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Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021 entre Ibama e Sudema/PB
Brasília (02/04/2026) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de março de 2026, o Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021:
Processo SEI: 02016.001144/2015-24.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema/PB).
Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Das Obrigações das Partes, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, sem modificação do objeto originalmente pactuado, com vistas ao aprimoramento da gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Cabedelo/PB.
Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021.
- Acesse o Extrato do Termo Aditivo e sua Retificação no DOU
- Acesse a íntegra do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021 na íntegra
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Assessoria de Comunicação Social