Esther Dweck destaca avanços em contratações públicas e transformação digital do Estado para impulsionar a indústria brasileira

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou, nesta quarta-feira (11/9), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4: Indústria e Revolução Digital, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na cerimônia, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 13/2020 que tem como objetivo aperfeiçoar a política industrial para os setores de semicondutores e de tecnologias da informação e comunicação.

As medidas para impulsionar a digitalização da indústria brasileira somam um investimento de R$ 186,6 bilhões entre recursos públicos e privados. A ministra Esther Dweck iniciou sua fala destacando a convergência entre Estado e setor privado para o desenvolvimento da indústria brasileira.  “É preciso uma grande parceria entre setores público e privado, que é exatamente o que estamos fazendo aqui. Um precisa do outro e precisamos andar juntos para, de fato, termos um grande desenvolvimento no nosso país”, reforçou.

Um passo importante que Esther Dweck destacou foi a criação da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), que busca utilizar o poder de compra do Estado para promover políticas prioritárias como o programa Nova Indústria Brasil (NIB). “Ao usar o poder de compra do Estado de forma estratégica, vamos criar um ambiente de competição mais justa para as empresas brasileiras, gerando mais empregos, fortalecendo nossa indústria e, ao mesmo tempo, contribuindo com o equilíbrio fiscal do governo”, avalia a ministra.

Entre as atribuições do CICS está a aplicação de margens de preferência em contratações públicas, priorizando produtos e serviços nacionais quando a diferença de preço em relação aos importados estiver dentro de certos limites. “O mundo está sendo reconfigurado pelas tecnologias da informação, e o Brasil não pode ficar para trás. Precisamos de uma agenda pública para a transformação digital que vai além do governo digital, fortalecendo direitos e criando infraestruturas públicas digitais robustas”, ressaltou a ministra.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) também foi destacada pela ministra como um avanço na transformação digital. A CIN já possui quase 12,2 milhões de emissões. “A CIN também traz vantagens para o setor privado, ao reduzir os custos de prevenção a fraudes e facilitar o processo de integração de novos clientes e parceiros. Ela é um exemplo claro de como a transformação digital pode beneficiar tanto o governo quanto o setor privado”, salientou.

Outro ponto essencial para uma verdadeira transformação digital no governo, na visão da ministra, é o uso estratégico dos dados. “A criação da Infraestrutura Nacional de Dados (IND) vai integrar e potencializar essas informações, permitindo ao governo eliminar silos e usar dados de forma estratégica para melhorar serviços públicos e reduzir fraudes. A IND será a base para uma agenda de inteligência artificial que promova um uso justo e equitativo dessas tecnologias”, afirmou.

CNDI

O MGI compõe o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), conduzido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, que apresentou no evento as metas para 2026 e para 2033 da missão de transformação digital para o avanço industrial do Brasil.

O CNDI, recriado em 2023, após 8 anos desativado, apresenta ao país a nova política industrial que vai impulsionar o desenvolvimento nacional até 2033. A nova política busca melhorar diretamente o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.

A iniciativa é presidida pelo MDIC. Além do MGI, também participam do CNDI os ministérios da Casa Civil; Secretaria Geral da Presidência; Ciência, Tecnologia e Inovação; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento e Orçamento;  Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Trabalho e Emprego; Saúde; Educação; Defesa; Portos e Aeroportos e Comunicações, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).