Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota técnica o modelo macro-fiscal utilizado na estimação dos efeitos da aprovação da nova proposta de Reforma da Previdência sobre a economia brasileira no curto e médio prazo.
Estudo técnico conjunto dos Ministérios da Economia e Minas e Energia que sintetiza as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 24 de junho de 2019, as quais instituem o ínicio do Novo Mercado de Gás (NMG).
Subsídios para a revogação da política pública de diferenciação de preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes até 13kg e destinado ao uso doméstico
Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.
Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta diferenças na utilização de conceitos sobre despesa de pessoal pelos tribunais de conta estaduais e propõe ações para aumentar transparência.
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) apresenta os modelos utilizados para estimar os impactos da flexibilização do saque aniversário e do saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Nota técnica apresenta considerações sobre o conteúdo da Nota Técnica Conjunta N° 2/2019 (4104416), que traz análise do projeto de lei do plano plurianual para o quadriênio 2020-2023 – PLPPA 2020-2023 (PL nº 21/2019-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta no âmbito do Congresso Nacional.