Concluídos acordos para limitar preços de produtos dos maiores fabricantes de TI

O governo federal concluiu os catálogos com preços máximos para compras dos maiores fabricantes de Tecnologia da Informação (TI), medida que resulta em economia de 25% nos gastos anuais com esse tipo de produto. Nesta terça-feira (11/2), foram publicados no Diário Oficial da União os acordos corporativos com as norte-americanas VMware e Red Hat. Microsoft, Oracle e IBM já tiveram catálogos com limite de valores para seus produtos publicados entre o final do ano passado e o começo deste.

A partir de agora, os 217 órgãos do governo federal só podem adquirir produtos de TI dessas cinco empresas sem ultrapassar os valores máximos acordados com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Os acordos com a VMware e a Red Hat fecharam nesta semana o 1º ciclo de negociações com grandes fabricantes de TI. A economia mínima é de 21,81% no caso da VMware e de 13,6% com a Red Hat.

Os catálogos com limites de preços para compras governamentais dessas empresas já estão disponíveis para consulta no portal Gov.br. O objetivo é a padronização das compras governamentais, com redução de custos e simplificação dos processos para a Administração Pública Federal.

A iniciativa faz parte da gestão estratégica de contratações de soluções de grandes fabricantes de software. “Os acordos surgiram para agilizar a transformação digital e também organizam, de forma centralizada, as compras ou renovações dos produtos mais utilizados pelo governo”, ressalta Merched Cheheb de Oliveira, diretor do Departamento de Operações Compartilhadas da Secretaria de Governo Digital. “Assim, criam-se condições vantajosas, padronização dos produtos mais disseminados e o estabelecimento de preços máximos de compra. Só em 2020, a expectativa é economizar cerca de R$ 112 milhões em licitações já previstas no plano anual de compras dos produtos agora listados nos catálogos.”

 Histórico

Desde 2019, instrumentos similares foram estabelecidos com gigantes do setor. Com a Oracle, houve acordo para a redução média de 30% nos valores dos produtos catalogados. Na negociação com a IBM, o percentual médio de desconto foi de 29,3%. Já com a Microsoft, não houve acordo e o governo estipulou o limite de preços de forma unilateral.

O percentual de economia com a implantação dos catálogos é estimado com base nos preços cobrados em licitações anteriores nos órgãos federais. A partir de 2019, equipes da Secretaria de Governo Digital e de outras áreas do Ministério da Economia – como a Central de Compras e Controle Interno –, além da Controladoria-Geral da União, rastrearam os valores cobrados nas licitações de TI entre 2017 e 2019 para, então, subsidiar as negociações com os fabricantes de software e estabelecer os acordos.