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TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Ministra Esther Dweck e governador do Piauí debatem a transformação digital do Estado como uma agenda de inclusão social
Mais de 240 gestores públicos de todas as regiões do país estão reunidos, nesta semana, em Brasília, no III Encontro da Rede do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A mesa de abertura do evento, focado no debate de estratégias para a modernização da gestão pública com o uso das soluções de processo administrativo eletrônico, contou com a participação da ministra Esther Dweck e do governador do Piaui, Rafael Fonteles, que destacaram a transformação digital no setor público como uma agenda de inclusão.
“Desde o início, na criação do MGI, a missão que o presidente Lula nos passou foi transformar o Estado brasileiro, ter um governo para cada pessoa. E o ProPEN faz parte disso, para mudar a realidade da nossa população, sendo incluída digitalmente e tendo direito a um serviço público cada vez melhor”, destacou Esther. Para a ministra, o ProPEN evidencia que os avanços na gestão pública precisam alcançar todas as esferas de governo, garantindo que as melhorias implementadas se traduzam em benefícios reais para todos os cidadãos. “Para termos uma gestão mais eficiente e entregar soluções à nossa população, é fundamental adotar uma visão integrada de melhoria da gestão, que passa por uma cooperação federativa”, afirmou.
O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, complementou a fala da ministra destacando o papel transformador da digitalização na promoção da inclusão e na redução das desigualdades no país. Segundo ele, a transformação digital não apenas moderniza processos, mas amplia o acesso da população a serviços públicos de qualidade, fortalecendo a cooperação entre União, estados e municípios e o ProPEN representa um avanço ao estimular a criação de uma rede colaborativa, na qual diferentes soluções desenvolvidas por estados e municípios possam ser integradas e compartilhadas nacionalmente. “Acreditamos que o ProPEN traz uma questão fundamental: não impor uma única solução, mas permitir que soluções desenvolvidas, possam integrar uma rede. Isso faz com que a gente consiga expandir mais rápido, de forma que cada gestor entenda, desenvolva e faça uso da solução que ele entendeu ser mais adequada. Queremos incentivar estados e municípios que, ao encontrar suas soluções, compartilhem e a gente vai nacionalizando para aproveitar ao máximo o que o ProPEN oferece”, complementou.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, recebeu uma placa simbólica, em nome de todos os estados integrantes do ProPEN, em reconhecimento à parceria com o MGI. O estado foi o 12º a aderir ao programa, em março deste ano, durante o 30º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Piauí, realizado na capital Teresina.
Fonteles destacou o comprometimento do estado com a agenda de transformação digital conduzida pelo governo federal e com o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios. “Somos parceiros do Ministério da Gestão e da Inovação desde o primeiro momento. Todos os programas lançados, temos procurado aproveitar, além de compartilharmos com outros estados nossas iniciativas próprias. Entendemos que a transformação digital vem para melhorar as políticas públicas. Quando você disponibiliza serviços públicos através desse meio, você facilita a vida do cidadão”, afirmou.
O governador ressaltou ainda que o Piauí tem se destacado na implementação de políticas voltadas à digitalização de serviços públicos. Um dos exemplos é a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que colocou o estado na liderança nacional da adoção do novo documento. “Nós chegamos a 1,5 milhão de pessoas com a identidade digital emitida. Isso representa quase 45% da população do estado”, contabilizou. “A CIN é cidadania. No Piauí, temos uma atenção muito grande com a transformação digital porque entendemos que, além de melhorar os serviços para os cidadãos, já que a conectividade hoje atinge a grande maioria das pessoas, ela também é essencial para que a gente consiga avançar nas políticas públicas.”, disse Rafael Fonteles.
Também estiveram presentes o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Samuel Fontes Nascimento, a diretora de Negócios Econômico-Fazendários do SERPRO, Ariadne Fonseca, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Caixa Econômica Federal e Dataprev.
Temas como inovação, governança digital, sustentabilidade e gestão documental estão na pauta das discussões do primeiro dia de realização do evento, que se encerrará nesta quarta-feira (23/10). Gestores estaduais e municipais poderão compartilhar experiências, estratégias e desafios relacionados à adoção de soluções digitais oferecidas pelo ProPEN, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Tramita GOV.BR, plataforma presente em mais de 200 órgãos e entidades que possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos.
Nesse contexto, o ProPEN avança como base de cooperação federativa e parcerias estratégicas, e a presença de autoridades estaduais e municipais no evento simbolizou a consolidação de uma rede nacional de gestores públicos comprometidos com a transformação digital e a ampliação do acesso da população a serviços públicos eficientes e sustentáveis.