Em Pernambuco, governo federal garante direito à moradia para 599 famílias em Brasília Teimosa; até janeiro, serão 6,7 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram nesta quinta-feira (14/8) da entrega de 599 títulos de regularização fundiária de interesse social à comunidade de Brasília Teimosa, em Recife (PE). A iniciativa, realizada em parceria com a prefeitura de Recife, integra o Programa Imóvel da Gente, criado para democratizar o uso de imóveis da União e destiná-los a fins sociais, ambientais, culturais e econômicos, com prioridade para habitação e regularização fundiária. Até janeiro todas as 7 mil famílias da comunidade receberão seus títulos.

“Hoje, entregando os títulos para essas famílias, a gente finaliza todo esse processo que começou há 22 anos. E precisou o senhor voltar de novo, presidente, para botarmos um ponto final nessa história e as pessoas terem certeza que elas têm o direito sobre sua moradia e que ninguém vai tirá-las daqui”, ministra Esther Dweck 

O caminho para a regularização fundiária em Brasília Teimosa, erguida em uma área pertencente à União, começou no primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, quando ele esteve no local acompanhado de 30 ministros para conhecer de perto a realidade das áreas carentes do país. Muitas famílias moravam em palafitas e na ocasião uma parceria entre o governo federal e a prefeitura garantiu a urbanização e o saneamento na comunidade. Mais de duas décadas depois, o presidente retornou ao local para cumprir um novo compromisso: garantir que cada família tenha o documento definitivo de sua casa. Determinado a acelerar o processo, estabeleceu como meta entregar, no início de 2026, todos os títulos previstos para a comunidade. “O meu compromisso é que, até janeiro, eu venho aqui para entregar os 7 mil títulos de terra em Brasília Teimosa”, confirmou. 

O presidente recordou o histórico de preconceito e remoções que marcou a trajetória dos moradores de Brasília Teimosa e ressaltou que, em seu governo, a postura do poder público em relação à comunidade passou a ser de reconhecimento e garantia de direitos. “Muita gente achava que a gente tinha que tirar vocês, derrubar as palafitas e mandar vocês embora. Mas nós vamos dar é o título porque vocês são os donos verdadeiros dessa terra”, afirmou. 

Durante a cerimônia, que também contou com a presença de ministros, governantes, parlamentares, lideranças comunitárias e moradores, a ministra Esther Dweck ressaltou que a entrega dos títulos representa o desfecho de uma luta iniciada há mais de duas décadas pelo presidente Lula. “Hoje, entregando os títulos para essas famílias, a gente finaliza todo esse processo que começou há 22 anos. E precisou o senhor voltar de novo, presidente, para botarmos um ponto final nessa história e as pessoas terem certeza que elas têm o direito sobre sua moradia e que ninguém vai tirá-las daqui”, reiterou. 

Segundo a ministra, a entrega de títulos dará segurança jurídica às famílias, permitindo acesso a crédito, serviços e programas públicos. “A entrega de hoje demonstra que, se a gente tiver vontade política e se tiver cooperação, a gente é capaz de mudar a vida da população brasileira. Brasília Teimosa é o símbolo que a gente transformou o nosso país”, reforçou. 

O processo de regularização fundiária em Brasília Teimosa está dividido em três etapas. A entrega desta quinta-feira faz parte da Etapa 1 do processo e contempla uma área de aproximadamente 80 mil m². Ao todo, serão 6.759 lotes regularizados, sendo 1.006 na Etapa 1 e outros 5.753 nas fases seguintes. A medida foi viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MGI e a Prefeitura de Recife para garantir a efetiva titulação aos beneficiários.

Histórias de resistência e conquista

Localizada na zona sul do Recife, Brasília Teimosa tem uma trajetória marcada pela resistência. Desde as primeiras ocupações, por volta de 1947, as famílias enfrentaram despejos e reconstruíram as casas repetidas vezes. O nome surgiu como referência a Brasília, a então nova capital do Brasil em construção. A palavra “Teimosa” expressava a persistência dos moradores, que tinham as casas demolidas durante o dia por ações de despejo e as reconstruíam à noite.

