18 de maio de 2021
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) regulamenta o retorno gradual e seguro das visitas, vistorias ordinárias e extraordinárias e inspeções técnicas às empresas beneficiárias de incentivos fiscais, relativas aos serviços de acompanhamento de projetos industriais, de acordo com a análise da necessidade e oportunidade e obedecendo a critérios técnicos; Portal de Consultas ao Auxílio Emergencial começa a receber contestações dos cidadãos que tiveram o auxílio cancelado em função de revisões mensais ou outros motivos
Publicado em
27/05/2021 16h49
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- Regulamentados os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, em função do retorno gradual e seguro às atividades de visitação pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em razão das medidas de prevenção para o enfrentamento da Covid-19. Fica estabelecido o retorno gradual e seguro das visitas, vistorias ordinárias e extraordinárias e inspeções técnicas às empresas beneficiárias de incentivos fiscais, relativas aos serviços de acompanhamento de projetos industriais, de acordo com a análise da necessidade e oportunidade, obedecendo a critérios técnicos. As regras estão presentes na Portaria nº 377, da Suframa, órgão vinculado ao Ministério da Economia.
- O Portal de Consultas ao Auxílio Emergencial (desenvolvido pela Dataprev) começa a receber as contestações dos cidadãos que tiveram o auxílio cancelado em função de revisões mensais ou outros motivos. O prazo de contestações foi de 18 e 28 de maio, conforme estabelecido pelo Ministério da Cidadania, que é gestor do benefício. O público do Bolsa Família poderá efetuar a contestação até o dia 1º de junho. Caso a razão que motivou o cancelamento do Auxílio Emergencial 2021 permita contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber posteriormente, se aprovado. A Dataprev é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia.