Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que os estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões em 2021, valor 91% maior que os R$ 64,8 bilhões registrados em 2020, sendo que todas as 27 Unidades da Federação ficaram superavitárias
Ministro da Economia, Paulo Guedes, reforça o compromisso do Brasil com a proteção da saúde e a recuperação econômica, na primeira reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20 em 2022
Publicada a Medida Provisória que promove ajustes na cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na comercialização de etanol, a decisão auxilia a conter as altas dos preços dos combustíveis, registradas no cenário da crise deflagrada pela pandemia do novo coronavírus; Plataforma GOV.BR facilitará transferência de veículos para novos proprietários por meio da assinatura digital e gratuita que estará disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT), dispensando o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), simplificando e agilizando o processo para o cidadão
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento reabre crédito extraordinário de R$ 167,2 bilhões ao Ministério da Cidadania para garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola; Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que 2022 começou com saldo positivo de US$ 7,7 bilhões na balança comercial do agronegócio, número que comprova a tendência de recuperação econômica após os impactos provocados pela pandemia da Covid-19
Ponte aérea entre os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) será a primeira a implantar o embarque facial biométrico 100% digital para passageiros e tripulantes no Brasil, resultado direto da transformação digital empreendida pelo governo brasileiro; Ministério da Economia inicia ação presencial, em Brasília, para tirar dúvidas e auxiliar aposentados, pensionistas e anistiados no cadastramento na plataforma GOV.BR e no acesso à prova de vida digital; Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 referente ao período entre os dias 5 e 11 de fevereiro de 2022, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) destaca publicação de pedido de patente de modelo de utilidade referente a um novo tipo de máscara de proteção individual
Nota Informativa “Trajetórias com e sem reformas: continuidade e aprofundamento da consolidação fiscal”, da Secretaria de Política Econômica (SPE), informa que a aceleração e o aprofundamento do processo de consolidação fiscal promovidos pelo atual governo permitiram que o Brasil enfrentasse os choques provocados pela pandemia da Covid-19 sem comprometer o controle das contas públicas; Governo federal estabelece diretrizes para renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017 visando reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir a sustentabilidade do Fies
Boletim do Mapa de Empresas dos últimos quatro meses de 2021 mostra que a quantidade de empresas abertas em um ano foi a maior da história, com mais de quatro milhões de novos empreendimentos iniciados de maneira mais rápida em todo o país; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA) transfere as atividades de atendimento presencial da agência da Receita em Cruz das Almas (BA) para outras unidades devido à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento social
Nota Técnica “Necessidade de ajuste nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia”, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, revela que as dificuldades técnicas para a realização de previsões de variáveis fiscais foram potencializadas pela pandemia do novo coronavírus, deixando os agentes responsáveis pelas projeções sujeitos a maior nível de incerteza; Ministério da Economia lança o Inova Simples, sistema on-line para simplificar a abertura de empresas voltadas à inovação
InovAtiva, política pública de apoio ao desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil, ampliará ainda mais seu alcance em 2022, com a oferta de mais de 1.800 oportunidades de aceleração e conexão para empreendedores de todo o país, em diversos setores e estágios de maturidade; Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) atualiza normas para o registro público de empresas, de forma a propiciar um ambiente mais favorável para a realização de negócios, dar mais segurança jurídica aos atos empresariais, simplificar e combater a burocracia
Nota Informativa “Desempenho Fiscal 2021 e comparação internacional”, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, aponta que os resultados das contas públicas de 2021 comprovam que a política de consolidação fiscal e os esforços de combate à pandemia foram equilibrados e lembra que muitas economias não retornaram aos patamares pré-crise na mesma velocidade que o Brasil, em termos de resultado primário; Ministro da Economia, Paulo Guedes, destaca, durante o evento "2022 Latin America Investment Conference (LAIC)", que o Brasil é o único país que já recuperou plenamente a posição em que estava antes da crise global provocada pela pandemia da Covid-19; Secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirma que o Brasil manteve o compromisso com o forte ajuste fiscal de longo prazo, mesmo durante a pandemia e declara que os níveis de emprego já retornaram ao período pré-crise da pandemia; Balança comercial de janeiro de 2022 registra recordes de exportações e corrente de comércio. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões – melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1997, e as importações chegaram a US$ 19,85 bilhões, em alta de 24,6% ‒ terceiro maior valor para o mês e o maior desde janeiro de 2014 (US$ 20,2 bilhões)
Nota Informativa "Melhora do mercado de trabalho em 2021 com forte redução do desemprego", da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, mostra que a retomada da economia em 2021 promoveu expressiva redução do desemprego, que ficou em 11,6% em novembro de 2021, representando recuo de 2,8% em comparação a novembro de 2020; Receita Federal consolida normas que determinam o parcelamento ordinário e simplificado para empresas em recuperação judicial, garantindo maior fôlego financeiro ao segmento
