Ministério da Gestão e estatais federais assinam Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e 34 empresas públicas assinaram, nesta quarta-feira (4/9) no auditório da Petrobras, em Brasília (DF), o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais. Para a ministra da Gestão, Esther Dweck, a assinatura do pacto entre as estatais deve alavancar o compartilhamento de estratégias que promovam políticas públicas relacionadas ao tema entre as empresas. “As estatais geram mais de 400 mil empregos diretos e certamente são uma força indutora de boas práticas no mercado. E esse pacto está totalmente alinhado à missão do MGI de construir um Estado realmente inclusivo”, avaliou.

O pacto firmado entre as estatais propõe o estabelecimento de mecanismos de cooperação para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao tema e de estratégias que promovam a diversidade nas estatais. “A inclusão, além de ser uma questão básica de respeito aos direitos humanos, é também, no caso das empresas, um caminho de sucesso e melhoria na qualidade e na entrega dos resultados. As empresas estatais têm o objetivo de entregar valor público à nossa sociedade e precisam contar com a representatividade”, afirmou a secretária de Coordenação das Empresas Estatais, Elisa Lenoel.

Ao apresentar o pacto, a secretária Elisa apontou que boa parte das estatais ja contavam com ações em andamento de diversidade, mas em diferentes graus de maturidade. “A ideia do pacto é a construção de uma rede permanente de troca de experiencias, de compartilhamento de capacidades, de construção de um plano de ação conjunta e desde abril estamos engajados na elaboração desse documento”, ressaltou.

O lançamento do pacto contou ainda com a participação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, da ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil (MPI), Sonia Guajajara, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, presidentes e representantes das estatais federais, entre outras autoridades.

“Esse pacto é um símbolo do que já estamos fazendo para conquista de uma sociedade melhor, mais justa e inclusiva. Sob a liderança da SEST e do MGI, unimos esforços para construir um ambiente mais justo e representativo”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.  “A Petrobras tem uma política nesse sentido, e ao valorizar as diferenças construímos uma equipe mais forte e inovadora, que impulsiona a sociedade como um todo, isso gera valor para nossas instituições e para a sociedade”, complementou.

Com o pacto firmado, as estatais signatárias comprometem-se a formar um espaço de troca de experiências entre as empresas sobre boas práticas de equidade e inclusão, além da realização de ações conjuntas, com eventual otimização de custos, para o aumento da visibilidade do tema na sociedade e no meio empresarial.

Avanço na equidade

O último Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais https://www.gov.br/gestao/pt-br/central-de-conteudo/relatorios-das-estatais/relatorio_empresas_estatais_federais_2024.pdf , lançado em 2024, aponta que a participação de mulheres no quadro funcional das estatais em 2023 era de 38,5% e a de homens era de 61,5%. A diferença entre a participação de homens e mulheres era mais alta entre os empregados com mais de 11 anos de serviço na empresa, faixa na qual dois em cada três empregados são homens. Já entre as pessoas com 10 ou menos anos de serviço, a distribuição é de 51,3% homens e 48,7% mulheres, indicando uma relação mais equilibrada na dinâmica recente do quadro funcional das estatais.