de Meio Ambiente de São Mateus, à Rua Alberto Sartório 404 - Carpina - São Mateus/ES CEP:29933-060;
• Biblioteca Pública Municipal Clementino Rocha, à R. Cel. Mateus Cunha, 327 - Centro, São Mateus/ES, 29930-510;
• Prefeitura Municipal de Marilândia, à Rua Ângela Savergnini 93, Centro, Marilândia/ES;
• Secretaria de Cultura e Turismo de Marilândia, à Rua Angela Savergnini 93, Centro, Marilândia/ES;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boa Esperança, à Rua Jaime de barros 476, Nova Cidade - Boa Esperança/ES CEP: 2900-875;
• Biblioteca Municipal Almilton Belique, à Av. Democrata 739, Centro Boa Esperança/ES Cep 29845-000;
• Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte de Pinheiros, à Rua Vitorino Bissoli 627b Vila Nova – Pinheiros/ES CEP 29980-000;
• Escola Municipal Governador Carlos Lindemberg, à R. Olímpia, 169-229 – Pinheiros/ES, 29980-000;
• Secretaria de Meio Ambiente de Rio Bananal, à Av. 14 de Setembro, 867, 29920-000, Rio Bananal/ES;
• Secretaria de Meio Ambiente de Montanha, à Praça Osvaldo Lopes 21 - Centro – Montanha/ES CEP 29890-000;
• Biblioteca Municipal Ministro Jarbas, à Av. Getúlio Vargas, 436 Centro, Montanha/ES CEP: 29890-000;
• Superintendência do Ibama no estado de Minas Gerais, à Av. do Contorno, 8121, Bairro Lourdes - Cep: 30110-051 - Belo Horizonte/MG;
• Protocolo Geral do Governo de Minas Gerais, à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa, Serra Verde, 31630-901, Belo Horizonte/MG;
• Secretaria de Agricultura de Nanuque, à Rua Circular s/n Centro – Nanuque/MG CEP 39860-000;
• Biblioteca Pública Municipal Francisco Badaró Jr., à Rua Araçuaí, 237, Centro – Nanuque/MG, CEP 39860-000;
• Secretaria de Meio Ambiente de Serra dos Aimorés, à Praça Gabriel Carlos Chaplin, s/n Centro, Serra dos Aimorés/MG, CEP: 39868-000;
• Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio do Jacinto, à Praça Odilon Pinheiro 40, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, CEP: 39935-000;
• Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Jacinto, à Rua Santo Antônio, s/n, Centro, Jacinto/MG, CEP: 39930-000;
• Departamento de Meio Ambiente de Jordânia, à Rua João Ribeiro de Farias, s/n, Jordânia/MG;
• Superintendência do Ibama no estado da Bahia, à 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA - Cep: 41745-001;
• Inema - Instituto Estadual de Meio Ambiente do estado da Bahia, à 5ª Avenida do CAB - Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41745-005;
• Sema - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, à 5ª Avenida do CAB - Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41745-005;
• Secretaria de Meio Ambiente de Lajedão, à Praça Plínio Dantas de Lima - S/N CEP:3299-2130, Lajedão/BA;
• Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente de Ibirapuã, à Rua Carlos Souza, 246 Centro – Ibirapuã/BA CEP: 45940-000;
• Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Poções, à Praça da Bandeira, 390, Centro, Poções/BA;
• Biblioteca Pública Municipal Raimundo Meira Magalhães, à Rua Naneca Moreira, 42, Centro, Poções/BA;
• Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Planalto/BA, à Rua Castro Alves, s/n, Centro, Planalto/BA;
• Biblioteca Municipal Magna Gomes Medeiros, à Praça José Pereira, s/n, Planalto/BA;
• Secretaria de Meio Ambiente de Mucuri/BA, à Av Petrobras 515 - Centro Mucuri-BA CEP: 45930-000, Mucuri/BA;
• Secretaria de Meio Ambiente de Caravelas/BA, à Rua Barão do Rio Branco, 65 Centro Caravelas/BA CEP: 45900-000;
• Secretaria de Educação e Esporte de Caravelas/BA, à Av das palmeiras 70 Centro - Caravelas-BA CEP: 45900-000;
• Secretaria de Meio Ambiente de Caatiba/BA, à Avenida Francisco Viana, Caatiba/BA;
• Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Caatiba/BA, à Rua Augusto Astério de Souza, s/n, Caatiba/BA;
• Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de Itambé/BA, à Rua Sebastião Sores de Oliveira, Itambé/BA;
• Biblioteca Municipal de Itapetinga, à Praça Guilherme Dias, Itapetinga/BA;
• Secretaria de Meio Ambiente de Itapetinga, à Av. Itabuna, n 941, Bairro São Francisco, Itapetinga/BA;
• Secretaria de Meio Ambiente de Guaratinga, à rua Nova, 36, centro - Guaratinga-BA CEP: 45840-000, Guaratinga/BA;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macarani, à Av. Camilo de Jesus Lima, 101, Macarani/BA;
• Secretaria Municipal de Educação de Macarani, à Rua Sebastião de Brito, 28, jardim Guarujá, Macarani/BA;
• Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, à Rua Luis Rodrigues Silva, 165 centro, Maiquinique/BA;
• Secretaria Municipal de Administração de Maiquinique, à Rua Francisco Martins, n 1 , centro, Maiquinique/BA;
• Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, à Av. Oscár Cardoso, n° 135 - Centro, Medeiros Neto/BA, 45960-000;
• Prefeitura Municipal de Vereda, à Av. Eujácio Simões, 32 - centro, Vereda/BA, 45955-000;
• Biblioteca Pública Municipal Tertuliano Pereira, à Av. Eujácio Simões, 32 - centro, Vereda/BA, 45955-000;
• Prefeitura Municipal de Itanhém, à Praça Castro Alves, 1 - Centro, Itanhém/BA, 45970-000;
• Biblioteca Municipal de Itanhém, à Rua Presidente Vargas, 56 – Itanhém/BA, 45970-000;
• Prefeitura Municipal de Jucuruçu, à R. São Sebastião, 26-70, Jucuruçu/BA, 45834-000; Biblioteca Municipal de Jucuruçu, à Rod. p/ Dois de Abril, 343, Jucuruçu/BA, 45834-000;
• Cenima/Cogia (Ibama-Sede), à SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte - Brasília/DF - CEP: 70818-900;
• Coordenação Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - CGZV/DEIDT/SVS/MS, à SRTVN 701, Via W5 Norte, Lt D - Edifício PO 700, Brasília/DF;
• Iphan - CNA, à Bloco D - SEC/S, s/nº, quadra 713/913 - Asa Sul, Brasília/DF, 70390-135;
• Incra- Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, à SBN QD 1 Bloco D, 11° andar, Asa Norte, Brasília/DF.

Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria de Comunicação do Ibama