Ministério da Economia zera Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial até 2029 para operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, ou seja, de até 180 dias, visando aumentar investimentos no país; Resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou o ano de 2021 com déficit de R$ 35,073 bilhões, o que representa retração de 95,5% em termos reais em relação ao resultado negativo de R$ 743,255 bilhões registrado no ano anterior. O déficit acumulado ao longo de 2021 equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o melhor resultado anual para o Governo Central desde 2013; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anuncia arrecadação de R$ 31,7 bilhões de valores inscritos em dívida ativa em 2021 – recorde na história da instituição – sendo R$ 6,4 bilhões resultado de acordos de transação tributária; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca a queda da taxa de desocupação para 11,6% no trimestre encerrado em novembro de 2021 e a diminuição de 10,6% no número de desempregados nesse mesmo período, chegando a 12,4 milhões
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) indicam desaceleração de 0,58% na prévia da inflação em janeiro, após a alta de 0,78% no mês anterior. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 10,20%, abaixo dos 10,42% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2021, a taxa foi de 0,78%
Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, no acumulado de janeiro a dezembro de 2021, a marca de R$ 1,878 trilhão, registrando alta de 17,36% em relação ao resultado de 2020; Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa resultados da arrecadação federal em 2021 e mostra que a economia tem crescido e se recuperado dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus, contrariando projeções pessimistas de mercado; Nota Informativa “Os benefícios da modernização do sistema de cartórios no Brasil, por meio da MP nº 1.085” aponta que o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e os demais dispositivos trazidos pela MP contribuíram de maneira fundamental para a recuperação do país e para a sustentação do crescimento da economia brasileira em longo prazo; Secretaria de Governo Digital (SGD) estabelece regras sobre a avaliação de satisfação dos usuários de serviços públicos e define padrões de qualidade para serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do poder Executivo federal
Ministro da Economia, Paulo Guedes, destaca, no Fórum Econômico Mundial, a posição diferenciada do Brasil em relação a outros países do mundo ocidental, graças ao sucesso das medidas do governo federal no combate à pandemia da Covid-19; Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) reabre, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, créditos extraordinários, no valor de mais de R$ 5,163 bilhões para ações como, por exemplo, aquisição e distribuição de imunobiológicos e insumos para prevenção e controle de doenças
Alfândega da Receita Federal em Curitiba divulga balanço de doações de mercadorias apreendidas em 2021, mostrando que o total destinado a entidades beneficentes e órgãos públicos ultrapassou a marca de R$ 20,8 milhões, com doações de materiais de proteção individual e produtos médicos, centenas de milhares de máscaras, luvas, óculos de proteção, termômetros, oxímetros e kits de testes para Covid-19; Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022, por videoconferência ou tecnologia similar, para processos cujo valor atualizado sejam de até R$ 36 milhões
Os Institutos Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), de Cardiologia (INC) e de Câncer (Inca) aderiram ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) e, com isso, poderão aprimorar o atendimento prestado aos cidadãos com a implantação, por exemplo, do Protocolo Digital, sistema que elimina a necessidade de os cidadãos terem de se dirigir fisicamente aos órgãos para efetuar solicitações de protocolo; Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Barreto, participa da conferência “Democratização da tecnologia: vivendo as mudanças em mundo pós-pandêmico”, onde mostrou como a plataforma GOV.BR inseriu o Brasil entre as 10 nações que mais avançaram em tecnologia digital e contribuiu para que o país enfrentasse a pandemia da Covid-19
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) anuncia que mais de 50 milhões de documentos dos operadores de comércio exterior do Brasil já se encontram anexados em formato digital, solução que agiliza o fluxo do comércio do Brasil com outros países e contribui para a sua recuperação econômica
Balcão Único, solução tecnológica desenvolvida pelo governo federal que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo, já é realidade em mais 11 estados brasileiros. O sistema permite que empreendedores possam abrir um novo negócio sem sair de casa e sem enfrentar burocracias; Secretaria Especial da Receita Federal, devido ao cenário epidemiológico provocado pela variante Ômicron da Covid-19, altera para até o dia 31 de março de 2022 o retorno às atividades na modalidade presencial no órgão; Carta de Conjuntura “Comércio exterior do agronegócio: balanço de 2021 e perspectivas para 2022”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra “que as importações do agronegócio – após retração nos primeiros meses subsequentes ao início da Covid-19 em 2020 – se normalizaram e seguiram da mesma forma em 2021, reestabelecendo a oferta interna dos principais itens regularmente importados”, além de apontar que a balança comercial do agronegócio brasileiro fechou o ano de 2021 com saldo positivo de US$ 105,1 bilhões, 19,8% acima do verificado em 2020
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital apresenta novo Sistema de Dispensa Eletrônica do governo federal, remodelado para garantir maior eficiência e transparência às compras públicas sob regime de licitação dispensável, diante das regras fixadas pela nova Lei de Licitações e Contratos
Ministério da Economia apresenta no evento “Rio Innovation Week” ações na promoção do desenvolvimento tecnológico e inovador, com o objetivo de dinamizar os serviços oferecidos pelo órgão e desburocratizar os processos no atendimento ao empreendedor brasileiro
