Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
Serviços Digitais, MDR
Publicado em
14/09/2020 15h58
Atualizado em
03/04/2024 10h06
2020
- Apoiar a Criação de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil
- Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures
- Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
- Obter comprovação referente ao acompanhamento anual - Debêntures incentivadas - Saneamento
- Obter incentivo fiscal para projetos de infraestrutura em irrigação
- Solicitar materiais para fortalecer os órgãos de proteção e defesa civil