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Ibama divulga resultados do III Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal
Brasília (14/07/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, de 22 a 24 de junho, o III Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal. O evento propôs divulgar ganhos socioambientais decorrentes de medidas de mitigação/compensação de impactos ambientais implementadas em obras e projetos por exigência do licenciamento ambiental federal (LAF) e selecionar aqueles que apresentaram os melhores resultados.
A inscrição e seleção de projetos ocorreu pela primeira vez nesta edição de 2021. Anteriormente, o próprio Ibama indicava os programas que se descaram por sua qualidade. Desta vez, no entanto, foram os empreendedores ou consultorias que inscreveram seus projetos para concorrer à certificação. Foram submetidos 457 projetos: 416 inscrições incompletas e 41 completas. Desses, 14 projetos foram contemplados com certificado de boas práticas. A comissão julgadora foi composta por servidores do Instituto.
Seguem os projetos selecionados (na ordem em que foram apresentados no evento):
• Plano de Compensação à Atividade Pesqueira (PCAP)
Empreendimento: Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, na Bacia Sedimentar Potiguar - Programa Potiguar 3D
Empreendedor: Spectrum Geo do Brasil
Consultoria: Ecology Brasil
UF: RN
• Programa de Comunicação Social (PCS)
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500kv Igaporã III – Presidente Juscelino (L 14, 15 e 16)
Empreendedor: Equatorial Energia S.A
Consultoria: Ecology Brasil
UF: BA, MG
• Programa de Comunicação Social (PCS): Participação Território e Cultura no contexto da Gestão Ambiental Pública (GAP)
Empreendimento: Obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC – Subtrecho: São José dos Ausentes (RS) – Timbé do Sul (SC)
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Consultoria: Serviços Técnicos de Engenharia S.A. (STE)
UF: RS, SC
• Plano de Comunicação e Relacionamento (PCR)
Empreendimento: Usina Hidrelétrica Bem Querer
Empreendedor: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Consultoria: Consórcio Walm-Biota
UF: RR
• Programa de Realocação/Indenização: Acompanhamento social no reassentamento por Compra Assistida
Empreendimento: Duplicação da BR-116/392 – Contorno de Pelotas/RS
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Consultoria: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A.
UF: RS
• Programa Negociação e Indenização Estabelecimento Faixa Servidão
Empreendimento: LT 500/230 kV Parnaíba III - Tianguá II - Teresina III e Subestações Associadas
Empreendedor: Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A.
Consultoria: Ambiá Consultoria e Engenharia Ambiental (Ambiá)
UF:PI, CE
• Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT)
Empreendimento: Porto de Itapoá – Itapoá Terminais Portuários S.A.
Empreendedor: Itapoá Terminais Portuários S.A
Consultoria: Rastro Sustentabilidade
UF: SC
• Programa de Educação Ambiental (PEA)
Empreendimento: Usina Termelétrica Pampa Sul
Empreendedor: ENGIE Brasil Energia
Consultorias: MDS - Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente e Instituto Padre Josimo
UF: RS
• Programa de Educação Ambiental Cantareira
Empreendimento: LT 500 kV Estreito – Fernão Dias e Subestações (SEs) Associadas
Empreendedor: Cantareira Transmissora de Energia S.A
Consultoria: Draxos Consultoria e Gestão Ambiental Ltda
UF: MG, SP.
• Projeto de Educação Ambiental Rede de Estudos Para o Meio Ambiente (PEA-REMA)
Empreendimento: Campo do Frade
Empreendedor: PetroRio S.A.
Consultoria: Ambiental Engenharia e Consultoria
UF: RJ, ES
• Programa de Educação Ambiental da Costa Verde
Empreendimento: Pré-sal Bacia de Santos
Empreendedor: Petrobras
Consultoria: Mineral Engenharia e Meio Ambiente
UF: RJ
• Programa de Educação Ambiental (Observatório)
Empreendimento: Usina Hidrelétrica Jirau
Empreendedor: Energia Sustentável do Brasil S.A.
Consultoria: Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau (COOPPROJIRAU)
UF: RO
• Interface cooperação: PEA e Programa de Apoio em desenvolvimento territorial Empreendimento: Serra Norte – Global N4 e N5 – Ferro Carajás
Empreendedor: Vale S.A.
Consultoria: Ecology Brasil
UF: PA
• Programa de Educação Ambiental: Cine Debate (GT da Juventude)
Empreendimento: Projeto Serra Sul (Complexo S11D)
Empreendedor: Vale S.A.
Consultoria: Ecology Brasil
UF: PA
Além da apresentação dos projetos de socioeconomia, no último dia do evento, foram realizadas duas palestras: A vulnerabilidade socioambiental e os projetos de mitigação do licenciamento ambiental, com a Dra. Tatiana Walter, docente da Universidade Federal de Rio Grande (FURG); e, O desafio da avaliação dos resultados dos projetos de socioeconomia do licenciamento ambiental, com a doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Claudia Pocho.
O fórum completo está disponível para acesso aos interessados:
• Dia 1
• Dia 2
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