MGI lança projeto piloto de credenciais digitais para produtores rurais

Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estiveram no Rio Grande do Sul, na última semana, para dar início à implementação do projeto piloto da tecnologia de Credenciais Verificáveis (VCs) no aplicativo Meu Imóvel Rural (MIR). A iniciativa é coordenada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Dataprev e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Com a novidade, a plataforma passará a disponibilizar aos produtores rurais cadastrados os documentos necessários para acesso a políticas públicas e créditos bancários de forma segura, digital e simplificada. De acordo com o diretor adjunto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Carlos Guedes, a proposta é “aposentar a pastinha de documentos”.

“Hoje, no sistema de crédito rural, para a pessoa agricultora ter acesso às linhas que são financiadas e subsidiadas pelo governo, é preciso apresentar no mínimo 20 documentos diferentes. Nós estamos iniciando o uso da tecnologia das credenciais verificáveis, o que vai deixar de exigir que o agricultor vá atrás desses documentos papel por papel”, afirmou.

Os encontros envolveram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG-RS), a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA-RS) e gerentes regionais do Banco do Brasil.

Na capital gaúcha, os representantes do MGI se reuniram com o presidente da Emater-RS, Luciano Schwerz, e trataram de aspectos logísticos relacionados à capacitação dos extensionistas responsáveis pela aplicação da nova tecnologia no estado. Também foi apresentado à SEMA-RS o plano de ação conjunta para a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cerca de 3 mil famílias de produtores e produtoras.

Já no município de Lajeado, técnicos do MGI realizaram um treinamento voltado a extensionistas da Emater-RS, agentes de crédito rural da FETAG-RS e gerentes regionais do Banco do Brasil, que serão responsáveis pelo atendimento aos produtores gaúchos no projeto piloto do Meu Imóvel Rural.

Ivan Verruck, pequeno produtor do município de Canudos do Vale, na região do Vale do Taquari, se mostrou bastante animado com a novidade, recebida através de um atendimento na Emater-RS. “Quando o banco necessitar de documentos, eu posso mandar pelo aplicativo e eles vão ter a certeza de que os documentos são legítimos. A Emater também me informou que com essa credencial verificável, vai ser tudo mais seguro, mais rápido e simples”, disse Verruck.

A ferramenta será inicialmente testada com 100 famílias do Rio Grande do Sul, região que foi severamente afetada pelas enchentes de 2024 e que ocasionou, entre outros prejuízos, a perda de muitos documentos por parte dos moradores. Para os primeiros testes, o Banco do Brasil será a instituição financeira autorizada a realizar as primeiras operações com o uso das credenciais verificáveis.

O lançamento oficial da tecnologia no aplicativo Meu Imóvel Rural (MIR) está previsto para ocorrer durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).

Meu Imóvel Rural

O Meu Imóvel Rural é uma aplicação que reúne, em um único ambiente digital, os principais documentos e informações de propriedades e posses no Brasil. Lançado em julho, o sistema facilita o acesso a informações, muitas vezes dispersas em diferentes órgãos e sistemas de governo. Com a ferramenta, a pessoa detentora do imóvel e agricultora familiar pode acessar, na palma da mão, os documentos de que necessita para acessar o crédito e outras políticas públicas.

O aplicativo foi pensado para simplificar a gestão desses cadastros para as pessoas agricultoras, pois seu objetivo é proporcionar acesso fácil, amigável e intuitivo aos dados e documentos. O acesso é via conta GOV.BR.