Brasil lança debate sobre Contratações Públicas Sustentáveis no Brics

O encontro contou com a participação de representantes de dez países: os membros – África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópias, Indonésia, Rússia e Brasil – e os parceiros Bolívia, Cuba e Tailândia, além da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

A programação abordou três dimensões principais das contratações públicas sustentáveis: a econômica, que se refere ao fortalecimento da indústria nacional, à inovação e ao desenvolvimento de setores estratégicos; a social, voltada para a redução de desigualdades, a inclusão de pequenas e médias empresas (PMEs) e a melhoria do acesso a serviços essenciais; e a ambiental, focada na transição verde, na redução de emissões e no incentivo à economia circular.

Rodrigo Estrela, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MGI e coordenador-geral do Grupo de Trabalho sobre Contratações Públicas no âmbito do Brics, explicou que o evento teve como ponto de partida reflexões internas do governo brasileiro e a experiência adquirida em negociações internacionais, particularmente com a União Europeia em 2024. Ele salientou que a discussão é oportuna, pois nenhum dos membros do Brics é signatário do Acordo sobre Compras Governamentais, mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o que proporciona flexibilidade para que os países-membros implementem políticas alinhadas aos seus interesses.

O assessor especial ressaltou a relevância do tema, apontando que as compras públicas representam uma parcela substancial do PIB dos países do Brics e possuem um papel estratégico no fomento ao desenvolvimento industrial, à inovação e à transição verde. "Em países como os do Brics, as compras públicas são uma parte significativa do PIB e podem se tornar um poderoso instrumento de desenvolvimento industrial e social, além de impulsionar a inovação e a sustentabilidade".

Victoria Echeverría, coordenadora-geral de Negociações Internacionais do MGI e secretária-executiva do Grupo de Trabalho em Contratações Públicas no âmbito do Brics, destacou que este primeiro encontro faz parte da agenda do seminário, que contará ainda com atividades previstas para os meses de abril e maio. “Essa iniciativa foi projetada para ser flexível e inclusiva, com o objetivo de permitir que todos os participantes apresentem suas experiências locais, sejam elas relacionadas a políticas públicas, a marcos legais ou a experiências práticas”, explicou.

A respeito da iniciativa, a secretária-adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Kathyana Buonafina, avalia que as discussões realizadas no evento representam uma oportunidade estratégica para fortalecer a cooperação entre os países membros e aprimorar as políticas públicas de compras. “Ao compartilhar experiências e desafios com os outros membros do Brics, o Brasil tem a chance de alinhar suas práticas de contratação pública com as de economias emergentes, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. Por meio de iniciativas como a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e o Contrata+Brasil, buscamos utilizar o poder de compra do governo para impulsionar a economia local e reduzir desigualdades regionais, o que reflete a nossa visão de desenvolvimento integrado e harmonioso dentro do bloco".

Intercâmbio de experiências

Durante o encontro, representantes dos países destacaram a importância de compartilhar experiências reais de suas regiões. O representante do Egito enfatizou que os países precisam ser inovadores e práticos nas soluções para os desafios já diagnosticados nos sistemas de compras públicas, propondo uma abordagem prática e implementável nas políticas nacionais.

A representante dos Emirados Árabes Unidos falou sobre a importância de integrar fatores econômicos, sociais e ambientais nas compras governamentais, salientando o compromisso do país com o incentivo ao comércio local e a aquisição de produtos sustentáveis. A representante da Indonésia também reforçou o compromisso do seu país com o desenvolvimento sustentável e a importância da colaboração global nesse tema, destacando iniciativas como capacitação em contratações públicas e o uso de soluções digitais para aumentar a transparência e a eficiência.

Seminário

O seminário é dividido em três momentos principais: a sessão de abertura, que ocorreu em 28 de março; as sessões virtuais, previstas para os dias 22 e 23 de abril; e o encontro presencial, que acontecerá em Brasília (DF), nos dias 26 e 27 de maio.

Para as sessões de abril, já estão confirmadas as seguintes apresentações: China, Unido e Brasil, no dia 22, abordando perspectivas nacionais e internacionais; e Indonésia, Emirados Árabes Unidos e Etiópia, no dia 23.

A intenção do evento é possibilitar o intercâmbio de boas práticas entre os países, promovendo um espaço de aprendizado e cooperação para a implementação de estratégias de contratações públicas alinhadas com o desenvolvimento sustentável.

Brics

É um agrupamento de cooperação entre países do Sul Global, que promove articulação política e diplomática, além de cooperação em diversas áreas. Seus objetivos incluem fortalecer a cooperação econômica, política e social entre os membros e ampliar a influência desses países na governança internacional.

O grupo também busca melhorar a legitimidade, a equidade na participação e a eficiência de instituições internacionais, como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Além disso, trabalha para impulsionar o desenvolvimento sustentável e promover a inclusão social.

A presidência do Brics é rotativa e segue a ordem das letras do acrônimo. Em 2025, ela é exercida pelo Brasil.