Entre as famílias beneficiadas pela entrega dos títulos de propriedade está a de Severina Falcão Correia, de 69 anos, que vive em Brasília Teimosa desde os 5 anos de idade. Sempre morou na mesma casa, onde hoje reside com o marido, Jorge, sargento reformado da Polícia Militar, que atualmente passa por sessões de hemodiálise, e com a filha mais nova. Os outros filhos já se casaram e construíram suas próprias famílias. Hoje aposentada, ela dedicou 39 anos de trabalho como auxiliar de saúde no Hospital da Restauração. “Fiquei muito feliz em receber este benefício, principalmente das mãos do meu presidente. Ele deu oportunidades para os nossos filhos. Passei a vida ouvindo políticos dizendo que iam tirar essas palafitas e, finalmente, vi isso acontecer”, contou.

Outro morador que celebrou a entrega dos títulos foi Manoel Fernandes, 65 anos. O aposentado nasceu e foi criado na casa onde agora recebeu o título de posse. Ali ele sustentou sua família junto com a esposa Rosebel, de 53 anos, que trabalha como empregada doméstica. O casal tem dois filhos, sendo que um ainda mora com eles. Emocionado, ele conta: “O coração está a mil, graças a Deus. Quero agradecer, porque muitos políticos passaram e nenhum devolveu o que é nosso. Esperamos muito tempo por isso.”

Entre os representantes da comunidade, Clodoaldo, de 48 anos, membro da Associação e da Comissão de Urbanização do Conselho de Moradores, carrega no sangue a história de Brasília Teimosa. Seus avós estão entre os fundadores do bairro e viveram nas primeiras palafitas da região. “Receber esse título é honrar meus avós. Eles viveram em palafitas, chegaram aqui e resistiram. Depois vieram meus pais”, conta.

Para ele, a entrega dos títulos marca um novo capítulo para a comunidade. “É como se Brasília Teimosa nascesse de novo. É um reconhecimento e uma valorização para todos nós”. Filho de pescador e de pais analfabetos, Clodoaldo se orgulha de ter mantido a crença na transformação social. Hoje, ele atua como terceirizado na RPA e segue participando ativamente da vida comunitária. 

Josineide, de 58 anos, também vive um momento especial com a entrega dos títulos em Brasília Teimosa. Marisqueira há 14 anos, ela passou parte da vida morando em uma palafita à beira da praia e, agora, comemora a conquista do documento que garante a propriedade do seu terreno. “Sou feliz em ser dona do meu terreno. Isso significa muito para mim! Nenhum presidente nunca fez o que ele fez”, afirma, animada. Hoje, Josineide vive com o filho adotivo e vê na titulação uma segurança que antes parecia distante.

Valorização do patrimônio público 

Criado em 2023, Programa de Democratização de Imóveis da União, conhecido como Imóvel da Gente, rompeu com a política de venda indiscriminada de imóveis da União e passou a priorizar a destinação social e a valorização do patrimônio público. Desde a criação da iniciativa, já foram destinados mais de 1.100 imóveis áreas, terrenos e construções em 454 municípios localizados em todos os estados do país, beneficiando cerca de 400 mil famílias. Ao todo, mais de 18 km² de áreas, antes sem uso ou subutilizadas, agora estão sendo aproveitadas por quem mais precisa. 

Em Pernambuco, foram 39 imóveis em 19 municípios, com destinações para habitação, educação, cultura e meio ambiente. A ministra reforçou o compromisso com a conclusão do processo em Brasília Teimosa. “Em 2023 a gente fez uma parceria com a prefeitura do Recife para fazer a titulação de várias áreas. Brasília Teimosa é uma delas. Então, a gente se comprometeu e até janeiro de 2026 a gente vai entregar todos os títulos”, declarou. 

Para saber mais sobre o Imóvel da Gente, acesse: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/imoveldagente