Ministério da Gestão realiza oficinas regionais para promover o desenvolvimento colaborativo da Estratégia Nacional de Contratações Públicas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) dará início, no dia 6 de maio, à série de oficinas regionais que vão contribuir para a construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa será conduzida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e passará por todas as regiões do país até 17 de junho. O ciclo de oficinas começará na região Centro-Oeste, seguirá para o Sudeste, Nordeste (com duas oficinas) e Sul, e terminará na região Norte.

Antes do início dos encontros presenciais, o MGI realizará um webinário, nesta quarta-feira (30/04), às 14h, para apresentar a ENCP e explicar as etapas do processo regional de construção da Estratégia. O evento on-line, intitulado “Desafios e soluções para uma Estratégia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis", será uma oportunidade para conhecer os objetivos da iniciativa e mobilizar a participação dos diversos atores envolvidos nas contratações públicas em todo o Brasil.

A ENCP é uma iniciativa que busca usar contratações realizadas pelo setor público em instrumentos efetivos de desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental. Por meio do poder de compra do Estado, é possível impulsionar a economia, estimular a produção local, gerar emprego e renda, promover inclusão social e fomentar práticas ambientalmente responsáveis.

Para garantir que a Estratégia reflita a realidade e os desafios enfrentados por quem atua diretamente com as contratações públicas, o MGI adotou uma abordagem colaborativa, envolvendo diferentes atores que lidam com a temática. As oficinas vão reunir gestores públicos, órgãos de controle, fornecedores e representantes da sociedade civil, nas esferas federal, estadual e municipal. Além de trazer os desafios de quem lida com o tema, o diálogo participativo fortalece processos decisórios democráticos e viabiliza condições para a implementação futura da política.

“A construção coletiva da ENCP é essencial para garantir que as compras públicas estejam alinhadas às reais necessidades da sociedade brasileira. Com as oficinas, queremos ouvir quem está na ponta, quem conhece os desafios e também quem tem ideias e experiências a compartilhar. Essa troca é o que vai fortalecer uma Estratégia que represente a diversidade do Brasil”, afirma o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo.

A iniciativa conta com o apoio técnico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Nacional (Sebrae).

Oficinas e participação regional

As oficinas regionais serão divididas em duas partes. A primeira será dedicada à identificação dos principais desafios enfrentados pelos atores ao usar o poder de compra do Estado para gerar desenvolvimento. A segunda, por sua vez, será voltada à construção colaborativa de soluções para esses desafios. Ao final dos encontros, serão formuladas as diretrizes, os objetivos e as ações que constituirão o plano de ação da Estratégia.

A programação começará no dia 6 de maio, com a Oficina Regional Centro-Oeste, em Campo Grande (MS). Em seguida, no dia 13 de maio, acontecerá a Oficina Regional Sudeste, em Belo Horizonte (MG). A região Nordeste contará com duas edições: a primeira em Fortaleza (CE), no dia 27 de maio, e a segunda em Salvador (BA), no dia 29. Já a Oficina Regional Sul será realizada em Curitiba (PR), no dia 10 de junho. Por fim, o ciclo se encerrará em Belém (PA), no dia 17 de junho, com a Oficina Regional Norte.

O objetivo é ouvir quem gerencia ou atua com contratações públicas, servidores que trabalham na definição de diretrizes em órgãos de controle e representantes da sociedade civil e de quem fornece para o governo, além de outros atores locais. A participação é gratuita e as inscrições estão abertas de forma regionalizada. As vagas são limitadas, e a seleção será feita com base no perfil dos participantes e na ordem de inscrição.

Após essa etapa presencial de escuta, o MGI consolidará um texto-base da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. Esse documento será disponibilizado para consulta pública, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.

Acompanhe o webinário “Desafios e soluções para uma Estratégia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis” no canal do MGI no YouTube.

Mais informações sobre o cronograma das oficinas, a programação e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da ENCP.

Escolha a sua região e participe dessa construção coletiva!