Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 22344742/2025-Gabin entre Ibama e IAMap

Brasília (28/02/2025) - O Ibama informa a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 22344742/2025-Gabin:

Processo Ibama SEI: 02001.009075/2023-76.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Apoio ao MapBiomas (IAMap).

Objeto: Estabelecimento de procedimentos para o compartilhamento de dados e informações sobre o uso da terra nos biomas brasileiros.

Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.

Vigência: 60 meses a contar da assinatura do Extrato nº 20199776 no SEI, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo.

Data da assinatura: 24/02/2025.

Assinam: Pelo Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (presidente) e, pelo IAMap, Nicole Gobeth Di Martino (representante legal).

• Acesse a íntegra do ACT (PDF, 372 KB)

Assessoria de Comunicação do Ibama