No 2º dia da COP30, MGI faz dois lançamentos: Contrata+Brasil Alimentos e o Cadastro Ambiental Rural como Bem Público Digital

Dois lançamentos marcam a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nesta terça-feira (11), 2º dia 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém/PA. 

Às 14h, na Agrizone, acontece o painel “Compras Públicas da Sociobioeconomia: Contrata+Brasil na Amazônia Legal”, com o lançamento de uma nova fase da plataforma que contará com um módulo para compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.  

O Contrata+Brasil foi criado em fevereiro deste ano para conectar, de forma simples e rápida, compradores públicos e fornecedores. Com o lançamento da nova modalidade, o governo federal também amplia o alcance da plataforma e promove a inclusão produtiva, incorporando à sua estrutura a Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Lei nº 14.628/23 e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA). 

Para o lançamento do Contrata+Brasil Alimentos, estão confirmadas a presença da ministra da Gestão, Esther Dweck; dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura. Familiar, além dos presidentes  da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Edegar Pretto, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli; e o prefeito de Recife, João Campos.  

Outros dois eventos, com participação da ministra Esther Dweck, ocorrem na COP30 e envolvem o debate sobre o uso da tecnologia para acelerar soluções que ajudem o Brasil e o mundo na transição ecológica. 

Às 12h30 ocorre um debate sobre como as organizações têm promovido o uso de Infraestrutura Pública Digital e Bens Públicos Digitais para impulsionar e acelerar a ação climática, e apresenta o panorama dos desenvolvimentos atuais na área de tecnologia para o clima. O evento servirá como precursor para o lançamento do Plano para Acelerar a Solução sobre “Infraestruturas Públicas Digitais e Bens Públicos Digitais para Acelerar a Ação Climática”, às 17h.  

Às 17 horas, na Zona Azul, a ministra da Gestão, Esther Dweck, participa do painel “Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) e Bem Públicos Digitais (DGPs) para aceleração climática”. O evento de ato nível marca o lançamento do Plano de Aceleração de Soluções (PAS) sobre Bens Públicos Digitais (DPGs) e Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) — um marco global voltado a tecnologias digitais em apoio à ação climática.  

A COP30 é uma COP de implementação. Nesse sentido, diferentes planos de ação serão apresentados e discutidos para serem referência na atuação da presidência do Brasil na COP30 (que começa em Belém e vai até novembro de 2026). Um dos planos está relacionado ao uso e transformação de Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) em Bens Públicos Digitais. O Brasil, a partir do MGI e Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), é um dos autores desse plano de ação e organizadores do Painel, que também têm como organizadores o Digital Public Goods Alliance e Co-Develop.   

No caso brasileiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um exemplo de Infraestrutura Pública Digital que será lançado durante o painel e na COP30, como bem público digital, com apresentação do modelo de sistema em código aberto, para consumo pelos entes federados brasileiros e outros países, na estruturação de suas políticas de gestão territorial e ambiental.    

SERVIÇO CONTRATA+BRASIL 

Painel - Compras Públicas da Sociobioeconomia: Contrata+Brasil na Amazônia Legal –  dia 11 de novembro, 14h, na Agrizone – Embrapa Amazônia Oriental, Tv. Dr. Enéas Pinheiro, s/n - Marco, Belém -PA 

SERVIÇO COP30 – Zona Azul 

Painel -  DPIs e DPGs para o Clima: resultados atuais e desafios futuros – dia 11 de novembro, às 12h30, Zona Azul, Sala Temática  – Eixo 2.