Parceria entre MGI e MDS moderniza o Cadastro Único para Programas Sociais

O Novo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), instrumento que permite a seleção e a inclusão de pessoas de baixa renda em mais de 40 programas do governo federal, foi lançado nesta terça-feira (18/2), em cerimônia que contou com a presença dos ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS), do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e do vice-presidente de Governo em exercício da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro.  

A nova versão é resultado de uma parceria entre os dois ministérios, por meio do Startup GOV.BR. Coordenado pelo MGI, o programa apoia e acelera projetos estratégicos de transformação digital no governo federal, por meio da atuação da Secretaria de Governo Digital (SGD), que oferece suporte técnico, incluindo ferramentas tecnológicas, especialistas e orientação metodológica. O desenvolvimento do Novo Cadastro Único também envolveu a colaboração técnica da Dataprev e da Caixa Econômica Federal. 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a importância da parceria entre os órgãos para a modernização do Cadastro Único e ressaltou como a integração de dados beneficia a população. “É emocionante estar neste momento. A parceria federativa é a base do CadÚnico. Para a gente, do Ministério da Gestão, isso demonstra como qualificar essa ferramenta é fundamental e como isso faz diferença na vida das pessoas”, afirmou. 

Ela também salientou o reconhecimento internacional da infraestrutura digital pública do Brasil e agradeceu o trabalho das equipes envolvidas na elaboração do Novo Cadastro Único. “Gostaria de agradecer à equipe da Secretaria de Governo Digital do MGI, que a partir do Startup GOV.BR, trabalhou em conjunto com o MDS e as empresas públicas para tornar isso possível. Esse é um trabalho coletivo”, disse. 

O novo sistema entrará em operação no mês de março e usará o cruzamento automático de dados de diferentes bases do governo federal, como Receita Federal, Previdência Social e Sistema Único de Saúde (SUS). Com a automatização dos processos, a integração de dados, que antes levava dois ou três meses, agora será feita em poucos dias. A intenção é agilizar o atendimento às famílias de baixa renda e evitar fraudes na plataforma.  

O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, afirmou que o Novo Cadastro Único é uma referência em cadastro social e destacou a importância da infraestrutura de dados para a sociedade. “No Brasil, [destaques] são o CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais], a CIN [Carteira de Identidade Nacional] e o CadÚnico. O que será entregue em março é apenas o começo, já temos planos de expandir e continuar essa transformação”. 

O vice-presidente de Governo em exercício da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro, confirmou o compromisso do banco com o avanço do Cadastro Único. “A Caixa, como parte do governo Lula, estará ao lado nas novas etapas que vierem. É um momento de celebração para o MDS e para os usuários. Que continuemos juntos, lado a lado, fazendo um Brasil melhor”. 

Sarah Rocha, cadastrada no CadÚnico e beneficiária de programas do governo federal, compartilhou sua história e a importância dos auxílios recebidos por sua família para acessar novas oportunidades, incluindo sua faculdade de medicina. “O único vestibular que prestei foi o Enem, porque utilizei o número do Cadastro Único para isenção. Faço Medicina, estou no 7º semestre e, inclusive, já consigo atender a população na qual vejo a minha história. É muito bonito conseguir entregar um pouco de volta ao Cadastro Único”, contou. 

No seu pronunciamento, o deputado federal Damião Feliciano enfatizou a relevância do trabalho realizado. “Eu fiquei impressionado com toda essa tecnologia, mas o que realmente importa é o que acontece lá embaixo. Quem passa fome sabe o real significado do que estou falando. Quero parabenizar a todos pelo trabalho fundamental e pelo significado que isso tem para a sociedade”. 

Ao finalizar o evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou a importância da responsabilidade e da eficiência na gestão do Cadastro Único. “É disso que estamos tratando [responsabilidade e eficiência]. Estamos entregando hoje uma porta aberta para direitos”, afirmou ao complementar que o cadastro integra 48 programas, além de iniciativas estaduais e municipais vinculadas. “A missão é tirar o Brasil do Mapa da Fome”, reforçou. 

CADASTRO ÚNICO  

O Cadastro Único é um registro que identifica e reúne informações sobre famílias de baixa renda em todo o Brasil. Ele permite ao governo conhecer melhor essa população, facilitando a inclusão em programas sociais como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia e Minha Casa Minha Vida.  

Além de orientar a concessão de benefícios federais, ele também é usado por estados e municípios. Com essa base de dados, é possível planejar e melhorar os programas sociais, garantindo que os benefícios cheguem a quem mais precisa de forma eficiente e segura.