Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Objetivos

• Formular o planejamento estratégico nacional
• Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social
• Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais
• Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal
• Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal

Normativos

• Lei nº 10.180/2001: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Saiba mais

Introdução ao SIOP

Quem faz parte

Unidades administrativas responsáveis pela organização e inovação institucional

Órgão central

(SOF/MPO)

Órgãos setoriais

Unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República.

Órgãos seccionais

Órgãos vinculados ou subordinados ao órgão central do sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.