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Extrato do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 5/2025 entre Ibama e Embrapa
Brasília (24/12/2025) - O Ibama informa a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 5/2025 em 24/12/2025, conforme extrato:
Processo nº 02001.033425/2025-87
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025, código TransfereGov 00181220250005-005404, firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), UG/Gestão Descentralizadora: 193034/19211, CNPJ: 03.659.166/0001-02, e a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, UG/Gestão Descentralizada: 135025/13203, CNPJ: 00.348.003/0105-07.
Objeto: Produção de dados científicos que permitam monitoramento ambiental que avalie o padrão de distribuição e quantidade de resíduos de agrotóxicos e produtos de controle ambiental em uma área de interface entre zonas agrícolas e Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade no Brasil.
Valor Total da Descentralização Orçamentária: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: Esse Termo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de dezembro de 2025 e finalização em 24 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado, de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Data da assinatura: na data da assinatura digital.
Assinam: Pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente); e, pela Embrapa, Ana Paula Contador Packer (chefe geral da Embrapa Meio Ambiente), e Margarete Esteves Nunes Crippa (Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Meio Ambiente).
Assessoria de Comunicação Social