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Extrato de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada entre Ibama e UnB
Brasília (07/11/2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa a formalização do Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada:
Processo: 02001.035548/2023-91.
Espécie: Extrato de publicação do Termo Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada que celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na qualidade de Unidade Descentralizadora, e a Universidade de Brasília (UnB), como Unidade Descentralizada.
Objeto: Alteração do Cronograma de Desembolso, do item 10 do Plano de Trabalho - UnB, suprimindo o valor de R$ 217.776,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e setenta e seis reais), inicialmente previsto para o mês 13, e acrescendo, o mesmo valor, no mês 25, de acordo com a análise constante do Despacho nº 25143554/2025-CGFin/Diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do TED original, do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada e de outros instrumentos não modificados por este Termo de Apostilamento.
Fundamento Legal: Decreto nº 10.426/2020.
Data da assinatura: 04/11/2025.
Assina pelo Ibama: Anne Pascale de Oliveira Mota Ayres (Diretora da Diplan)
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística