Gestão realiza em Brasília oficina da etapa federal da Estratégia Nacional de Contratações Públicas

Após percorrer todas as cinco regiões brasileiras, com a realização de oficinas regionais e temáticas para a captação de insumos voltados à construção coletiva da Estratégia Nacional de Contratações Públicas (ENCP), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizou nesta quarta-feira (9/7), em Brasília, uma oficina específica para representantes de órgãos federais.

Dessa vez, o público-alvo da iniciativa foram os gestores de políticas finalísticas e das áreas de licitações e contratos das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOAS) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O encontro marcou a etapa federal de um processo participativo para a construção da ENCP, iniciado em 2023, que já envolveu estados, municípios, sociedade civil e órgãos de controle.

O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, abriu o início dos trabalhos da Oficina Nacional e destacou que a construção da ENCP está entrando na reta final.

“Com a realização dessa oficina, vamos utilizar os insumos que foram produzidos nas nove oficinas regionais para termos uma visão mais estratégica e política a respeito dessa construção. Todo esse trabalho vai resultar num decreto para termos, posteriormente, um plano de ação elaborado pelo Governo Federal e com a expectativa que os demais entes desenvolvam seus próprios planos”, detalhou o Secretário Roberto Pojo que também anunciou a realização de mais duas oficinas antes da divulgação do texto final da ENCP e abertura de consulta pública.

Balanço

A realização das oficinas regionais, finalizada no último mês de junho, reuniu um total de 803 participantes, divididos da seguinte forma: 75 integraram a oficina da Região Centro-Oeste; 117, a da Sudeste; 314, a da Nordeste; 171, a da Sul; e 126 participantes integraram a oficina da Região Norte.

O público indicou 604 desafios, distribuídos nas dimensões social, econômica, ambiental e de gestão, para a construção da ENCP. Entre as quase 1500 iniciativas de ação apresentadas para a resolução desses desafios, foram priorizadas 601 iniciativas pelos participantes.

A meta do MGI com a série de oficinas, baseada em um processo participativo, é transformar a compra pública em ferramenta de estímulo à industrialização, à inclusão e à adoção de novos padrões ambientais pelos fornecedores do governo.  A realização das oficinas busca o compartilhamento de boas práticas e a formulação de diretrizes concretas para que as contratações públicas se tornem mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social.