Site do MGI destaca 38 medidas já adotadas e agenda futura de Reforma Administrativa

Desde janeiro de 2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já implementou 38 medidas para tornar o Estado mais eficiente e melhorar a entrega de políticas públicas para a população. “É a Reforma Administrativa com foco na eficiência do Estado para oferecer melhores serviços para a população”, definiu a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, lembrando que esse processo, contínuo e incremental, também pode ser chamado de Transformação do Estado.

Esther Dweck apresentou as principais medidas nesta quarta-feira (9/7), durante participação no Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, em funcionamento na Câmara dos Deputados.

Além das 38 medidas já implementadas, várias outras propostas estão na agenda de Reforma Administrativa do MGI, em diferentes fases de maturação. Algumas demandam projetos de lei e outras podem ser adotadas por atos administrativos, mas a maioria teve origem em diálogos com diferentes setores da sociedade. Para o MGI, o Grupo de Trabalho para a Reforma Administrativa, instituído pela Câmara dos Deputados, é um espaço para incrementar esse debate e acelerar o processo de transformação do Estado brasileiro.

As 38 medidas já adotadas e os principais pontos da agenda em andamento no MGI estão detalhados no endereço: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/transformacaodoestado

As medidas já adotadas e as que estão sendo planejadas têm o objetivo de promover uma gestão pública eficiente e inovadora, orientada para a geração de valor público e redução das desigualdades.

Com base nessa visão, e dialogando com a sociedade, especialmente na Câmara Técnica para a Transformação do Estado, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o MGI estruturou sua estratégia de aprimoramento do Estado em três eixos fundamentais: Pessoas, Digital e Organizações.

Confira a apresentação da ministra (em pdf) na Audiência Pública.