Gestores de tecnologia conhecem nova Estratégia Federal de Governo Digital

Gestores de Tecnologia da Informação (TI) do governo federal conheceram, nesta sexta-feira (4/10), a nova Estratégia Federal de Governo Digital, que estabelece as iniciativas na área até 2027. Divulgada no fim de setembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), essa estratégia é composta por seis princípios, 16 objetivos e 93 iniciativas. A apresentação ocorreu durante a reunião virtual da Comissão de Coordenação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (CC-SISP).
 
“Tudo que a gente vem fazendo nessa área do governo digital é com o propósito de estar centrado nas pessoas, no atendimento da população. A Secretaria de Governo Digital (SGD) quer que o cidadão tenha uma visão de que existe um governo só para ele, focado na sua jornada de vida”, afirmou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
 
Segundo Mascarenhas, uma das condições para que as metas estabelecidas no âmbito da Estratégia Federal consigam ser alcançadas é o trabalho da comunidade do SISP, que é composto por cerca de 250 órgãos e entidades. “Para que essa transformação digital aconteça, quem de fato a viabiliza é a comunidade do SISP. Nosso objetivo é fortalecer e ajudar essa comunidade”, complementou.
 
Definida pelo Decreto nº 12.198/2024 e pela Portaria SGD/MGI nº 6.618/2024, a estratégia estabelece metas como a implantação da funcionalidade de prescrição eletrônica no aplicativo “Meu SUS Digital” até 2025. Outra iniciativa define a aplicação de um padrão de acessibilidade digital em, pelo menos, 50% dos serviços digitais automatizados no GOV.BR até 2026.
 
Um outro objetivo da Estratégia Federal é promover a participação digital nas políticas públicas e serviços digitais. Para isso, o governo pretende ter três milhões de pessoas com cadastro ativo na plataforma Brasil Participativo até 2027. A proposta é consolidar essa ferramenta como a plataforma de participação social do governo federal. Alinhada a essa iniciativa, está o oferecimento da solução digital de participação social como SAAS (software como serviço) para os demais entes federativos no GOV.BR até 2025.
 
Estratégia Nacional

Durante a sua apresentação, o secretário também diferenciou as normas voltadas para o Executivo Federal da Estratégia Nacional de Governo Digital. Esta segunda se trata de um conjunto de recomendações que tem por objetivo articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos. “A Estratégia Nacional é uma tentativa de padronizar ou pelo menos que a gente caminhe junto com estados e municípios nessa jornada da transformação digital”, explicou Mascarenhas.

Infraestrutura Nacional de Dados

O Decreto nº 12.198/2024 também estabelece a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que se trata de um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de informação. Essa infraestrutura visa promover o uso estratégico dos dados que estão em posse dos órgãos e entidades do Governo Federal, de forma a incentivar a interoperabilidade.

“A gente está buscando a integração dos dados, de forma a possibilitar a criação de grandes ecossistemas de dados, como da área social e área rural. As políticas públicas dependem de uma melhor interoperabilidade das nossas bases de dados”, afirmou Mascarenhas.  De acordo com o secretário, o objetivo da IND é de melhorar o serviço público, empoderar os cidadãos e promover o desenvolvimento econômico e social.