Ministra destaca papel estratégico das políticas sociais para o desenvolvimento econômico

As aulas do curso de formação para os 500 candidatos a Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS), aprovados nas duas primeiras etapas Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) tiveram início nesta terça-feira (22/4), em Brasília. A aula magna foi conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou o papel das políticas sociais como eixo estratégico do desenvolvimento econômico brasileiro e reforçou a importância da carreira de ATPS para o desenvolvimento do país.

“A ampliação da proteção social, o combate às desigualdades e o acesso universal aos serviços públicos devem estar no centro da atuação do Estado. Não se trata apenas de uma questão moral, mas de uma estratégia inteligente de crescimento. O Brasil já superou a lógica de crescer para depois dividir. Hoje, sabemos que dividir enquanto cresce faz crescer mais rápido”, afirmou a ministra, ao defender a centralidade da justiça social como caminho para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

Dweck ressaltou ainda que as políticas sociais têm impacto direto na ativação econômica, ao ampliar a capacidade de consumo das famílias, fomentar cadeias produtivas e gerar empregos. “Uma rede de proteção social robusta fortalece o mercado interno e estabiliza a economia. Políticas como a valorização do salário-mínimo, o Bolsa Família e os investimentos em saúde e educação pública são motores do crescimento”.

Nesse contexto, a ministra destacou a importância da atuação dos novos servidores e reforçou a importância da transversalização da carreira, possibilitada pelas negociações conduzidas pelo MGI, que resultaram na reestruturação. Ela explicou que como a carreira de ATPS passou a ser transversal, tendo o MGI como órgão supervisor, os servidores poderão trabalhar em diversas áreas do governo, o que fortalece a atuação desses profissionais.

“Na lógica da gente repensar a administração pública brasileira, a gente percebeu que era necessário fazer essa transversalização da carreira de ATPS, que foi criada no governo Dilma. O concurso para essa carreira foi uma exigência do presidente Lula, em 2023, pois essa carreira tem uma importância central para este governo”, ressaltou a ministra.

Durante a cerimônia de abertura do curso de formação, o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, destacou a importância da diversidade dos novos servidores e o momento especial da carreira, que passou recentemente por um processo de transversalização. “Todas e todos aqui refletem o sucesso do CPNU”, afirmou Pojo. O que não falta no Brasil é trabalho para quem trabalha pelo e para o Estado. E sem o Estado não há desenvolvimento, não há igualdade, não há equidade”, destacou o secretário, ao falar sobre a importância da carreira de ATPS.

Já a presidenta da Enap, Betânia Lemos, enfatizou o papel da formação de excelência para servidores que atuarão diretamente na transformação da realidade social brasileira. “Ao transformar a realidade social, o Brasil cresce. Vocês estão entrando em uma carreira fundamental, na gênese de cada política pública”, afirmou.

Sobre a carreira

Criada em 2009, a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta por Analistas Técnicos de Políticas Sociais, tem como objetivo de fortalecer a gestão de políticas públicas sociais. Os servidores da carreira contribuem com políticas nas áreas de saúde, assistência, educação, cidadania, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, entre outras.

Com a recente transversalização da carreira, em 2023, resultado da negociação conduzida pelo MGI, os ATPS podem ser alocados em diferentes ministérios e órgãos públicos, de acordo com as demandas sociais do governo. Dessa forma, os servidores passaram a ter mobilidade para atuar em mais áreas e órgãos, rompendo com a lógica anterior de alocação restrita a poucos ministérios.

O curso de formação da carreira terá carga horária de 440 horas e será certificado como especialização lato sensu pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Quando tomarem posse, os 500 novos analistas reforçarão em 68% a carreira, que hoje conta com 734 servidores ativos distribuídos em diversos órgãos federais.