5 de novembro de 2021

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publica boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 referente ao período entre 1º e 5 de novembro de 2021. O material consolida informações sobre tecnologias úteis para ações globais e locais no enfrentamento à pandemia e capazes de contribuir para o combate ao novo coronavírus. Nessa edição, o boletim destaca, entre outros pontos, a admissão de trâmite prioritário do pedido de patente de invenção da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O pedido refere-se a um novo tipo de teste molecular baseado no isolamento de duplas fitas de RNA (dsRNAs) produzidas durante a replicação viral em células infectadas e na utilização de enzimas do mecanismo de RNA interferente (RNAi). Segundo o INPI, esse novo teste poderá ser aplicado no diagnóstico de qualquer virose que produza quantidades elevadas de dsRNAs durante a fase de replicação do genoma viral. O INPI é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia. 

A Receita Federal anuncia a abertura da possibilidade de o parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o reparcelamento serem realizados por processo digital. Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção “Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital”, sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento da Receita. A medida reduz a necessidade de contato social, diminuindo o risco de exposição de cidadãos e servidores ao novo coronavírus, e é mais um instrumento de apoio às empresas em recuperação judicial, de forma a estimular a retomada dos níveis de atividade. O acompanhamento da solicitação de serviço deverá ser feito por meio do respectivo processo digital. 

A Carteira de Trabalho Digital, desenvolvida pela Dataprev, alcança a marca de mais de 500 milhões de acessos. Desse total, 272 milhões em 2020, enquanto outros 231 milhões foram registrados em 2021. Com a ferramenta, os trabalhadores podem acompanhar os dados de sua vida profissional registrados em bases de dados governamentais, inclusive com o histórico de informações que já constavam na Carteira de Trabalho em papel. Também é possível que o trabalhador faça a requisição do seguro-desemprego e acompanhe o processo de benefícios como o abono salarial. Em 2020 e 2021, o aplicativo foi o principal instrumento para os trabalhadores acompanharem o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o BEm. A iniciativa garantiu a preservação de 12,9 milhões de postos de trabalho. Ou seja, é uma solução que ajuda na desburocratização, reduz a necessidade de contato social (e, assim, diminui os riscos de exposição ao novo coronavírus), auxilia os trabalhadores no acesso a mecanismos oficiais de apoio e facilita a inserção no mercado de trabalho. Desde 2019, a Carteira de Trabalho Digital passou a substituir o documento físico de papel. A Dataprev é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira.