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INCLUSÃO PRODUTIVA
Contrata+Brasil transforma demanda do dia a dia em oportunidade para microempreendedor individual
Microempreendedor individual Joalbanir Vitorino Mendes realiza o conserto de notebooks após contratação feita pela plataforma Contrata+Brasil Foto: Seges/MGI
“De forma simples e segura”, foi assim que o microempreendedor individual Joalbanir Vitorino Mendes resumiu sua primeira experiência com o uso do Contrata+Brasil, a plataforma do Governo do Brasil que simplifica contratações públicas de pequeno porte. No mês de setembro, ele foi contratado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) para realizar o conserto de 16 notebooks sem funcionamento e fora do período de garantia.
“Conheci a plataforma ao acessar o site do gov.br. As especificações quanto à demanda do serviço estavam claras, com as devidas orientações sobre todas as etapas necessárias para a execução. Desde o primeiro contato, incluindo o laudo dos equipamentos e demais detalhes, consegui esclarecer todas as minhas dúvidas e realizar o trabalho com segurança”, explicou Joalbanir.
Morador de Brasília, ele conta que abriu sua microempresa em 2023, quatro anos depois de ter se formado em Sistemas de Informação e ser pós‑graduado em Cybersegurança. Hoje, aos 29 anos, o microempreendedor individual planeja se casar e vibra com mais oportunidades de negócio a partir do uso da plataforma. “Fiquei muito feliz com a oportunidade e quero, sim, participar de várias outras seleções apresentadas pelo Contrata+Brasil. Minha renda precisa melhorar principalmente agora que planejo formar uma família”, disse entusiasmado.
O serviço foi realizado nas dependências da Seges/MGI, na Esplanada dos Ministérios, o serviço envolveu a troca de baterias e de outros componentes eletrônicos dos notebooks, que estavam em desuso por conta do desgaste pelo tempo. O reparo realizado evitou a necessidade de adquirir novos computadores, prolongando a vida útil dos equipamentos já existentes e garantindo que continuem disponíveis para o trabalho dos servidores e servidoras da secretaria.
O coordenador Administrativo e de Gestão Interna (Coadi) da Seges/MGI, Franklim Caldeira, acompanhou de perto a execução do serviço, que, no total, do lançamento da demanda na plataforma até a entrega dos equipamentos, levou cerca de um mês para ser concluído. De acordo com o coordenador, o uso do Contrata+Brasil tem como pontos fortes a agilidade e a eficiência de todo o processo.
“A experiência demonstrou que é possível recuperar equipamentos em desuso com baixo custo para a Administração, promovendo economicidade, preservação do patrimônio público e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. O resultado foi exitoso e evidencia o potencial do Contrata+Brasil como alternativa para futuras contratações de pequeno vulto e de rápida execução”, destaca Caldeira.
A contratação proporcionou uma experiência prática de uso do Contrata+Brasil para uma demanda interna do MGI na rotina da secretaria responsável pela gestão da plataforma. Para o secretário da Seges, Roberto Pojo, esse caso ilustra o potencial da ferramenta de aproximar as necessidades do poder público dos pequenos empreendedores locais.
"Tínhamos uma demanda simples aqui na Seges e, a partir do uso do Contrata+Brasil, conseguimos resolvê-la prontamente. E é justamente esse um dos objetivos da plataforma: facilitar todo o processo para quem contrata e para quem quer prestar um serviço à administração pública de forma segura, transparente e ágil. Quando um órgão consegue atender a uma necessidade e, ao mesmo tempo, criar oportunidade de trabalho, há benefícios para as duas partes. É essa conexão que queremos fortalecer cada vez mais com a plataforma”, afirmou o secretário.
Trajetória e avanços da plataforma
O Contrata+Brasil foi lançado pelo Governo do Brasil em fevereiro de 2025 com foco inicial na contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos, oferecendo um caminho digital simplificado para que profissionais como eletricistas, encanadores, pedreiros, pintores, gesseiros, chaveiros e outros prestadores possam oferecer seus serviços a órgãos públicos.
De lá para cá, o MGI ampliou significativamente o número de atividades disponíveis na plataforma, que já reúne 272 serviços possíveis de serem contratados pelo poder público. Eles estão relacionados também a eventos, turismo, informática, artesanato, alimentação, locação de equipamentos e diversos outros segmentos econômicos.
Em novembro do mesmo ano, a plataforma passou a incluir a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conectando agricultores, cooperativas e organizações da agricultura familiar às oportunidades de fornecimento ao poder público.
Em dezembro, integrou-se ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), facilitando a contratação de serviços de manutenção pelas escolas. Em 2026, a iniciativa avançou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliando o uso da plataforma nas compras destinadas à alimentação de alunos e alunas em todo o país.
Com essas ampliações, o Contrata+Brasil passou a conectar diferentes perfis de fornecedores e prestadores de serviços a oportunidades de contratação em órgãos e entidades públicas, reunindo uma carteira cada vez mais diversificada de soluções para atender às demandas do poder público.
Ao mesmo tempo, a expansão da plataforma amplia o acesso de pequenos negócios ao mercado de compras governamentais, criando novas oportunidades para empreendedores e produtores de diferentes segmentos e contribuindo para aproximar a contratação pública da realidade e das necessidades de cada região.