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União cede ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento duas áreas da União localizadas no mar costeiro da Bahia para o desenvolvimento da atividade aquícola por meio da implantação de tanques submersos no mar; Publicado edital de licitação para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP), com sessão pública do leilão agendada para 7 de março; Cateteres intravenosos periféricos e artigos para fístula arteriovenosa são incluídos na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas com alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA) transfere as atividades de atendimento presencial do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Serrinha (BA) para outras unidades da Receita no período entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2022
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança Programa de Regularização do Simples Nacional e edital de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional para ajudar microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional a superar a crise; Instituído o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas, responsável pela governança e monitoramento das ações de combate à doença destinadas a este público
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia abre inscrições para capacitação e divulgação dos serviços e produtos de Micro e Pequenos Empreendedores (MPEs), Microempreendedores Individuais (MEIs) e artesãos na Amazon.com.br, com o objetivo de facilitar a migração desse público para as vendas digitais e sua integração no comércio eletrônico, de forma a impulsionar o crescimento das vendas; Instituído o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que estipula uma série de medidas para estimular a navegação de cabotagem. Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia mostra que somente as reduções das alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) da “BR do Mar”, têm capacidade de baixar o preço da cesta básica em pelo menos 4% e, assim, fortalecer o poder de compra dos brasileiros
Lei estabelece medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus; Aplicativo Fiscalização Senatran, desenvolvido pelo Serpro, tem acesso ampliado a qualquer cidadão, permitindo consulta rápida a diversas informações sobre veículos e condutores, reduzindo a necessidade de consultas presenciais
Nota Informativa Sistema Eletrônico de Registros Públicos, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, apresenta os benefícios do Sistema que cria um arcabouço legal para a modernização tecnológica segura dos registros públicos e vai ajudar na recuperação econômica do país ao aumentar a segurança jurídica e a produtividade da economia; Postos de combustíveis estão autorizados a comprar etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de intermediação de distribuidoras, regra que amplia a competição do setor de combustíveis, gera melhores preços aos consumidores e, portanto, estimula o crescimento da economia
Última edição da Revista do Serviço Público de 2021, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), explora o experimento natural gerado pelo segundo turno das eleições municipais brasileiras de 2020 para avaliar os impactos do processo eleitoral na propagação do novo coronavírus, utilizando informações semanais de casos e óbitos relacionados à doença, e mostra que apesar do agravamento da pandemia no período estudado, os municípios que realizaram uma eleição em segundo turno não apresentaram incremento nos casos e óbitos pela doença após a realização do pleito
Veteranos e pensionistas da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do DF adotam a prova de vida em formato digital por meio da plataforma GOV.BR e a biometria facial; Instituídos os programas Auxílio Brasil, para garantir renda às famílias para superação da pobreza e da extrema pobreza, e Alimenta Brasil, sucessor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que visa incentivar a agricultura familiar, promover a inclusão econômica e social e o consumo, além de valorizar os alimentos produzidos; Definidos os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que significa que quem estiver em débito vai começar o ano de 2022 com novas possibilidades para renegociar a dívida, com desconto no saldo devedor e isenção de multas; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anuncia que o Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o período entre janeiro e outubro de 2021 com faturamento de R$ 131,01 bilhões, o que indica crescimento de 35,15% na comparação com o mesmo período de 2020 (R$ 96,94 bilhões)
Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogam para 1º de agosto de 2022 o prazo para efetuar pedidos de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional, mantendo os valores mínimos até então em vigor; Aberto crédito extraordinário de mais de R$ 3,5 bilhões em favor do Ministério da Educação para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica pública; Resultados mensais do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que no acumulado em 12 meses, os investimentos totais apresentaram expansão de 21,5% e a demanda interna por máquinas e equipamentos registrou um aumento de 29,3%
Entra em vigor a MP de Modernização dos Registros Públicos, iniciativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia que possibilitará que todo brasileiro acesse registros públicos pela internet, de dentro de suas casas; Minas Gerais começa a utilizar a assinatura eletrônica GOV.BR na emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebe número recorde de inscrições para os mais de 300 cursos gratuitos oferecidos em 2021 – 1,7 milhão; Aberto crédito extraordinário de mais de R$ 167 milhões em favor do Ministério da Cidadania a ser aplicado na distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais quilombolas; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a taxa de desocupação caiu para 12,1% no trimestre encerrado em outubro, sendo que na comparação com o trimestre anterior, a queda foi de 1,6 ponto percentual