Manual de Boas Práticas
Publicado em
19/02/2026 09h49
O Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo é um documento técnico que estabelece as ações mínimas necessárias à resposta a um incidente de poluição por óleo em águas jurisdicionais brasileiras, que envolva fauna impactada ou sob risco. O objetivo do documento é estabelecer os procedimentos para o manejo de fauna oleada e definir as estruturas mínimas necessárias aos centros e instalações utilizados durante a resposta a um incidente de poluição por óleo.
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