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GESTÃO DE PESSOAS
MGI realiza 1ª Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu início à 1ª Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, nesta terça-feira (16/6). A ação integra o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas (ENGP 2026), realizado na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, até 19 de junho.
A iniciativa reúne oficinas, painéis e materiais de orientação sobre o Programa ECOA, criado para apoiar prevenir e combater o assédio e a discriminação na administração pública federal. Participantes que estiverem presencialmente no ENGP também poderão visitar um espaço informativo dedicado ao tema. As atividades do evento estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal do MGI no YouTube.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Feijóo, participou do painel de abertura do ENGP e destacou a importância da qualidade de vida no trabalho. Além disso, defendeu que os órgãos federais avancem na construção de ambientes livres de assédio e discriminação. “Para que o Programa cumpra sua missão, precisamos que cada órgão construa um Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”, disse. Feijóo afirmou que a meta é que todos os órgãos publiquem seus planos.
Os Planos Setoriais são instrumentos que orientam as ações de cada órgão na prevenção, no acolhimento e no tratamento de denúncias. Para apoiar esse trabalho, a Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (DPEAD), vinculada à Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), disponibiliza um guia na página do Programa ECOA.
“Nossa escolha por realizar a Semana de Mobilização durante o ENGP foi estratégica, considerando o papel central que as unidades de Gestão de Pessoas têm tanto em relação aos Planos Setoriais quanto para a estruturação das Redes de Acolhimento”, detalhou a Ariana Frances, diretora da DPEAD/SRT. “Nossa ideia é aproveitar o potencial de multiplicadores do público e sua capacidade de mobilizar internamente seus órgãos e entidades”, acrescentou.
A programação também inclui a distribuição do Guia Acolher aos participantes inscritos. Lançado em abril, o material orienta a implantação das Redes de Acolhimento, que devem apoiar pessoas afetadas por situações de assédio, discriminação e outras formas de violência no trabalho.
Sobre o ECOA
O ECOA é o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal. Criado pelo Decreto nº 12.122/2024, o programa busca promover ambientes de trabalho dignos, seguros e respeitosos no serviço público.
A iniciativa atua na prevenção e no enfrentamento de diferentes formas de violência nas relações de trabalho, com foco em assédio moral, assédio sexual e discriminação. As ações abrangem servidoras, servidores, empregadas e empregados públicos, além de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O programa é formado pelo Plano Federal, instituído pela Portaria MGI nº 6.719/2024, e pelos Planos Setoriais elaborados pelos órgãos e entidades. O acolhimento é um dos eixos do ECOA, ao lado da prevenção e do tratamento de denúncias.
Em abril de 2026, o programa passou por uma mudança de marca e adotou o nome ECOA. A campanha foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em parceria com a Assessoria Especial de Comunicação (Ascom) e a SRT/MGI.
ENGP 2026
O 4º Encontro Nacional de Gestão de Pessoas (ENGP) acontece de 16 a 19 de junho na sede do DNIT, em Brasília (DF), com o tema "Transformação do Estado pela Gestão de Pessoas". Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o maior evento da área no setor público brasileiro busca fortalecer a rede do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) por meio da escuta, da orientação e da construção coletiva entre os órgãos.
O encontro permite que servidoras e servidores de todo o país se atualizem sobre diretrizes, políticas, sistemas e projetos da área, esclareçam dúvidas e conheçam boas práticas de gestão de pessoas. As informações compartilhadas ajudam cada instituição a aprimorar seus processos internos e a fortalecer a gestão de pessoas no Executivo federal.
Semana de Mobilização
Confira a programação da 1ª Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
17/06/2026
Oficinas
9h — Cultivando Relações Saudáveis: entendendo limites e respeito no trabalho
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Kátia Sousa – Coordenadora de Monitoramento e Apoio Técnico aos Planos Setoriais/DPEAD
13h30 — A arte de acolher: humanizando as relações de trabalho
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Silvana Araújo – Analista Técnica de Políticas Sociais / DPEAD
15h30 — Gestão de Pessoas: lideranças que protegem
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Kátia Sousa – Coordenadora de Monitoramento e Apoio Técnico aos Planos Setoriais/DPEAD
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Bruno Tadeu da Costa – Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Comitês e Apoio Técnico aos Planos Setoriais / DPEAD
18/06/2026
Painéis
9h10 — Panorama do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (ECOA)
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Kátia Sousa – Coordenadora de Monitoramento e Apoio Técnico aos Planos Setoriais/DPEAD
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Bruno Tadeu da Costa – Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Comitês e Apoio Técnico aos Planos Setoriais / DPEAD
10h40 — Estruturando o amanhã: o legado do PFPEAD/ECOA no setor público
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Ana Carolina Quintanilha dos Santos Loriato - MGI
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Bruno Tadeu da Costa (DPEAD/SRT/MGI)
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Fábio Moassab Bruni - MIR
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Fernanda Souza Carlos – PRF