Compras públicas estratégicas, um dos pilares de atuação da Gestão, são destaque na Semana de Inovação da Enap

A atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na promoção de compras públicas estratégicas foi um dos destaques da Semana de Inovação 2025. O evento, que se encerra nesta quinta-feira (2/10), é organizado anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Entre as ações promovidas pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), a diretora da Central de Compras, Marfisa Castro, detalhou a liderança do órgão na resposta a eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e ondas de calor. Nessas situações, de acordo com a diretora, “cada decisão política, cada política pública construída, cada licitação e cada compra realizada podem salvar vidas e trazer resultados positivos em relação à sustentabilidade”.

Em mesa redonda compartilhada com representantes da Casa Civil, Ministério da Justiça e da Defesa Civil, Marfisa Castro relatou a articulação feita juntamente ao Ibama para a realização de dois grandes processos de licitações centralizadas e nacionais direcionadas a situações de incêndio, queimadas e transporte de pessoas.

Em outro debate, também em formato de mesa-redonda, a coordenadora de Sustentabilidade (Seges/MGI), Denize Cavalcanti, abordou estratégias e ações desenvolvidas pela pasta relacionadas às compras públicas de baixo carbono. De acordo com Cavalcanti, a discussão do tema é fundamental para mostrar o quanto as compras sustentáveis podem ser um instrumento de ação climática.

“Considerando que o tema central da Semana de Inovação 2025 é ‘Um Planeta, Uma Chance’ e a relação desse assunto com a COP 30, que acontecerá em breve no Brasil, falar sobre compras sustentáveis ganha importância na medida em que grande parte das emissões globais de gases de efeito estufa são oriundos das compras governamentais”, explicou a coordenadora.

Contrata+Brasil

Oficina sobre o Contrata+Brasil. Foto: André Corrêa

Outro destaque na programação da Semana de Inovação 2025, foi uma oficina sobre o Contrata+Brasil. A plataforma estratégica foi desenvolvida pelo Ministério da Gestão para modernizar e fortalecer as contratações públicas no país, com mais transparência e eficiência.

Lançada em fevereiro deste ano, o Contrata+Brasil já reúne mais de 950 órgãos públicos cadastrados, incluindo cerca de 300 prefeituras, e mais de 5,8 mil MEIs habilitados em todo o país. Com R$ 5,7 milhões em contratos firmados, essa plataforma tem se consolidado como uma ferramenta ágil, transparente e inclusiva para pequenas contratações, especialmente em áreas como manutenção predial, serviços gerais e apoio logístico.

Publicação

Apresentação do Guia para definição e aplicação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, desenvolvido pelo MGI em parceria com a GIZ Foto: André Corrêa.

Ainda na temática de compras públicas, nesta quinta-feira (02/10), foi  apresentado o “Guia para definição e aplicação de critérios de sustentabilidade nas compras públicas”, desenvolvido pelo MGI. A publicação é resultado da parceria entre o governo do Brasil e a GIZ, agência de cooperação internacional do governo da Alemanha, por meio do projeto EcoAdvance: Rotulagem Ambiental e Compras Públicas.

O principal objetivo do guia é orientar os agentes públicos de todas as esferas governamentais para a inclusão de critérios ambientais, sociais e econômicos nos processos de compras e contratações. A ideia é compatibilizar agendas prioritárias para o governo, como descarbonização e inclusão social, com as estratégias de compras públicas, de forma a reduzir impactos negativos e promover impactos positivos por meio do uso do poder de compra governamental.

Semana de Inovação

Promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Semana de Inovação segue até hoje, quinta-feira (02/10), na sede da Enap, em Brasília. O encontro anual congrega gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade para discutir soluções inovadoras para os desafios do Estado. A edição atual promove o tema “Um planeta, uma chance: inovar para um futuro possível”.

Durante a programação, o MGI promove oficinas, mesas de debate, vivências e palestras sobre transformação digital, inovação na gestão pública, políticas de pessoal e sustentabilidade.