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COMPRAS PÚBLICAS
Mato Grosso do Sul sedia 1ª oficina de elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas
Secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, durante a abertura da oficina. Foto: Celso Magalhães
Começaram nesta terça-feira (6/5), em Mato Grosso do Sul, as oficinas regionais da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). Realizadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com governos dos estados-anfitriões, os encontros marcam o início de um ciclo de escuta ativa que percorrerá todas as regiões do país. O objetivo é reunir representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, órgãos de controle e do setor privado para discutir como as contratações públicas podem impulsionar o desenvolvimento no Brasil – promovendo inclusão, geração de emprego e renda e fortalecendo práticas ambientalmente responsáveis.
Durante a abertura da oficina, o secretário de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Roberto Pojo, explicou que são as contratações públicas que fornecem ao Estado os insumos necessários para que os serviços públicos sejam entregues ao cidadão, porque movimentam cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. "Nenhum país do mundo se desenvolveu sem uma atuação do Estado. No Brasil, permanece o desafio de que as contratações públicas sejam compreendidas como uma política pública per se, capaz de alavancar as prioridades nacionais”, frisou.
Já o governador do estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, destacou que a realização de eventos como esse é fundamental para provocar transformações. “Nosso estado está num momento de pleno desenvolvimento, talvez um dos maiores crescimentos de PIB deste ano de 2025 (no ano passado, foi o terceiro do Brasil). Esse desenvolvimento é resultado de uma capacidade de investimento, não só do setor privado, mas também do setor público. E a área de licitações é uma das mais importantes”, comemorou.
Oficina
A oficina do Centro-Oeste reuniu cerca de 60 participantes e foi realizada dentro da programação do 1º Licicomp – Congresso Estadual de Licitações e Compras Públicas, organizado pelo governo do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Presente na ocasião, a superintendente de Compras do estado de Goiás, Suellen Pivetta, elogiou a iniciativa da pasta da Gestão.
“Considero que uma estratégia coletiva como essa é fundamental para que os entes federativos possam, em conjunto, definir justamente aquilo que interessa na peculiaridade de cada um nas questões relacionadas às compras sustentáveis”, destacou Pivetta.
Na primeira parte da oficina, os participantes se dedicaram a identificar os principais desafios no uso do poder de compra do Estado como ferramenta de promoção do desenvolvimento. Já na segunda etapa, contribuíram com o debate voltado à construção colaborativa de soluções para os desafios apontados.
Para Ana Heloisa Moreno, coordenadora do projeto, a experiência com o primeiro evento do ciclo de oficinas “trouxe oportunidades de compreender os desafios enfrentados em âmbito local no contexto do tema de contratações públicas”.
Participação regional
Depois de Campo Grande, no Centro-Oeste, a programação das oficinas avança no dia 13 de maio para Belo Horizonte (MG), cidade que sediará o diálogo na região Sudeste. A região Nordeste contará com duas edições: a primeira em Fortaleza (CE), no dia 27 de maio, e a segunda em Salvador (BA), no dia 29. No Sul, a oficina será realizada em Curitiba (PR), em 10 de junho. Por fim, o ciclo se encerra em Belém (PA), no dia 17 de junho, com a Oficina Regional Norte.
Após essa etapa presencial de escuta, o MGI consolidará um texto-base da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. Esse documento será disponibilizado para consulta pública, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.
“Acreditamos que avanços em compras públicas precisam ocorrer não só no governo federal, mas principalmente nos estados e nos municípios, que é onde o cidadão mora. É por isso que a Estratégia Nacional de Contratações Públicas junta duas diretrizes do governo do Presidente Lula: a retomada do diálogo federativo e da participação social enquanto método de construção de políticas públicas”, concluiu Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI.
Mais informações sobre o cronograma das oficinas, a programação e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da ENCP.