Notícias
GOVERNO DIGITAL
Gestão apresenta resultados do Startup GOV.BR durante Semana de Inovação 2024
A coordenadora-geral de Projetos Estratégicos (SGD/MGI), Jackeline Degani; a coordenadora de Apoio e Monitoramento de Projetos Estratégicos (SGD/MGI), Luciana Babilônia de Melo; o professor da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Feitosa; o coordenador-geral de Gestão e Fiscalização do FGTS (MTE) e o chefe de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Investigação da Polícia Federal (PF), Rafael Lima da Silva, durante palestra "Cases de Sucesso do Startup GOV.BR: Acelerando a Transformação Digital no Governo Federal". Foto: André Corrêa
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participa ativamente da Semana de Inovação 2024, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um dos maiores eventos de inovação pública da América Latina. Como apoiador do evento, o MGI integra debates em mesas, palestras e oficinas, realizadas tanto presencialmente quanto online, ao longo dos três dias de programação.
Nesta terça-feira (30/10), a Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI) conduziu a palestra "Cases de Sucesso do Startup GOV.BR: Acelerando a Transformação Digital no Governo Federal". Durante o encontro, foram apresentados os resultados do programa Startup GOV.BR, destacando cases de sucesso que ilustram como a iniciativa vem aperfeiçoando os serviços públicos em todo o país e promovendo a centralidade no cidadão.
Participaram da palestra a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos (SGD/MGI), Jackeline Degani; a coordenadora de Apoio e Monitoramento de Projetos Estratégicos (SGD/MGI), Luciana Babilônia de Melo; o coordenador-geral de Gestão e Fiscalização do FGTS (MTE), Virgílio Valente; o chefe de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Investigação da Polícia Federal (PF), Rafael Lima da Silva; e o professor da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Feitosa.
Jackeline Degani destacou a criação do programa Startup GOV.BR como um marco para acelerar a transformação digital no governo. “Ao iniciar a transformação digital, analisamos a realidade enfrentada e buscamos formas de impulsionar os órgãos públicos, que estavam em posições baixas em rankings de digitalização. Assim, nos inspiramos em startups, observando o mercado e o setor privado para entender como entregas rápidas e eficientes são possíveis, e o que poderíamos adaptar para o governo,” explicou.
Ela também detalhou os critérios de seleção dos projetos do programa, que incluem o número de beneficiários, impacto econômico e social, economia de recursos e abrangência nacional. “O foco é sempre no cidadão, e não na tecnologia pela tecnologia,” ressaltou Degani. O Startup GOV.BR disponibiliza equipes especializadas para apoiar os órgãos na modernização de seus serviços, promovendo agilidade, orientação metodológica e uma abordagem centrada nas necessidades da população.
Luciana Babilônia detalhou a metodologia do programa e o monitoramento das startups, que inclui um acompanhamento contínuo do órgão. “Nossa equipe trabalha em conjunto com o órgão, estruturando o projeto e oferecendo suporte até a entrega final. Esse acompanhamento é fundamental para garantir que todos os aspectos do projeto sejam atendidos e para que possamos ajustar a estratégia conforme necessário ao longo do processo,” afirmou. Atualmente, o programa conta com 22 projetos ativos em 16 órgãos, com 175 especialistas alocados e 14 projetos já concluídos.
O professor Flávio Feitosa abordou a colaboração da Universidade de Brasília (UnB) com o programa Startup GOV.BR, destacando a linha de pesquisa desenvolvida para apoiar a iniciativa. “O Startup GOV, enquanto programa, e a própria UnB atuando em parceria, só têm sentido se, de fato, a gente trazer resultados para o cidadão.” Feitosa ressaltou ainda que “hoje o cidadão está acostumado com experiências muito fluidas no ponto de vista de serviço digital; no mundo privado, ele tem uma experiência de usabilidade impressionante. Por que não trazer isso também para os serviços públicos digitais? Esse é o nosso desafio, inclusive com o Startup GOV.BR.” Ele finalizou destacando que “o olhar desse projeto para o cidadão e para o provimento de serviços digitais do governo é o que nos direciona a estar junto do programa, trazendo pesquisa, expertises e ferramentas para apoiar esse processo.”
