Rede de Parcerias avança com mais uma etapa do Fórum Regional, em Sergipe

Nesta quinta-feira (3/4), Aracaju recebeu o 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe. Com foco nos gestores municipais e estaduais e na sociedade civil, o evento busca reforçar o diálogo interfederativo e fortalecer as parcerias em diversas esferas de governo.

Durante a abertura do evento, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges), Kathyana Buonafina, ressaltou a importância do diálogo e da cooperação federativa. “É muito importante esse olhar integrado de governança colaborativa, entre todos os atores que estão na arena de execução de recursos públicos e de entregas de políticas públicas para a população”, afirmou.

Regina Lemos, diretora de Transferências e Parcerias da União (Dtpar) da Seges/MGI, ressaltou a importância das leis de incentivo, em que pessoas físicas e jurídicas podem submeter projetos, para recebimento de recursos da União. Além das leis já conhecidas, como Aldir Blanc e Rouanet, Regina ressaltou a lei de incentivo à reciclagem e os programas Pronon e Pronas/PCD, com foco no apoio à atenção oncológica e na atenção da saúde da pessoa com deficiência.

“Um dos grandes passos do Transferegov.br, que aconteceu recentemente, foi a vinda dos fundos de saúde e da assistência social para serem operacionalizados por meio da plataforma a partir de 2025. Isso traz transparência, controle e celeridade”, disse.

MROSC

Com uma pauta abrangente, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) — que trata das relações entre o Estado e as organizações da sociedade civil — foi tema de debate em Aracaju. O painel foi conduzido pela secretária adjunta Kathyana Buonafina e a secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPG), Aldiza Soares.

Com olhar na formação de gestores e OSCs na agenda MROSC, Aldiza Soares anunciou os próximos passos da SGPR, mencionando o Programa de Formação em Gestão de Parcerias, iniciativa voltada ao fortalecimento das competências de gestores públicos e representantes da sociedade civil na implementação do Marco. “A Portaria que institui o programa de formação em gestão de parcerias [assinada na segunda-feira, dia 31] foi publicada hoje. Vamos divulgar o cronograma anual com todas as capacitações MROSC”.

Na sequência, Buonafina acrescentou que o objetivo do governo federal é “fazer formações conjuntas, para que possam ser ouvidos, juntos, a sociedade civil e o governo”. De acordo com ela, se a formação acontece apenas em uma ponta, a falta de diálogo pode inviabilizar a resolução dos problemas. “Se você forma só a sociedade civil, ou só o governo, um não entende o problema do outro, e a gente não consegue resolver. Então, a ideia é sempre ter formações conjuntas”, completou.

Inovação

Como forma de promover a transformação da gestão pública em todo o país, o MGI tem levado inovações aos estados, incluindo iniciativas do como o Catálogo de Soluções Federativas, voltado ao compartilhamento com os entes federados de mais de 30 serviços e soluções. Entre eles, o Contrata+Brasil, ferramenta lançada recentemente pelo governo para conectar pequenos negócios a oportunidades de contratação com o serviço público.

No painel sobre Inovação no Serviço Público, a secretária adjunta Kathyana Buonafina ressaltou a importância dos serviços digitais para a transformação do Estado. Ela relembrou a assinatura do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) pelo estado de Sergipe, e reforçou que a meta é levar soluções também para os municípios. “Primeiro começamos a levar o sistema eletrônico de informações (SEI) para o governo estadual e, em uma segunda fase, também vamos apoiar a distribuição do SEI para os municípios”, explicou.

Para detalhar o Contrata+ Brasil, Vinicíus Geronasso, gerente de projeto na Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Delog) da Seges/MGI, explicou que a ideia da plataforma é facilitar a venda não só de quem está comprando e de quem está contratando, mas também do contratado. "Queremos promover esse match, essa conexão entre órgão público e fornecedor. Nessa primeira fase, disponibilizamos a opção de contratar serviços e pequenos reparos. Com isso, se um município precisar contratar um pintor, por exemplo, ele não precisará fazer uma licitação para isso”, afirmou Vinícius.

Os resultados de 50 dias da plataforma já são animadores. 90% dos MEI que foram contratados via Contrata+Brasil nunca haviam fornecido serviços para a administração. “Estamos gerando oportunidades locais para os MEI, que passam a ter um novo mercado para os seus serviços”, ressaltou.

Fortalecimento da Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. Nesse sentido, o MGI realiza fóruns regionais para promover maior integração entre os parceiros.  Para este ano, o MGI realizará o Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU), que acontecerá em junho, e apoiará a realização de nove fóruns regionais.