Comitê Ministerial de Governança aprova a Política Institucional de Sustentabilidade do MGI

O Comitê Ministerial de Governança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CMG/MGI) aprovou, no início de outubro, a Política Institucional de Sustentabilidade da pasta (PIS-MGI)  para o fortalecimento das políticas públicas e para o avanço do desenvolvimento nacional sustentável, em sintonia com a agenda de transformação do Estado. A iniciativa tem como objetivo promover práticas de sustentabilidade e fortalecer a capacidade estatal na geração de valor público.

A PIS-MGI orienta o alinhamento das dimensões econômica, social e ambiental da sustentabilidade ao Plano Estratégico Institucional (PEI), à Cadeia de Valor e aos demais instrumentos de gestão, planejamento e governança do ministério. Todas essas ações deverão observar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Caberá ao Comitê Ministerial de Governança revisar periodicamente e acompanhar a implementação da Política, garantindo sua coerência com o PEI e assegurando a integração entre sustentabilidade e desempenho institucional. A aplicação da PIS-MGI abrange todas as ações e unidades internas do MGI, incluindo aquelas que atuam como órgãos centrais de sistemas estruturadores.

A medida busca estimular a adoção de padrões sustentáveis entre os integrantes desses sistemas e promover a transversalidade da sustentabilidade nas políticas públicas formuladas, executadas ou geridas pelo Ministério, potencializando seus impactos sociais, ambientais e econômicos. As unidades do MGI deverão observar as diretrizes da PIS-MGI no planejamento, coordenação, execução e monitoramento de suas atividades, projetos, planos e programas, de acordo com suas áreas de competência.

De acordo com a Política, o MGI poderá ainda elaborar guias, manuais e outros instrumentos orientadores, destinados a disseminar boas práticas que integrem governança e sustentabilidade nas dimensões econômica, social e ambiental. A divulgação das ações e resultados da PIS-MGI será feita por meio do portal oficial do MGI.

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