Startup GOV.BR renova até 2026 missão de modernizar o CadÚnico

Esse projeto faz parte da Startup GOV.BR, uma iniciativa da Secretaria de Governo Digital (SGD) do MGI para apoiar e acelerar projetos estratégicos de transformação digital do governo federal, e conta com a colaboração técnica da Dataprev e da Caixa Econômica Federal.

“A experiência demonstrou a importância da transformação digital para ampliar o alcance e a eficiência na identificação de beneficiários de programas sociais”, avalia o secretário de governo digital do MGI, Rogério Mascarenhas. Para ele, a expertise da SGD em transformação digital, aliada ao conhecimento técnico do MDS permitem a implementação de soluções tecnológicas inovadoras e eficientes para assegurar a efetividade do CadÚnico.

Nos últimos 18 meses, a parceria entre os ministérios já resultou em uma nova plataforma de gestão que realizará verificações periódicas para corrigir dados cadastrais e documentais e permitirá aos municípios verificarem informações do CadÚnico contra diversas outras bases de dados do governo federal, como Receita Federal, Previdência Social e Sistema Único de Saúde (SUS).

Além acelerar o cadastramento e automatizar o preenchimento de informações, o secretário cita ainda outros ganhos que estão em desenvolvimento ou já se tornaram realidade, como a melhoria do aplicativo do cidadão, com a criação da possibilidade de exclusão do cadastro e avanços na usabilidade, entre outras evoluções técnicas.

Outras metas também foram alcançadas na primeira fase do acordo de cooperação. Rogério destaca a ampliação de funcionalidades no Portal de Gestão do Cadastro Único, a nova ferramenta analítica para municípios e estados, e o cadastro único off-line, que permitirá o cadastramento sem papel de pessoas em situação de rua, em zonas rurais e em locais de difícil acesso.

O secretário de governo digital ainda falou sobre algumas metas para os próximos 12 meses do projeto. A migração da base do CadÚnico da Caixa para Dataprev, a área de analytics do novo Portal de Gestão do Cadastro Único, a ferramenta Conteste Aqui e a implementação da autenticação em duas etapas. “A renovação do ACT é imprescindível para dar continuidade às melhorias, garantindo um CadÚnico mais moderno, acessível e alinhado às necessidades da população e dos programas sociais do governo”, complementa Rogério Mascarenhas.

Cadastro Único para Programas Sociais

O CadÚnico é um instrumento essencial para identificar as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no país e analisar sua realidade socioeconômica. Ele é utilizado para a seleção de beneficiários e a integração de programas sociais do Governo Federal como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia e Minha Casa Minha Vida.

O processo de inclusão e atualização cadastral ocorrerem tanto por demanda espontânea das famílias, que procuram os cerca de 12.000 postos de atendimento da rede de assistência social, quanto por mutirões e visitas domiciliares organizadas pelas gestões de cada município. A gestão do cadastro é feita pelo Ministério do Desenvolvimento, mas o CadÚnico também é usado por estados e municípios para qualificar suas próprias políticas.

Startup GOV.BR

O programa do Ministério da Gestão, foi criado em 2021 para dar apoio a órgãos do governo federal para viabilizar entregas qualificadas, de alto impacto e estratégicas em termos de transformação digital para o governo federal. Atualmente existem 24 startups dentro do portfólio de projetos do programa, além das 16 que já foram concluídas após alcançarem seus objetivos.