Ministra da gestão defende governo digital como forma de enfrentar desigualdades entre pessoas e países

Na abertura da 8ª Reunião Ministerial da Rede Interamericana de Governo Digital (Rede Gealc), realizada na manhã desta terça-feira (26/11), em Brasília, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu que discutir a agenda digital é discutir desenvolvimento e enfrentar desigualdades sistêmicas, inclusive tecnológicas, entre países e pessoas. O evento reúne ministros e secretários de Governo Digital de 25 países da América Latina e Caribe e diversos representantes de organismos internacionais para debater políticas públicas voltadas para a transformação digital do Estado.
 
“Este fórum nos ajuda a garantir a interoperabilidade, a segurança e a privacidade dos dados, construindo uma base sólida de confiança entre governos e sua população. Ao unir forças, podemos criar um futuro mais democrático e igualitário para os países da América”, afirmou Dweck. “Estamos à disposição de todos os países para seguir colaborando para uma transição digital centrada na dignidade humana, na saúde do planeta, e na responsabilidade com futuras gerações sem deixar ninguém para trás”, complementou.
 
Durante a sua fala, a ministra também destacou que as Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) favorecem a articulação entre conhecimento, arranjos institucionais e soluções tecnológicas. Uma IPD é composta por um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados em escala social.
 
“Na nossa visão, as IPDs fortalecem a capacidade estatal de entregar políticas e serviços públicos escaláveis e de qualidade”, disse a ministra. No Brasil, o governo trabalha com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já está nas mãos de quase 16 milhões de brasileiros, e o GOV.BR, que tem 162 milhões de usuários, para estabelecer uma IPD voltada para a Identidade Digital, melhorando assim, o acesso aos serviços públicos.
 
Para Paula Acosta, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os dados mostram que os governos estão melhor preparados para aproveitar das oportunidades que as tecnologias digitais oferecem e para melhorar o funcionamento da administração pública. “Um estudo realizado com o apoio do BID na Prefeitura de São Paulo diz que a transformação digital dos 15 sites mais utilizados pelos empresários e cidadãos permitiu uma economia de quase 80% aos cidadãos e 40% para o governo”, exemplificou. “É fundamental utilizar as instituições digitais para atender de maneira eficiente a necessidade de cidadãos”, acrescentou.
 
Já para o secretário de Governo Digital do Chile (país presidente da Rede Gealc em 2024), José Inostroza, a liderança democrática do Brasil é um guia para a região em muitos âmbitos, incluindo a transformação digital para o desenvolvimento de todos os países da América Latina e Caribe. “Estamos trabalhando juntos nas alavancas que são chave, que vão nos permitir fortalecer as nossas democracias e desenvolvermos políticas públicas que sejam mais efetivas. Juntos, podemos acelerar as soluções e os desafios que enfrentamos para construir o melhor futuro para toda a nossa região”, explicou.
 
Governança de Dados

Ainda na abertura da reunião, o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Porto, destacou o marco de referência de Governança de Dados e Inteligência Artificial para a região que será lançado hoje à tarde. Esta iniciativa representa também o nosso esforço colaborativo como rede interamericana para estabelecer alinhamentos, padrões comuns e fortalecer nossas capacidades num âmbito onde há ética e a responsabilidade. Quero reiterar também a posição da OEA para continuar apoiando o trabalho de nós todos juntos e o espírito de intercâmbio”, relatou.  
É possível acompanhar esse lançamento e toda a programação do evento pelo canal no Youtube do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Mais informações sobre a reunião estão disponíveis no site da Rede Gealc.