Virgílio Valente destacou o projeto FGTS Digital, desenvolvido com o apoio da Startup GOV.BR, e explicou seu contexto e os resultados esperados. “Com o apoio do projeto Startup GOV.BR, fizemos testes de usabilidade para identificar os principais problemas enfrentados nos processos de recolhimento de FGTS e implementamos processos simples, ágeis e intuitivos. Hoje, temos controle da questão fundamental, que é o dado. Isso, para nós como órgão público, nos permite um salto significativo, pois enquanto antes conseguíamos alcançar 36 mil empresas por ano, agora conseguimos alcançar todos os 4,4 milhões de empregadores. Além disso, enquanto beneficiávamos cerca de 2,5 milhões de trabalhadores por ano, hoje conseguimos resguardar os direitos de 44 milhões de trabalhadores” disse.
Rafael Lima apresentou o projeto SIGACrim, que utiliza tecnologia para auxiliar a Polícia Federal em operações contra o crime organizado, desenvolvido também em parceria com a Startup GOV.BR. “A SIGACrim dá acesso à Polícia Federal a uma equipe profissional multidiversa. E possibilitou para o gestor das áreas ter gestão e planejamento das operações policiais, a aferição objetiva dos resultados operacionais, melhoria na qualidade de dados e análise criminal baseada em dados”, disse.
Brasil e Uruguai compartilham experiências bem-sucedidas em governo digital
Também durante a Semana da Inovação, representantes de governos do Brasil e Uruguai se reuniram virtualmente nesta semana para contar o que estão fazendo para entregar melhores serviços à população, por meio da transformação digital. A conversa, que reuniu profissionais dos níveis federal, estadual e municipal, destacou o compromisso desses governos em usar a tecnologia para fortalecer direitos humanos, colocando a inclusão digital no centro de suas agendas. O encontro foi realizado durante a Semana de Inovação 2024, que é o maior evento de inovação em governo da América Latina.
O diretor da Agência Uruguaia para Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento (AGESIC), Herbert Paguas, trouxe números que revelam o pioneirismo uruguaio: o país ocupa uma posição de destaque nas Américas e está entre os 25 melhores do mundo em governo digital. Paguas enfatizou a importância de uma estratégia consistente, que já soma 20 anos de políticas públicas de transformação digital contínuas e sustentadas, e revelou que mais de 90% das residências uruguaias têm acesso à banda larga. “É um trabalho constante de atualização”, reforçou o diretor, apontando a criação de novas estratégias nacionais para dados e cibersegurança como passos fundamentais para garantir uma cidadania digital acessível e segura.
No Brasil, a Estratégia Nacional de Governo Digital estabelece diretrizes para que Governo Federal, estados e municípios trabalhem de forma colaborativa para construir um Estado mais inclusivo, inteligente, participativo e sustentável. Um dos estados que tem se destacado é o Piauí, com iniciativas inovadoras como o aplicativo GOV.PI Cidadão, o programa Piauí Saúde Digital e a emissão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos. Com essas ferramentas, os cidadãos podem acessar serviços essenciais como matrículas na rede estadual de ensino, consultas médicas 24 horas e folhas de pagamento dos servidores estaduais. “Rompemos uma grande barreira usando tecnologia e inteligência digital para levar serviços a toda a população”, comemorou o secretário de Administração do Piauí, Samuel Nascimento.
Minas Gerais apresentou inovações que incluem suporte presencial aos usuários do GOV.BR (Balcão GOV.BR), revisão de serviços digitais para torná-los mais acessíveis, com linguagem simples e testes de usabilidade inclusivos. Além disso, o estado está apoiando a digitalização dos municípios mineiros, por meio do Alô Minas e o SEI!MG, conforme relatou Mariana Nunes, diretora de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação de Minas Gerais.
Na esfera municipal, a experiência de Niterói (RJ) é um exemplo de governo com abordagens inclusivas. Desde a implementação do Plano Niterói Que Queremos, em 2013, a Prefeitura investe em transformação digital de longo prazo, com participação ativa de cidadãos nas decisões da cidade. “Governo digital envolve uma transformação profunda, não apenas na prestação de serviços, mas na própria administração pública”, defendeu Daniel Gaspar, diretor de Serviços Digitais da Prefeitura de Niterói. Ele apresentou o Guia de Direitos Digitais em Governos Locais para serviços públicos mais humanizados, feito em parceria com a ONU-Habitat, ressaltando a importância de um modelo administrativo focado na sustentabilidade e no atendimento ao cidadão.
A mesa redonda contou também com participação do assessor Ciro Avelino, da Secretaria de Governo Digital, e moderação de Enzo Mayer Tessarolo, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa.