Brasil e Portugal fecham parceria para fortalecer a cooperação em governo digital

O presidente Lula destacou a relevância do acordo para fortalecer as relações tecnológicas entre Brasil e Portugal. “Lançamos um Diálogo Digital para aprofundar o debate sobre inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. Avançar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo digital, é uma urgência compartilhada”, afirmou o presidente. Ele também ressaltou que os dois países comungam visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação.

O primeiro-ministro Luís Montenegro enfatizou que a cooperação digital entre os dois países é uma responsabilidade inadiável para melhorar a eficiência tecnológica e o combate à desinformação. “O princípio que presidiu todas as nossas conversas e as decisões foi o princípio de servirmos às pessoas. A nossa cooperação no nível digital é cada vez mais necessária para sermos mais competitivos e, como destacado pelo presidente Lula, para sermos mais eficientes na luta contra a desinformação e nos ataques à democracia. Essa é uma responsabilidade que não podemos deixar de cumprir e por isso firmamos esses memorandos de entendimento”, destacou.

A colaboração entre Brasil e Portugal pretende aproximar os dois países por meio da troca de experiências e do compartilhamento de soluções que tornem a gestão pública mais eficiente. A ministra Esther Dweck enfatizou a importância da transformação digital como pilar essencial para modernizar o Estado brasileiro e aprimorar a prestação de serviços à população. “Queremos um governo digital de excelência, acessível e inclusivo. Discutir agenda digital é enfrentar desigualdades e impulsionar um desenvolvimento mais verde, soberano e capaz de responder aos desafios do nosso tempo. O MGI desempenha um papel fundamental no encontro das agendas de desenvolvimento de fortalecimento do Estado e de transformação digital”, afirmou.

A parceria entre Brasil e Portugal tem como propósito fortalecer a inovação e impulsionar o desenvolvimento de áreas estratégicas, como inteligência artificial, segurança cibernética, governança digital, computação em nuvem, semicondutores, economia digital, indústria 4.0, redes 5G e a padronização internacional de tecnologias digitais. Um dos focos é otimizar os serviços de suporte do governo, abrangendo não apenas a tecnologia da informação, mas também áreas como gestão de pessoas, orçamento, finanças, contabilidade, logística, administração predial e planejamento estratégico.

O memorando de entendimento prevê ainda a criação de um Grupo de Trabalho, composto por dois representantes do Ministério português, dois representantes do MGI e dois representantes do MCTI. Com essa iniciativa, Brasil e Portugal reafirmam seu compromisso com a inovação tecnológica e a construção de um futuro digital mais inclusivo e eficiente.

Plano de ações

Na manhã desta quinta-feira (20/2), a ministra Esther Dweck recebeu a ministra da Juventude e Modernização de Portugal, Margarida Balseiro Lopes, e o ministro da Presidência de Portugal, Antônio Amaro, para aprofundar o entendimento sobre o plano de ações previsto no memorando. Na companhia do secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, que detalhou iniciativas como a Carteira de Identidade Nacional e a Nuvem Soberana, a ministra ressaltou a importância da interoperabilidade para aprimorar os serviços governamentais, manifestando a expectativa de que a nova agenda entre os dois países seja implementada em breve. “Temos muito interesse em executar rapidamente um plano de trabalho, pois há muitas ideias boas a serem implementadas em parceria”, destacou.

A agilidade na execução dos planejamentos foi um ponto enfatizado pelo ministro Antônio Amaro. “Nossa visão na administração pública é garantir capacidade de resposta ágil. Há um intenso trabalho a ser feito, e essa reflexão conjunta sobre a prestação de serviços à comunidade e as trocas tecnológicas contribui muito para isso”, afirmou.

Margarida Balseiro Lopes compartilhou experiências de Portugal, mencionando o "Espaço Cidadão", serviço semelhante ao Balcão GOV.BR, e destacou a importância do atendimento presencial para evitar que a digitalização gere exclusão. “Estamos focados em criar ou potencializar soluções de inteligência artificial que melhorem a qualidade de vida da população. Cada pessoa merece sentir que continua contribuindo para a sociedade”, afirmou. A ministra portuguesa também defendeu o letramento digital para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos por meio das plataformas digitais. “Nos inspiramos no GOV.BR para desenvolver o nosso GOV.PT. Portanto, estamos agora trilhando os passos que vocês já deram”, comemorou.

O secretário de governo digital, Rogério Mascarenhas, também ressaltou a importância do Balcão GOV.BR como iniciativa que visa ampliar a digitalização, pois permite que as pessoas, de fato, aprendam a usar as plataformas digitais, além de tirar dúvidas. "Tem que ter inclusão das pessoas, não podemos ter excluídos durante o processo de digitalização dos serviços públicos". Ela também citou a relevância do GOV.BR como plataforma que facilita o acesso a serviços públicos. Ele também citou a Nuvem Soberana como iniciativa do governo brasileiro que vai garantir a soberania de dados, pois o atual governo sabe a importância que os dados têm até para possibilitar uma boa prestação de serviços.

Já o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Enylson Camolesi, afirmou que a cooperação entre dois países no reconhecimento mútuo de documentos e assinaturas eletrônicas, por exemplo, qualificam a governança digital. “Viemos trabalhando com Portugal há muitos anos no sentido de promovermos o reconhecimento mútuo de documentos e de assinaturas eletrônicas. A partir das conversas e acordos já assinados e trocados entre os países, já estamos evoluindo a passos largos na construção desses objetivos que estão elencados neste memorando de entendimento”, disse.