Gestão realiza evento com foco em Catálogo de Dados para órgãos públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, nesta quarta-feira (29/11), o 4º Fórum de Governança de Dados, que debateu o tema “Catálogo de Dados”. Na abertura do evento, a coordenadora-geral de Governança de Dados da Secretaria de Governo Digital (SGD), do MGI, Daniela Menezes, destacou que o tema “Catálogo de Dados” foi escolhido para esta última reunião do Fórum, em 2023, devido à importância do tópico para os diversos órgãos públicos.  

“Entendermos a importância da catalogação para os processos de governança de dados é ponto fundacional, para sabermos quais os dados que temos e organizá-los em um catálogo, descrevendo os metadados”, afirmou. 

O coordenador-geral de Interoperabilidade da SGD/MGI, Marcos César de Oliveira Pinto, anunciou que a Secretaria de Governo Digital está prestes a lançar o “Catálogo de Bases de Dados — Portal Nacional de Metadados”, iniciativa focada no aprimoramento da integração entre os diversos órgãos públicos, com a qualificação das informações já disponíveis, permitindo aperfeiçoar a execução das políticas públicas. “Não adianta capturar um volume de dados cada vez maior, se não tivermos as ferramentas corretas para utilizá-los”, reforçou. 

Oliveira Pinto pontuou a ação constante da Secretaria de Governo Digital em apoiar os diversos órgãos na construção de soluções na área digital em diversas esferas, inclusive em relação à catalogação de dados. “Podemos contribuir para acelerar o processo de adoção dessas metodologias e boas práticas de catalogação na Esplanada”, afirmou. “Queremos também fazer com que esse processo de catalogação transcenda os órgãos”, completou Oliveira Pinto, citando que essa prática tem a capacidade de melhorar a gestão, evitar redundância e aumentar a sinergia não somente dentro de cada órgão, mas entre todas as instituições. 

“Sabemos da importância de que cada vez mais as políticas públicas precisam de um olhar integrado, focado no cidadão. O pessoal da Saúde precisa de dados da Educação, o pessoal da Segurança precisa de dados que estão no Banco Central ou na Receita Federal. O primeiro passo para que isso aconteça é conhecer os dados que estão disponíveis”, afirmou o coordenador-geral do MGI. Ele citou que, se não houver maneira de compartilhar as informações, não basta que cada órgão esteja desenvolvendo, individualmente, as melhores práticas em catalogação. Segundo ele, a ideia é estimular a interoperabilidade e o desenvolvimento de políticas públicas integradas e inteligentes. 

Dados 

De acordo com Shirley Guimarães Pimenta, coordenadora do Escritório de Governança de Dados e Informação, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), “a verdade é que os dados estão em todos os lugares, desde o princípio. Você pode ter dados sem informação, mas não pode ter informação sem dados. Para ter informação, preciso do dado e do conhecimento agindo sobre o dado”. Com esse comentário, ela reforçou a importância do processo de governança e gestão de dados, em um exercício de autoridade e controle (planejamento, monitoramento e fiscalização) sobre a gestão de dados como ativos. 

“A governança diz o que é correto fazer, e a gestão faz, de forma correta, conforme a governança determinou”, afirmou. Ela também explicou conceitos sobre “metadados” (dados sobre dados, que dizem respeito a dados técnicos e negociais sobre processo, regras e restrições, bem como a estrutura lógica e física dos dados). 

Missão 

O responsável pelo escritório de Governança da Informação do Banco Central, Luiz Gustavo Berno Lopes, realizou a apresentação sobre o Catálogo de Informações do BC e como esse instrumento auxilia o órgão a cumprir a sua missão institucional. “Por ser uma instituição tão intensiva no uso de dados, precisamos muito da gestão dessas informações e da governança desses dados”, afirmou. Gustavo explicou que, em 2013, foi publicada a primeira versão da Política de Governança da Informação (PGI), que norteou a construção do Catálogo de Informações do BC. 

Lopes apontou que o PGI, entre outros pontos, formalizou o papel dos responsáveis pela informação e o sistema de curadoria dos diferentes tipos de dados. Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o sistema foi atualizado, considerando os novos regramentos sobre dados pessoais mantidos pela instituição. “O catálogo de informações precisa ser mantido atualizado”, recomendou. Ele citou que o catálogo gera conhecimento das bases de dados da instituição e seus responsáveis, permite o controle do ciclo de vida da informação, apoia a publicação de dados abertos e o compartilhamento de dados. 

Organização 

Os desafios e soluções em catalogação de dados, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também foram destaques no evento. O gerente de Informações e Biblioteca, da Superintendência de Gestão Interna da Informação, da Anatel, Nei Jobson da Costa Carneiro, apresentou o conceito da tarefa de catalogação de dados: é o processo de organizar, classificar e documentar conjuntos de dados de forma sistemática. Envolve identificação, descrição e indexação, tornando os dados mais acessíveis e compreensíveis para a instituição. É crucial para garantir a localização, acesso e uso eficiente dos dados para diferentes propósitos, dentro de cada organização. 

Carneiro ressaltou que a catalogação é essencial para uma etapa seguinte: a de governança de dados, pois isso traz reflexos positivos, como aumento da transparência e acessibilidade, melhoria da qualidade dos dados, alinhamento à conformidade legal (considerando exigências da LGPD), fomento à gestão eficiente de recursos, dá suporte à tomada de decisão baseada em dados e promove a colaboração e a inovação. 

Fórum 

O Fórum de Governança de Dados é um espaço de troca de experiências sobre governança de dados do setor público, especialmente entre os órgãos Poder Executivo federal, com atividades trimestrais. A Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital (SGD), do MGI, é responsável pela iniciativa. O objetivo do Fórum é difundir a cultura de dados e conhecer os problemas, necessidades, soluções e riscos relacionados à governança de dados que os diversos órgãos enfrentam. 

Confira o 4º Fórum de Governança de Dados aqui.