Ministério da Gestão lidera debate do BRICS sobre compras públicas sustentáveis

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizou, nesta segunda-feira (26/5), a abertura do Seminário BRICS sobre Compras Públicas Governamentais Sustentáveis, em Brasília. A iniciativa íntegra a programação da Presidência Brasileira do BRICS em 2025 e marca a primeira ação do bloco dedicada exclusivamente ao tema de contratações públicas sustentáveis. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto.

Na ocasião, o secretário destacou a importância da realização presencial do encontro, que sucede sessões virtuais promovidas nos meses de março e abril. "Este encontro presencial representa um marco importante dentro da nossa presidência do BRICS em 2025. As experiências já compartilhadas nas sessões virtuais de março e abril nos mostraram o potencial das compras públicas como instrumento estratégico de política econômica, industrial e ambiental. Reunir agora os países em Brasília nos dá a oportunidade de aprofundar esse diálogo e, quem sabe, avançar também em propostas concretas de cooperação", afirmou.

Adauto também ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa e o potencial do seminário para fomentar a construção conjunta de soluções. “Este seminário foi concebido como um espaço de escuta, de compartilhamento de experiências e de construção conjunta entre países que enfrentam desafios semelhantes e partilham ambições comuns. Esperamos que este encontro presencial contribua para amadurecer esse diálogo e aprofundar possíveis caminhos de cooperação futura, a partir das experiências e ideias que serão apresentadas aqui”, completou.  

Adauto destacou a conexão do seminário com a agenda global de sustentabilidade, mostrando que o tema também se conecta à agenda da COP30, na qual o Brasil busca destacar a importância das capacidades estatais para a transição ecológica. Ele ressaltou que um dos pilares dessa atuação é justamente o uso do poder de compra do Estado para promover um desenvolvimento sustentável.

“Estima-se que os contratos públicos representem cerca de um quinto do PIB global, mais de 20 trilhões de dólares anuais, e 15% das emissões globais. Ou seja, a forma como os governos compram bens e serviços tem impacto direto na descarbonização da economia. Nesse contexto, as compras públicas sustentáveis se tornam uma ferramenta estratégica para apoiar cadeias produtivas de baixo carbono, estimular a inovação e fortalecer economias locais”, explicou.

Debate internacional

Além do Brasil, o seminário contou ainda com a participação presencial de representantes da Indonésia, Rússia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos e Uganda. Tailândia e Egito participaram de forma remota.

Os representantes da Tailândia abordaram a Política de Offset, que exige de fornecedores estrangeiros a transferência de tecnologia e atividades econômicas como contrapartida em contratos públicos, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional, promover a independência tecnológica e integrar o país às cadeias globais de suprimentos.

Também foram apontadas algumas estratégias e políticas para compras públicas sustentáveis, com destaque para o alinhamento com os princípios da bioeconomia, economia circular e economia verde, além da implementação de regulamentações específicas, sistemas de monitoramento e a priorização de produtos ambientalmente sustentáveis. Foi reforçado o compromisso da Tailândia com o desenvolvimento sustentável por meio das aquisições públicas.

O Egito foi o segundo país a se apresentar no seminário, representado por Khalid Nofal, primeiro vice-ministro das Finanças para Reforma Administrativa e Técnica. Sua apresentação trouxe uma visão geral do marco legal e institucional das compras públicas no país, destacando o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as diretrizes do BRICS; o perfil de gastos públicos; as principais prioridades nacionais na área; e propostas de cooperação regional, incluindo a possibilidade de compras conjuntas entre os países do bloco.

Nofal destacou a importância da participação do Egito no grupo BRICS e reafirmou o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável por meio das compras públicas. “O Egito vê as compras públicas como um instrumento estratégico para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Vemos esta reunião não apenas como um espaço de cooperação, mas como uma oportunidade de alinhar propósitos em prol de um futuro sustentável”, afirmou.

A última apresentação foi conduzida pelo Ministério da Saúde, representado pelo secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira. Ele apresentou as ações realizadas no âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com destaque para o uso da compensação tecnológica (Offset) como estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A apresentação detalhou a compra de equipamentos e a infraestrutura para serviços de radioterapia no país.

Seminário

O seminário encerra uma série de encontros realizados ao longo do semestre, que incluiu duas sessões virtuais em março e abril, e agora culmina com o encontro presencial em Brasília. Esta é a primeira iniciativa do BRICS dedicada exclusivamente ao tema das compras públicas sustentáveis, reunindo experiências nacionais já apresentadas por países como Brasil, China, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Indonésia, além da contribuição da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), que também participou das etapas virtuais.

O evento continua até esta terça-feira (27/5), com uma sessão presidida pela ministra Esther Dweck, que representará a presidência brasileira.