MGI integra missão à Holanda em agenda de modernização da gestão territorial

Com representantes de três áreas estratégicas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, na última semana, de uma missão técnica à Holanda para aprofundar o conhecimento sobre modelos de administração de terras e discutir caminhos para a modernização da governança territorial no Brasil. Ao todo, a delegação reuniu 14 servidores de diferentes órgãos, incluindo profissionais do MGI das secretarias de Governo Digital (SGD), Extraordinária para a Transformação do Estado (SETE) e de Patrimônio da União (SPU). 

A principal atividade da agenda foi a visita ao Kadaster, órgão responsável pelo cadastro, registro de terras e mapeamento nos Países Baixos. Ao longo da programação, a delegação conheceu a estrutura institucional do sistema holandês, seu processo de desenvolvimento e os mecanismos que sustentam a integração do cadastro territorial no país. 

Durante a missão técnica, os servidores conheceram a organização e as atribuições do Kadaster, seu papel no sistema de registros-chave dos Países Baixos, as estratégias de modernização digital adotadas pelo país e os processos técnicos de mapeamento, georreferenciamento e interoperabilidade de dados. O funcionamento do modelo holandês também foi discutido a partir da atuação dos notários, cuja relação com o Kadaster ajuda a estruturar a administração territorial local. 

A delegação acompanhou ainda apresentações sobre a estratégia de digitalização dos Países Baixos e sobre a infraestrutura nacional de dados espaciais (PDOK), com demonstrações de plataformas como My Kadaster e My Government. A agenda incluiu, ainda, uma sessão de cocriação voltada à definição de próximos passos para a implantação, no Brasil, do Modelo de Domínio de Administração de Terras (LADM, na sigla em inglês), com adaptação à realidade brasileira. 

Visita ao ITC 

Durante a viagem, a delegação visitou o ITC (Faculty of Geo-Information Science and Earth Observation, da Universidade de Twente). No local, o grupo conferiu apresentações sobre ecossistemas geoespaciais, programas de educação em geoinformação, bolsas de estudo e oportunidades de colaboração acadêmica. Os participantes também conheceram a arquitetura de dados em nível estratégico e a forma como a administração local integra sistemas de informação geoespacial. 

Além dos servidores do MGI, participaram da missão representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Dataprev, do Serpro, da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), do Operador Nacional de Registro (ONR) e da Receita Federal. 

A viagem deu continuidade à capacitação realizada em fevereiro para ampliar a governança de terras no país. Na ocasião, a iniciativa reuniu 17 órgãos públicos e cerca de 50 participantes, em uma agenda voltada à integração institucional, à padronização técnica e à transformação digital da gestão territorial brasileira.