MGI convoca mais 15 pessoas aprovadas no CPNU 1 para cursos de formação de agências reguladoras

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta segunda-feira (02/2) o Edital Específico nº 10/2026, que convoca 15 pessoas candidatas aprovadas na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) para os cursos de formação de agências reguladoras federais. O período de matrícula ocorre entre os dias 4 e 6 de fevereiro de 2026.  As informações relativas aos procedimentos da matrícula deverão ser consultadas na página eletrônica do Cebraspe, responsável pela execução desta fase do concurso, no endereço https://www.cebraspe.org.br/.

A convocação adicional contempla vagas remanescentes na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A convocação é destinada aos cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Além de marcar a terceira e última etapa no âmbito do CPNU 1, o curso de formação é de caráter obrigatório e eliminatório.

Foram convocadas 15 pessoas candidatas, distribuídas entre as três agências, de acordo com o quantitativo de vagas remanescentes (Aneel – 6 vagas; ANS – 5 vagas e ANTAQ – 4 vagas). As informações detalhadas sobre a convocação, incluindo a relação de nomes dos convocados, e os prazos para matrícula estão disponíveis no edital. Aplicam-se a esta convocação as disposições do Edital Específico nº 6, de 25 de novembro de 2025, e demais orientações a serem publicadas pela banca organizadora.

As pessoas candidatas devem acompanhar a publicação dos editais e comunicados oficiais para cumprir os prazos e requisitos estabelecidos. As orientações e atualizações sobre os cursos de formação estarão disponíveis no site do Cebraspe.