Gestão debate governo digital durante Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A integração federativa, como uma forma de ampliar o governo digital em todo o Brasil, foi debatida nesta quarta-feira (22/5), na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou a proposta da Estratégia Nacional de Governo Digital, que será lançada em junho. 

Essa estratégia será um conjunto de recomendações e orientações para estados e municípios construírem suas próprias estratégias de governo digital, buscando a ampliação e a simplificação do acesso a serviços públicos. Entre os seus princípios estão a busca por um Estado brasileiro que seja mais inclusivo, eficaz, inteligente, eficiente, transparente, participativo e sustentável.  
 
“A Estratégia Nacional será composta por uma visão de futuro, para esse período de 2024 a 2027. Ela estabelece essa visão do governo prestador de serviços públicos com qualidade para o cidadão”, explica a diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital (SGD), Loyane Tavares. “Queremos que a administração pública entregue efetivamente o que o cidadão precisa, sendo inteligente e eficiente”, acrescentou. 
 
Em sua apresentação, Tavares mostrou que somente 44% dos estados possuem uma Estratégia de Governo Digital publicada. Já no caso dos municípios, apenas 28% possuem planejamento na área de Tecnologia da Informação. “Esse cenário nos leva a entender a necessidade de haver uma visão integrada de futuro sobre o governo digital, que envolva os diversos entes federativos, porque o cidadão habita nos municípios, é em uma cidade que ele mora”, disse Tavares. 
 
Para construir esse conjunto de recomendações, o MGI realizou, ao longo de 2023, uma série de oficinas presenciais nas cinco regiões do país e diversos eventos remotos. A proposta foi ampliar o debate com estados e municípios; organizações da sociedade civil; instituições privadas; e empresas públicas de tecnologia, de diversas esferas da federação. Ao todo, os eventos contaram com a participação de quase 900 pessoas.   

Além disso, o MGI também realizou uma etapa de participação ampla e on-line sobre o documento. Ao todo, o Ministério recebeu 406 contribuições ao futuro decreto e mais de dois mil votos nas recomendações. Entre os objetivos da Estratégia Nacional estão a identificação única do cidadão, governança, transparência, infraestrutura digital, interoperabilidade e personalização e foco nas pessoas. 
 
Para impulsionar a implantação da Estratégia Nacional, o Governo Federal vai reforçar a atuação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). Essa rede é um espaço de colaboração, intercâmbio, articulação e disseminação de soluções e iniciativas inovadoras relacionadas à temática de governo digital. Até o momento, integram a rede os 26 estados e o Distrito Federal e 1.040 municípios, que representam mais de 105 milhões de brasileiros.  

Ao aderir à Rede GOV.BR, os entes federados podem passar a utilizar gratuitamente ferramentas do GOV.BR em seus serviços públicos, como a autenticação, a assinatura eletrônica e a prova de vida digital, além de apoio metodológico e ações de capacitação em governo digital. 
 
Pinhalzinho 

O debate também contou com a participação de prefeitos. Um deles foi Mario Afonso Woitexem, prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina (SC). Essa cidade, que fica localizada no oeste do estado, conta atualmente com cerca de 22 mil habitantes.  

Durante sua apresentação, o prefeito explicou o processo de transformação de Pinhalzinho, a partir do uso de tecnologia. “A digitalização entrou em todos os nossos processos. Com isso, nós pudemos, obviamente, fazer com que o cidadão não precisasse mais se dirigir à prefeitura e pudesse fazer todos os seus serviços, as suas solicitações de casa ou do seu smartphone”, afirmou. 
 
Um outro exemplo de digitalização citado por Mario Afonso foi a abertura de empresas. No município, os empreendedores só precisam de 18 minutos para abrir uma empresa, tudo feito de forma digital.